São Paulo firma parceria com o MP para localizar agressores de mulheres com o Smart Sampa

Acordo de cooperação viabiliza o uso de inteligência artificial e videomonitoramento para identificar foragidos e notificar medidas protetivas na capital.

A Prefeitura de São Paulo e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) firmaram um convênio para integrar o banco de dados do sistema Smart Sampa às investigações de violência doméstica. A cooperação permitirá a inserção de imagens de mais de 2 mil homens que possuem pendências judiciais para o recebimento de notificações formais de medidas protetivas na capital paulista.

O anúncio oficial ocorreu ontem (25), durante a abertura do VII Seminário de Enfrentamento à Violência Doméstica. O encontro reuniu autoridades do Poder Judiciário, forças de segurança, defensoras públicas e profissionais de saúde para debater o aprimoramento da rede de proteção e a celebração dos 20 anos da Lei Maria da Penha.

Mecanismo de identificação e atuação da Guarda Civil

A dinâmica operacional prevê que o MPSP repasse à administração municipal os registros fotográficos dos agressores não localizados pelos oficiais de Justiça. As imagens serão cadastradas no sistema de reconhecimento facial do Smart Sampa — considerado a maior plataforma de videomonitoramento da América Latina.

Assim que a tecnologia identificar a presença de um indivíduo cadastrado em vias públicas, o sistema emitirá um alerta para que agentes da Guarda Civil Metropolitana (GCM) realizem a abordagem e efetuem a comunicação oficial da decisão judicial.

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Segundo dados apresentados pela gestão municipal, os mais de 2 mil indivíduos alvos da medida representam aproximadamente 37% do total de agressores com ordens de notificação pendentes na cidade. O prefeito Ricardo Nunes ressaltou a relevância do alinhamento entre as esferas públicas para solucionar o gargalo das notificações:

“Nós temos mais de 2 mil agressores que não foram notificados pela Justiça sobre a decisão judicial. Trata-se de 37% de todos os agressores da cidade de São Paulo. Os oficiais de Justiça não conseguem encontrar essas pessoas”, afirmou o prefeito Ricardo Nunes. “É muito importante podermos, dentro das políticas públicas de proteção à mulher, integrar os órgãos com o Ministério Público, o Governo do Estado, Prefeitura, Polícia Civil, Militar, Polícia Municipal. É assim que vamos fazer com que esses agressores sejam identificados”, disse Nunes.

Integração institucional e avanço nas políticas de prevenção

Para a promotora de Justiça Fabíola Sucasas, a iniciativa fortalece a capacidade de resposta das instituições e amplia o alcance da rede municipal de atendimento especializado. A secretária municipal de Segurança Urbana, Juliana Bussacos, também enfatizou o papel da tecnologia como ferramenta estratégica de inteligência e prevenção:

“Na cidade de São Paulo, também atuamos de maneira multidisciplinar no enfrentamento à violência doméstica contra a mulher. Quando falamos da violência contra a mulher, precisamos somar experiências, compartilhar conhecimento e construir juntos soluções mais eficientes”, afirmou Juliana.

“O Ministério Público nos passará a foto desses agressores, nós vamos colocar no Smart Sampa, as câmeras vão identificá-los e a Polícia Municipal irá fazer a abordagem e fazer a comunicação a eles. Daremos uma contribuição importante para que os agressores sejam notificados”, completou Ricardo Nunes.

Além da integração tecnológica, a administração municipal publicou o Decreto nº 65.462, que consolida a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra Mulheres e Meninas. A regulamentação organiza diretrizes para atendimento, responsabilização e apoio à autonomia financeira das vítimas.

No âmbito infraestrutural, a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer anunciou a implantação do Centro Esportivo da Mulher. A secretária da pasta, Érika Coimbra, detalhou a proposta do equipamento:

“O Centro Esportivo da Mulher será um espaço para mulheres em todas as fases da vida, desde criança até mulheres na melhor idade”, explicou a secretária municipal de Esportes e Lazer, Érika Coimbra. “Serão oferecidas 15 modalidades, todas focadas no público geral, com acessibilidade e profissionais qualificados. Será um lugar 100% seguro para as mulheres, no qual elas terão atendimento psicológico, espaço para amamentação e um espaço kids, no estilo de uma biblioteca em movimento, criativo e analógico, para crianças de 1 a 7 anos, na primeira infância.”

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Destaque – Sistema Smart Sampa passa a monitorar imagens de agressores de mulheres para notificação de medidas protetivas em São Paulo. Imagem: Prefeitura de SP

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