Tag: direito constitucional

A Corte no palanque: o custo institucional do STF nos bastidores da Política

Há uma distinção que a República exige preservar com rigor quase que ritualístico: a diferença entre a Política — aquela exercida sob o crivo do voto, do dissenso aberto e da responsabilidade democrática — e a política de bastidores, de articulação informal, que, quando praticada por quem deveria apenas julgar, compromete a própria lógica do sistema constitucional. É neste ponto que narrativas recentes de interlocuções entre membros do Supremo Tribunal Federal (STF) e atores dos demais Poderes acendem um sinal de alerta que não pode ser naturalizado. Enquanto Corte Constitucional, o Supremo não é, tão somente, mais um ator...

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Pesquisadores elaboram grandes bancos de dados para analisar decisões do STF

Modelos estatísticos buscam identificar fatores que influenciam o comportamento de ministros da Corte. Por Ricardo Balthazar | Pesquisa Fapesp Três pesquisadores realizaram recentemente um esforço para tentar identificar os fatores que influenciam as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta Corte de Justiça do país. Em busca de respostas para problemas que desafiam os especialistas da área há décadas, eles reuniram informações sobre 2 milhões de votos individuais e 423 mil decisões tomadas pelo STF desde 1988 e criaram o banco de dados mais completo sobre o assunto já construído. Formado por dois professores de direito do...

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