Ministério da Defesa emite relatório sobre o sistema eletrônico de votação

Quarta-feira | 9 de novembro, 2022

Se alguém guardava alguma esperança de que o Ministério da Defesa fizesse manifestação que pudesse reverter o atual quadro de indignação de 58 milhões de brasileiros que votaram no presidente Jair Bolsonaro, isso não aconteceu e metade da população brasileira deverá aguardar as próximas eleições presidenciais, daqui a 4 anos.

O tão esperado relatório das Forças Armadas foi emitido no início da noite desta quarta-feira (9) e não passou de algumas sugestões, restringindo-se às atribuições que lhe couberam; definidas pelo Tribunal Superior Eleitoral. “É importante ressaltar que o trabalho dos militares se norteou pela estrita observância da legalidade, pela elevada capacidade técnica e pela colaboração com a Justiça Eleitoral,” constou.

Rigor

O Ministério da Defesa destacou que o “documento foi produzido por uma equipe composta por oficiais de carreira especialistas em gestão e operação de sistemas de tecnologia da informação; em engenharia de computação e de telecomunicações; em defesa cibernética; entre outras; e seguiu rigorosamente os parâmetros estabelecidos na Resolução nº 23.673, de 14 de dezembro de 2021, do TSE”.

Ministro da Defesa

O ministro de Estado da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, escreveu em seu ofício dirigido ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, que “o trabalho restringiu-se à fiscalização do sistema eletrônico de votação, não compreendendo outras atividades, como, por exemplo, a manifestação acerca de eventuais indícios de crimes eleitorais”.

Destaques

Paulo Sérgio Nogueira destacou dois pontos no documento. O primeiro é que a compilação do código-fonte e geração de programas “pode configurar relevante risco à segurança do processo”. O segundo ponto em destaque pelo Ministro da Defesa é que os testes de funcionalidade realizados através da biometria, “não é possível afirmar que o sistema eletrônico de votação está isento da influência de um eventual código malicioso que possa alterar o seu funcionamento”.

Comissão

Dentre as observações, talvez a mais interessante seja a sugestão de uma nova comissão “específica, integrada por técnicos renomados da sociedade e por técnicos representantes das entidades fiscalizadoras”, e finaliza solicitando urgência na apreciação da proposição. As urnas eletrônicas já passaram por diversas comissões e agora está sendo sugerida mais uma.