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TSE rejeita ações contra desfile que homenageia Lula no Carnaval do Rio e ministra Cármen Lúcia alerta para ilícito eleitoral

TSE rejeita ações contra desfile que homenageia Lula no Carnaval do Rio e ministra Cármen Lúcia alerta para ilícito eleitoral

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As ações foram rejeitadas por unanimidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apesar das evidências. Partidos de oposição ao governo federal acionaram a Justiça para tentar impedir o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que prevê uma homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na abertura do Carnaval, na Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro, no próximo domingo. As ações foram protocoladas pelo Partido Novo, na Justiça Federal, e pelo Partido Liberal (PL), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As siglas alegam possível propaganda eleitoral antecipada e questionam o Termo de Colaboração firmado entre a Embratur e...

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Lula veta ministros no desfile que o homenageará no Carnaval do Rio para evitar propaganda eleitoral

Lula veta ministros no desfile que o homenageará no Carnaval do Rio para evitar propaganda eleitoral

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Decisão permite que primeira-dama Janja participe do desfile da Acadêmicos de Niterói, enquanto presidente acompanhará homenagem de camarote; TSE reforça regras sobre propaganda eleitoral antecipada. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar a participação de ministros no desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que prestará homenagem a ele no Carnaval do Rio de Janeiro. A medida busca evitar questionamentos sobre eventual propaganda eleitoral antecipada. De acordo com orientações publicadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a propaganda eleitoral é considerada irregular quando veiculada antes do prazo estabelecido em lei — atualmente, antes de 6 de julho...

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