Frederico Borges — Advogado especialista em Direito Militar e aluno da Estácio
No mês que relembra os 160 anos da Batalha Naval de Riachuelo, homenageando os bravos heróis nacionais que dedicam suas vidas à defesa da Pátria, é importante refletir sobre os desafios e as conquistas na construção de uma Marinha do Brasil cada vez mais justa, inclusiva e igualitária.
Em 1865, destacavam-se homens de coragem e honra. Hoje, te convido à reflexão, sobre as quase 10 mil mulheres que, com coragem e resiliência, enfrentam os mais diversos desafios como aqueles que outrora foram heróis. Mulheres que são parte ativa e indispensável na defesa da soberania nacional, mas que ainda enfrentam obstáculos silenciosos como preconceito, invisibilidade e, infelizmente, situações de violência.
Entre os inúmeros relatos que marcam a trajetória das mulheres nas fileiras militares da Marinha do Brasil, um caso recente, julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, lança luz sobre uma temática fundamental: a proteção da mulher no ambiente militar. A decisão, que tratou da situação de uma Oficial, vítima de assédio moral e sexual durante o exercício de suas funções, demonstra a bravura e honra das militares. Coragem de quem não silenciou e buscou amparo no Judiciário, que, por sua vez, reafirmou o dever institucional de respeito à dignidade da mulher militar.
A Constituição Federal de 1988 consagrou a igualdade entre homens e mulheres. Que essa igualdade não se restrinja ao discurso e que exaltemos elas, que à luz da lei, lutam bravamente para que a igualdade se materialize na prática, inclusive — e sobretudo — dentro das Forças Armadas. A decisão, que não apenas reconheceu os abusos sofridos pela Oficial, também determinou providências para a sua proteção e para a continuidade de sua carreira com dignidade e segurança.
Proteger a mulher militar é proteger a própria Marinha. Neste mês de junho, celebremos os que servem ao Brasil com bravura — e entre eles, aquelas que, além de servir, lutam diariamente por respeito e igualdade. E que em todos os dias possamos lembrar que o mérito, a honra e a competência são os únicos critérios de ascensão e reconhecimento, seja para homens ou mulheres.
