FGV IBRE: Werlang analisa causas e saídas para a disfunção democrática no Brasil

Economista aponta ineficácia fiscal e avanço do crime como gargalos centrais e sugere regras contra a captura do Estado por interesses privados

As dificuldades enfrentadas pela democracia brasileira no combate à criminalidade e ao desequilíbrio fiscal são o tema central da análise publicada pelo economista e professor Sérgio Werlang. Segundo o autor, a estrutura do sistema político atual falha em oferecer alternativas viáveis aos cidadãos, concentrando incentivos na manutenção de privilégios e na reeleição dos mandatários.

Werlang argumenta que as abordagens apresentadas pelos nomes com maior apelo eleitoral, como Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro, não enfrentam de maneira estrutural a escalada do crime e a gravidade das contas públicas. O texto correlaciona essa dinâmica às teorias do prêmio Nobel de Economia James Buchanan sobre o crescimento contínuo dos gastos públicos para o benefício direto dos próprios governantes.

Propostas para reduzir a captura do Estado

Para superar esse cenário de estagnação institucional, o economista defende uma agenda focada na limitação dos incentivos ao interesse próprio dentro do setor público. Entre as medidas sugeridas para evitar a captura das instituições por grupos de interesse, destacam-se:

• Gestão e meritocracia: Eliminação de cargos de indicação política, privatizações e exigência de concurso público para ocupação de posições técnicas.

• Abertura comercial: Redução de tarifas de importação e barreiras não tarifárias para expor a economia à competição externa e neutralizar lobbies setoriais.

• Controle remuneratório: Fim da autoaprovação de aumentos salariais por órgãos do Judiciário, do Ministério Público e dos demais Poderes.

• Transparência orçamentária: Abolição de emendas parlamentares secretas ou sem rastreabilidade, garantindo auditabilidade total dos recursos públicos.

• Austeridade fiscal: Incorporação de regras constitucionais efetivas para limitação de despesas e equilíbrio das contas governamentais.

Dilemas da democracia e lições de modelos internacionais

Ao aprofundar o debate sobre as reformas necessárias, o autor lembra que a imposição de limites fiscais rigorosos encontra barreiras no próprio Congresso, cujos membros nem sempre possuem incentivos para votar medidas de austeridade. Contudo, experiências internacionais mostram que teto de gastos e regras de responsabilidade fiscal conseguiram prosperar em diversos países democráticos quando implementados com respaldo legal sólido.

Por fim, a análise faz um contraponto entre o ritmo das democracias e o desempenho de regimes autoritários, como Singapura e Emirados Árabes Unidos. Werlang conclui que o fator determinante para o sucesso econômico e social de uma nação não reside no modelo de regime em si, mas na capacidade de suas instituições impedirem a captura do aparato estatal por interesses privados e particulares.

O artigo “A democracia brasileira está disfuncional” foi originalmente publicado no Blog do IBRE / FGV.

Destaque – Sérgio Werlang analisa gargalos fiscais e de segurança na democracia brasileira em artigo para a FGV. Imagem: aloart / G. I.

Leia outras matérias desta editoria