Sexta-feira, 23 de março de 2018 às 18h42 - atualizado segunda-feia, 26 de março, para novas informações
A sessão que deveria decidir e não decidiu nada, deixa brasileiros perplexos. Entre exclamações de “Tudo cartas marcadas”, “O Lula não vai ser preso” e “Só acredito vendo”, os comentários depreciavam a atuação da Suprema Corte do país.
Gerson Soares
O julgamento ou o adiamento de um habeas corpus (HC) preventivo em favor do ex-presidente Lula, derruba ainda mais a credibilidade do Supremo Tribunal Federal (STF), entre os brasileiros. O que está sendo chamado ironicamente de “série de coincidências”, “de congelamento da prisão” ou ainda de “cansaço dos ministros”, fez com que Lula mantenha seu mito vivo, mas foi mais longe. O STF coloca todo o peso de sua autoridade sobre a Operação Lava Jato, ao impedimento da prisão automática e o cumprimento da pena de 12 anos e um mês de reclusão que recai sobre Lula – após o julgamento dos seus embargos de declaração que está marcado para esta segunda-feira (26) –, salvaguardando-o da prisão, praticamente certa, já na próxima semana.
Sessão plenária do STF, nesta quinta-feira (22), onde ficou decidido que o ex-presidente Lula não poderá ser preso até a próxima reunião, marcada para o dia 4 de abril, depois da Páscoa. Foto: Nelson Jr./SCO/STF
Depois de calcularem que a votação se estenderia até altas horas da noite, extenuando os ministros, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu suspender a sessão por volta das 20h e ceder à pressão da defesa do ex-presidente que sendo assim, entrou com o pedido de uma liminar para que ele não fosse preso até a votação do mérito que foi adiada para o dia 4 de abril, depois da Páscoa. Um dos motivos que desencadeou a votação para saber se aquela sessão plenária seria adiada, ocorreu por volta das 18h23, com a apresentação de uma passagem de avião pelo ministro Marco Aurélio Mello. Ele disse que precisaria se ausentar, pois seu voo estava marcado para as 19h40. A essa altura, já era cogitada também a votação pela concessão da liminar. Sendo assim, antes de deixar o plenário, o ministro deixou claro seu voto pelo adiamento daquela sessão e a favor da cautelar.
Votação
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, citou o Regimento Interno que prevê a discussão e votação do HC em uma única sessão, e manteve seu voto contrário ao pedido da defesa. Mas, mesmo assim, por maioria, os ministros decidiram pela suspensão e concessão da medida cautelar, o que deu um fôlego para o PT de Lula, até que os ovos de chocolate sejam digeridos. Por outro lado, a indigestão ficou para os brasileiros que assistem o prolongamento da impunidade, mesmo que seja por mais alguns doces dias.
Antes de dar por encerrada aquela sessão, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, deu a palavra à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que manifestou seu inconformismo e declarou-se, mais uma vez, contra a concessão do habeas corpus preventivo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, citando a atual jurisprudência do STF, que autoriza a prisão após condenação em segunda instância e, logicamente, posicionou-se contra a concessão da medida cautelar da defesa.
Os demais ministros se mantiveram a favor da posição do relator, para quem “o ato questionado pelo HC não contraria a jurisprudência do STF sobre a execução provisória da pena”. Dessa forma, votaram os ministros Alexandre de Moraes, Roberto Barroso, Luiz Fux e a presidente, ministra Cármen Lúcia.
De acordo com a assessoria de comunicação da Justiça Federal do Paraná, o juiz Sérgio Moro, não deve manifestar-se a respeito da decisão do STF. O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores proferiu palestra na manhã desta sexta-feira (23), mas também não comentou a decisão.
Leia sobre a decisão do TRF-4, proferida nesta segunda-feira (26), que rejeitou o recurso da defesa de Lula
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge (E) e a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, durante a sessão desta quinta-feira (22). Foto: Carlos Moura/SCO/STF
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