Tag: defesa do consumidor

Enel pode perder contrato em São Paulo após decisão unânime – entenda o que acontece agora

Decisão histórica da Aneel abre caminho para o fim da concessão da Enel na capital e região metropolitana. Veja os próximos passos e o que pode mudar para milhões de consumidores. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tomou uma decisão unânime que pode mudar o futuro do fornecimento de energia em São Paulo: a abertura do processo para encerrar o contrato da Enel, responsável pela distribuição na capital e em cidades do entorno. A deliberação, ocorrida na terça-feira (7), agora será encaminhada ao Ministério de Minas e Energia, que terá a palavra final sobre a possível perda da...

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Ação civil acusa XP, BTG e Nubank de venda de CDBs do Master com uso do FGC como atrativo

A crise política desencadeada pelas fraudes do Banco Master continua a se expandir e, neste novo capítulo, passa a envolver investimentos distribuídos por corretoras ligadas a grandes instituições financeiras, com reflexos também sobre a economia. O Instituto Associação Brasileira de Defesa do Consumidor e Trabalhador (Abradecont) ingressou com uma Ação Civil Pública na 6ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro contra XP Investimentos, BTG Pactual e Nubank. O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) está analisando a ação. Segundo nota divulgada nesta terça-feira (27) pelo Abradecont, a ação questiona a comercialização de CDBs emitidos pelo Banco...

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Procon-SP pede informações sobre as novas tarifas ‘Básicas’ das companhias aéreas

Restrições à bagagem de mão podem ter impactos além do custo e representam redução na oferta de serviços vinculados às passagens. Em meio a informações sobre redução de serviços abrangidos na compra de passagens aéreas e ao aumento constante dos preços, o Procon-SP está pedindo explicações das companhias aéreas que operam no Brasil sobre a nova modalidade tarifária chamada de “Básica”, que limita o passageiro a levar apenas um item pessoal sem cobrança extra — e exclui até mesmo a tradicional bagagem de mão. As companhias Gol e LATAM já adotaram esse modelo em alguns de seus voos, o...

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