Alívio temporário: com regras da UE adiadas, países terão mais tempo para se adaptarem às regras

A Comissão Europeia adiou em 12 meses as condições que impedem compras de produtos de terras desmatadas. A lei entraria em vigor a partir de hoje, 30 de dezembro de 2024.

Durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi feito um longo trabalho para demonstrar o alinhamento do Brasil às normas europeias de importação. Ainda no dia 7 de agosto de 2023, o atual ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, manifestava-se sobre as novas regras que proíbem os membros da União Europeia (UE) de comprarem produtos provenientes de áreas de desmatamento, afirmando que são uma afronta porque ferem normas da Organização Mundial do Comércio. A notícia ganhou repercussão mundial, pois o país é um dos que podem ser prejudicados pelas medidas.

Conforme recente noticiário da agência Reuters, 90% do desmatamento global é devido a práticas agrícolas na América do Sul e no Sudeste Asiático, referindo-se a produtos como café e óleo de palma. Mas, de acordo com a Comissão Europeia (CE), não são só esses produtos que podem enfrentar problemas para entrar no bloco europeu.

A agência de notícias expõe ainda que as novas regras colocarão em risco o abastecimento da própria UE, com uma potencial escassez de commodities essenciais. Dentre as importações que poderão sofrer retaliações estão a carne bovina, soja, cacau, borracha e madeira, entre outras.

Meio ambiente

O meio ambiente é uma preocupação global. Governos tentam minimizar os impactos das atividades humanas sobre a atmosfera e em todo o planeta. Cada habitante em qualquer parte do mundo possui uma pequena parcela nesse comprometimento, mesmo que isso ocorra a longo prazo. Todavia, as alterações do clima e nos níveis das marés já podem ser percebidas.

Em 2020, a Fox News noticiava que as alterações climáticas e a poluição podem eliminar quase todos os recifes de corais até o final deste século. Por sua vez, a agência que administra a Grande Barreira de Corais da Austrália rebaixava sua perspectiva para a condição dos corais de ‘ruim’ para ‘muito ruim’. Os cientistas preveem que, em 2100, esses habitats sofrerão perdas desafiadoras, devido ao aumento das temperaturas e à acidez dos oceanos.

Considerações e punições

Estas podem ser algumas das muitas considerações sobre as mudanças climáticas e alterações no meio ambiente. No entanto, os desmatamentos não são as únicas hipóteses a serem consideradas. Talvez, a falta de cuidados com os dejetos produzidos pelas atividades humanas e as contínuas interferências nos ecossistemas naturais com os avanços das cidades em escalas nunca vistas também estejam produzindo consequências imprevisíveis.

Entre as principais punições propostas pela CE aos países do bloco que importarem de áreas desmatadas estão a suspensão do comércio importador, a apreensão ou completa destruição dos produtos, além de multas em dinheiro correspondentes a até 4% do valor anual arrecadado pela operadora responsável. Apesar de especialistas avaliarem dificuldades de rastreamento sobre se determinada commoditie foi produzida em áreas desmatadas, está previsto que, para entrar no território europeu, os produtos serão rigorosamente verificados.

Destaque – Foto: Getty Images / +aloart

Publicação:
Segunda-feira | 30 de Dezembro, 2024

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