“Mais clara do que um dia de sol”, diz Batochio sobre inocência de Lula

Segunda-feira, 26 de março de 2018 às 18h11

Rejeitados os embargos da defesa do ex-presidente no TRF-4, restam agora os recursos nas cortes superiores. Se ele responderá em liberdade ou preso, ainda depende do julgamento do STF no próximo dia 4 de abril, até lá está livre.

Gerson Soares

Os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) rejeitaram por unanimidade os embargos de declaração de Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente da República, que é acusado dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos investigados pela Operação Lava Jato, no caso que ficou conhecido como Petrolão. Ele foi condenado na Justiça Federal de Curitiba, pelo juiz Sérgio Moro, a nove anos e seis meses de reclusão no dia 12 de julho de 2017. Em seguida, a defesa recorreu ao TRF-4, que por fim aumentou a pena para 12 anos e um mês de prisão, alegando sua alta culpabilidade, já que como Presidente tolerou e se beneficiou da corrupção na Petrobrás. A condenação em 2ª instância ocorreu no dia 24 de janeiro deste ano, restando ainda o recurso dos embargos de declaração antes que a pena começasse a ser cumprida. Esse recurso, apesar de não alterar a pena, também foi rejeitado pelos três desembargadores na tarde de hoje (26).

Lava Jato, caso triplex. Ilustração : aloart

Os defensores de Lula, agora se empenham no próximo passo. Resta-lhes ainda um novo recurso no TRF-4, os embargos dos embargos; normalmente rejeitados pelo colegiado. Portanto, essa hipótese, apesar de não ser descartada neste momento, ainda é remota. O olhar dos advogados deve estar voltado para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e como última instância, talvez, o Supremo Tribunal Federal (STF). Cabem nesses tribunais superiores, os recursos especial e extraordinário, respectivamente. No STF, no entanto, terão de encontrar motivos que ferem a Constituição, para obterem maior êxito.

Lula poderia ter sido preso, a partir da decisão desta tarde, mas a liminar concedida pelo STF na última quinta-feira (22) permitirá que ele fique em liberdade até o dia 4 de abril, quando finalmente o habeas corpus (HC) deverá ser julgado na Suprema Corte do País, caso não haja nenhuma outra intercorrência. Para que Lula permaneça respondendo em liberdade, a votação só precisa terminar empatada; ao contrário já poderá ser preso. O voto da ministra Rosa Weber está sendo considerado o mais imprevisível e pode ser decisivo.

A mais pura e cândida inocência

Os recursos poderão ser interpostos no STJ e STF, e não se alteram com a prisão ou a continuidade da liberdade do ex-presidente. Em ambas as situações, o que mudará o rumo desta e a discussão de outras questões envolvendo condenados em 2ª Instância, será a decisão do dia 4 de abril. Questionado sobre a inocência de Lula e quanto à votação que ocorrerá na quarta-feira depois da Páscoa, o advogado José Roberto Batochio afirmou que está confiante, divulgaram o Veja.com e o Estadão. Depois de fazer vários questionamentos que levam obviamente à conclusão de que seu cliente é inocente, ele conclui dizendo: “Então a inocência dele é mais clara que um dia de sol ao meio-dia. Não querer reconhecer essa inocência pelo motivo A, B, ou C, isso é lá outra coisa”.

Leilão do triplex

No dia 29 de janeiro de 2018, o juiz federal Sérgio Moro determinou a venda, em leilão público, do triplex do Guarujá, litoral paulista, que, segundo o Ministério Público Federal (MPF) pertenceria ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, informou Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil.

A decisão foi tomada após o imóvel ter sido penhorado a pedido da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais da Justiça Distrital de Brasília, em processo da empresa Macife contra a OAS. Segundo a defesa de Lula, a decisão dessa penhora, pela própria Justiça, comprovaria ser a OAS a verdadeira dona do triplex – e não o ex-presidente.

Na decisão anunciada por Moro, o juiz argumenta que “o imóvel foi inadvertidamente penhorado, pois o que é produto de crime está sujeito a sequestro e confisco e não à penhora por credor cível ou a concurso de credores”. O juiz determina que os valores a serem obtidos com o leilão do triplex sejam revertidos à Petrobras.

“Atualmente [o triplex] não pertence à OAS Empreendimentos nem ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O imóvel está submetido à constrição da Justiça e será alienado para que o produto reverta em benefício da vítima, a Petrobrás”, disse o juiz.

Sessão plenária do STF, nesta quinta-feira (22), onde ficou decidido que o ex-presidente Lula não poderá ser preso até a próxima reunião, marcada para o dia 4 de abril, depois da Páscoa. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

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