Lançada publicação sobre impactos do ruído na saúde, criada a partir de audiência pública do MPSP

Material é fruto de parceria com profissionais do Instituto de Pesquisas Tecnológicas e da USP.

Aconteceu na última sexta-feira (22/3) o lançamento da publicação Ruído e Nossa Saúde, criada a partir da audiência pública promovida pelo MPSP e pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) em 2022 para discutir os impactos de ruídos na saúde e no conforto da população. Elaborado por um grupo formado por pesquisadores do IPT, promotores de Justiça e professoras da USP. O livreto possui quatro capítulos: Impactos do Ruído na sua Saúde; Avaliando o Ruído nas Cidades; A Atuação do MPSP na Defesa de Seus Direitos e O Papel do Parlamento.

A abertura do evento foi conduzida pelo vereador Eliseu Gabriel, problematizando a questão do ruído na cidade de São Paulo e as dificuldades de fiscalização. “É um livro bem resumido, mas com uma grandeza de conteúdo impressionante. Essa mobilização em torno do ruído é fundamental”, apontou.

Ros Mari Zenha, geógrafa e pesquisadora do IPT, traçou breve histórico contextualizando o cenário de confecção do livreto, relembrando palavras do promotor de Justiça do Meio Ambiente Jorge Alberto Mamede Masseran, falecido em 2023, ao redigir relatório final da audiência de 2022: “Fica a certeza de que o nosso trabalho, com forças somadas, conseguiu multiplicar, em progressão geométrica, o alcance da nossa compreensão sobre o tema, a utilidade de nossos esforços em benefício da população e, principalmente, a percepção do tamanho de nossa responsabilidade sobre o assunto. Que venham novos e belos frutos”. A publicação, inclusive, foi dedicada à memória de Masseran.

“O ruído é hoje uma das grandes preocupações globais, em especial o ruído urbano”, colocou Adelaide Nardocci, professora da Faculdade de Saúde Pública da USP.

Alessandra Samelli, professora do curso de Fonoaudiologia da Faculdade de Medicina da USP, disse que o livreto é um “instrumento muito útil para auxiliar a população e na modificação de políticas públicas relacionadas ao ruído”.

Fulvio Vittorino, engenheiro e pesquisador do IPT, enfatizou a contribuição da tradução de uma linguagem técnica para uma mais abrangente, tornando o material mais acessível à população.

“É preciso conscientizar todas as pessoas sobre os malefícios a que estamos expostos. Não é mais uma questão de conforto acústico, é uma questão de incômodo”, salientou o também pesquisador do IPT e físico Marcelo Aquino.

Por fim, o promotor de Justiça do Meio Ambiente Fernando Bolque teceu explanações sobre a atuação do MPSP diante do assunto. Um levantamento descrito no livreto aponta que mais de 30% das investigações que tramitam na Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Capital tem por objeto a apuração dos ruídos e a adoção de medidas fiscalizatórias e punitivas com relação aos responsáveis. “A Promotoria de Justiça é a porta final, antes do Judiciário. Um dos caminhos é a solução consensual, por meio de termos de ajustamento de conduta, por exemplo”, explicou Bolque. Ele também sanou dúvidas e fez apontamentos referentes às diferenças de atuação das Promotorias de Justiça de Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo.

Durante os debates, representantes de entidades da sociedade civil, além de pesquisadores e demais presentes, apresentaram questões e desafios de combate à poluição sonora, incluindo ocupação de calçadas, barulho de estabelecimentos comerciais, bares, shows e seus impactos nos bairros, além de responsabilidade do Poder Público na fiscalização.

Também foi lembrada a atuação do procurador de Justiça aposentado José Eduardo Ismael Lutti quando promotor de Justiça do Meio Ambiente.

Fonte: MPSP

Destaque – Foto: MPSP / Divulgação

Publicação:
Sexta-feira | 29 de março de 2024.

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