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ITBI em Holdings Familiares: O que muda com o Tema 1348 no STF?

ITBI em Holdings Familiares: O que muda com o Tema 1348 no STF?

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A indefinição do STF sobre o Tema 1348 gera insegurança jurídica na transferência de imóveis para holdings. Entenda os riscos, as regras para imunidade de ITBI e como proteger o patrimônio familiar. A falta de uma palavra final do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o chamado Tema 1348 criou um cenário de “espera técnica” no Brasil. No centro da discussão está o ITBI — aquele imposto municipal pago na transferência de imóveis — e um benefício que muitas empresas utilizam na hora de organizar seus bens: a imunidade tributária. Enquanto o julgamento não volta ao plenário, advogados e famílias...

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As luzes do Carnaval de 2026 se apagaram, mas o brilho da reforma tributária continuará ofuscante

As luzes do Carnaval de 2026 se apagaram, mas o brilho da reforma tributária continuará ofuscante

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Luís Garcia O Carnaval de 2026 talvez não entre para a história apenas pelos blocos, pelas marchinhas ou pelas fantasias criativas feitas às pressas. Ele pode ser lembrado, com certa melancolia, como o último Carnaval antes da engrenagem da reforma tributária atropelar os foliões. Daqui a alguns anos, é bem possível que alguém diga, segurando uma cerveja cara demais: “lembra de 2026?”. E não será saudade apenas da música boa ou do bloco animado. Será saudade de um tempo em que o imposto ainda não tinha chegado à festa com tanta intimidade. O imposto que prometeu não atrapalhar Oficialmente,...

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