Tag: reforma tributária

Reforma Tributária: a distância entre os lábios e a taça

Diz um antigo provérbio que entre a taça e os lábios há uma grande distância. A imagem parece feita para a Reforma Tributária: entre sua implementação e a promessa de maior competitividade ainda existe uma longa travessia. E parte dela será percorrida sob uma variável que Keynes colocou no centro das decisões econômicas: a incerteza. Em 2026, completam-se 90 anos da publicação da Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda, de John Maynard Keynes. Uma de suas contribuições mais duradouras foi mostrar a importância das expectativas nas decisões de investimento. O empresário investe hoje com base em...

Encontro Anual da AASP debaterá Inteligência Artificial, Reforma Tributária e segurança no sistema de Justiça

Alô São Paulo, Notícias

Evento em Campos do Jordão reúne especialistas para discutir transformações tecnológicas e institucionais no Direito As transformações tecnológicas, econômicas e sociais que redefinem o cotidiano forense e o sistema de Justiça brasileiro serão o eixo central do 17º Encontro Anual da AASP (Associação dos Advogados de São Paulo), que ocorre entre os dias 27 e 29 de agosto em Campos do Jordão (SP). A conferência visa promover o diálogo qualificado entre a advocacia, a magistratura e a academia diante dos novos desafios do setor. A programação do evento abrange tópicos de alto impacto institucional e de rotina jurídica, divididos...

Reforma Tributária: livro coordenado por Ives Gandra Martins e Marcos Cintra aponta riscos da EC 132/2023

Economia, Livros, Notícias

Publicação reúne análises de 41 especialistas sobre gargalos operacionais, impactos no ambiente de negócios e perda de autonomia dos entes federativos. A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) sedia, no dia 14 de agosto, às 9h, o lançamento do livro “Equívocos, riscos e fragilidades da Reforma Tributária – EC 132/2023”. Coordenada pelo jurista Ives Gandra da Silva Martins e pelo economista Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque, a obra reúne 41 artigos assinados por tributaristas, economistas e juristas de atuação nacional, oferecendo um diagnóstico crítico sobre as transformações promovidas pela Emenda Constitucional...

Economia: Ives Gandra Martins e Marcos Cintra lançam obra com críticas à Reforma Tributária

Notícias

Livro reúne análises de 41 especialistas sobre os impactos e os riscos da Emenda Constitucional 132/2023 no ambiente de negócios. O jurista Ives Gandra da Silva Martins e o economista Marcos Cintra lançam, no próximo dia 14 de agosto, o livro “Equívocos, riscos e fragilidades da Reforma Tributária – EC 132/2023”. O evento de apresentação da obra ocorrerá a partir das 9h, na sede da FecomercioSP, na capital paulista. A publicação reúne 41 artigos elaborados por juristas e economistas — entre eles Paulo Rabello de Castro, Gustavo Brigagão, Felipe Salto e Adolfo Sachsida. O volume apresenta reflexões técnicas sobre os desdobramentos da nova legislação no pacto federativo, na segurança jurídica e no cenário produtivo nacional. Segundo os coordenadores, o objetivo do trabalho é subsidiar o debate técnico e político do setor frente às transformações do sistema arrecadatório brasileiro. Acompanhe a análise detalhada dos pontos centrais da obra nesta segunda-feira (3). Leia outras matérias desta editoria Reforma Tributária: a distância entre os lábios e a taça Diz um antigo provérbio que entre a taça e os lábios há uma grande distância. A imagem parece feita para a Reforma Tributária: entre sua implementação e a promessa de maior competitividade ainda existe uma longa travessia. E parte dela será percorrida sob... Continue lendo Uso de melatonina exige cautela médica diante de eficácia limitada para insônia Comercializada como suplemento, substância hormonal tem indicação...

Reforma Tributária: julho traz exigência de CNPJ para produtores rurais do IBS e da CBS

Agronegócios, Notícias

Nova regra afeta produtores rurais pessoas físicas com receita anual acima de R$ 3,6 milhões; inscrição tem finalidade cadastral e não altera natureza do negócio. A virada do semestre marca o início de uma das primeiras mudanças práticas da Reforma Tributária para o agronegócio brasileiro. A partir deste mês de julho, os produtores rurais pessoas físicas que se enquadram como contribuintes do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) passam a ser obrigados a possuir inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). A determinação, prevista na Lei Complementar nº 214/2025 e...

O impacto da reforma tributária no futuro das empresas brasileiras

Negócios, Notícias

Diante da complexidade do novo sistema sobre o consumo, juristas alertam que transição exigirá reestruturação profunda e causará onda inevitável de disputas judiciais. A implementação prática da reforma tributária começou a desenhar um dos cenários mais complexos e desafiadores da história recente para o empresariado brasileiro. A transição para o novo modelo de tributação sobre o consumo — ancorado na Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e no Imposto Seletivo — vai exigir das empresas muito mais do que meros ajustes contábeis: demandará uma completa reengenharia de planejamento estratégico e jurídico. A...

A reforma tributária avança; a incerteza se agrava

Artigos, Notícias

Sob a promessa de modernização, o Ministério da Fazenda e o Comitê Gestor, recentemente, detalharam as diretrizes da implementação da CBS e do IBS. No entanto, por trás das regras unificadas, o que se vê é a arquitetura de um novo e complexo sistema de tributação sobre o consumo. O governo aposta todas as suas fichas no polêmico split payment — um mecanismo de recolhimento automático que, na prática, transfere a “mordida” do fisco para o exato instante da transação. Embora o discurso oficial venda a ideia de “simplificação”, a reforma se limita a trocar quatro tributos conhecidos por...

Estudo do IBPT confirma mais de 466,5 mil normas tributárias desde 1988

Economia, Notícias

Segunda-feira | 5 de junho, 2023 REFORMA TRIBUTÁRIA Em tempos de Reforma Tributária e Arcabouço Fiscal, sem que se fale muito sobre a sensível Reforma Administrativa, o instituto traz levantamento que coloca o Brasil como um dos países que mais cobram impostos dos seus cidadãos, editando normas e mais normas para sustentar a máquina pública. Todavia, devolve muito pouco em matéria de qualidade de vida aos pagadores. Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, a chamada “Constituição Cidadã”, a quantidade de normas editadas pelos governantes brasileiros alcançou um número espantoso. “Desde 05 de outubro de 1988 (data da...

Reformas para o Brasil, já!

Alô Brasil, Blog, Política

Com o final do recesso parlamentar, espera-se que os congressistas brasileiros simplesmente trabalhem e discutam as propostas de privatizações e reformas que só dependem deles. Em 2020, os parlamentares custaram ao povo brasileiro – não perca a conta – o equivalente a R$ 10.859.209.416 bilhões de...

Domingo, 23 de agosto de 2026