supremo tribunal federal

Pesquisadores elaboram grandes bancos de dados para analisar decisões do STF

Modelos estatísticos buscam identificar fatores que influenciam o comportamento de ministros da Corte. Por Ricardo Balthazar | Pesquisa Fapesp Três pesquisadores realizaram recentemente um esforço para tentar identificar os fatores que influenciam as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta Corte de Justiça do país. Em busca de respostas para problemas que desafiam os especialistas da área há décadas, eles reuniram informações sobre 2 milhões de votos individuais e 423 mil decisões tomadas pelo STF desde 1988 e criaram o banco de dados mais completo sobre o assunto já construído. Formado por dois professores de direito do...

Estado de Direito: Brasil ocupa a 80ª posição, aponta WRP

Alô Brasil, Comportamento, Notícias

O Índice de Estado de Direito do World Justice Project é um levantamento feito em 142 países e abrange métricas como Direitos Fundamentais e Justiça Criminal. Os países nórdicos ocupam as quatro primeiras posições entre as nações que prezam por esses direitos. No Brasil, a rejeição pelo resultado das eleições de 2022, no que tange à Presidência da República, que sucederam às ocorrências do dia 8 de janeiro de 2022 em Brasília, pode ser analisada, de maneira generalizada, como sendo consequência da indignação por parte da população brasileira; devido à forma como o atual presidente foi conduzido à disputa....

STF fixa 40g de maconha, o limite que diferencia usuário de traficante

Alô Brasil, Notícias

Critério será adotado até que o Congresso Nacional crie uma nova lei sobre o tema. Tendo como relator da matéria o ministro Gilmar Mendes, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que “ter pequenas quantidades de maconha para uso pessoal continua sendo proibido, mas não é crime”. A decisão, que aconteceu na quarta-feira (26/06), ocorreu no Plenário do STF e teve votação apertada por 6 x 5, prevalecendo o voto do relator. ” Conforme o órgão, a ausência de um critério preciso afeta de maneira diferente as classes sociais. “Como a Lei de Drogas não definiu a quantidade de maconha...

Lula ganha tempo e poderá passar a Páscoa em casa, graças ao STF

Alô Brasil, Blog

A sessão que deveria decidir e não decidiu nada, deixa brasileiros perplexos. Entre exclamações de “Tudo cartas marcadas”, “O Lula não vai ser preso” e “Só acredito vendo”, os comentários depreciavam a atuação da Suprema Corte do...

Operação Lava Jato: embargos de Lula serão julgados nesta segunda-feira

Alô Brasil, Blog

Antes mesmo de o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)reunir-se nesta quinta-feira (22), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) divulgava que estava marcada para o dia 26 de março o julgamento dos embargos de declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da...