Encontro com Gustavo Villatoro, neste domingo (30), antecede uma possível implantação do plano de criação do Ministério da Segurança Pública e enquadramento de facções.
O candidato à Presidência da República, senador Flávio Bolsonaro (PL), reuniu-se em São Paulo com o ministro da Justiça e Segurança Pública de El Salvador, Gustavo Villatoro, para alinhar estratégias de combate ao crime organizado. Durante o encontro foram detalhadas propostas do eixo “Brasil sem Medo”, integrante de sua plataforma de governo, que busca aplicar medidas inspiradas na gestão de Nayib Bukele para a contenção da criminalidade e reestruturação do sistema prisional brasileiro.
Criação de ministério e reforma no sistema penitenciário
O plano de governo prevê a criação de um Ministério da Segurança Pública exclusivo, voltado ao suporte financeiro e à integração de inteligência entre polícias federais, estaduais e municipais. A proposta orçamentária estabelece a duplicação dos investimentos federais no setor, além do enquadramento de organizações criminosas como facções narcoterroristas e do bloqueio de seus fluxos financeiros ilícitos.
A reestruturação do sistema penitenciário abrange a criação de 500 mil vagas no sistema prisional e a construção de cinco presídios federais de segurança máxima. O programa inclui ainda a implementação do Sistema Nacional de Fronteiras — com atuação das Forças Armadas nas divisas do país — e o projeto “Muralha Brasileira”, que prevê a instalação de mais de 1 milhão de câmeras com reconhecimento facial integradas aos bancos de dados criminais.
Alterações na legislação penal e proteção às vítimas
No âmbito legislativo, a proposta defende a redução da maioridade penal para 16 anos, o endurecimento de penas para atos infracionais graves praticados a partir dos 14 anos e a vedação da progressão de regime para crimes hediondos, feminicídio, estupro e abuso infantil. O texto prevê a possibilidade de castração química para condenados por crimes sexuais contra crianças, dependendo de aprovação pelo Congresso Nacional, além da obrigatoriedade do uso de tornozeleiras eletrônicas para agressores enquadrados em medidas protetivas e o redirecionamento do auxílio-reclusão para o amparo às famílias das vítimas.
“No nosso governo, a legislação vai mudar. Os presídios vão deixar de ser escolas do crime e vão ser exemplo. Exemplo! Você, marginal que for preso, não vai sair rápido. Você vai ficar preso, você vai pagar pelos crimes que você cometeu. E isso vai desencorajar muita gente a continuar praticando crime”, destacou o candidato Flávio Bolsonaro.
Destaque – Encontro entre o candidato à Presidência e o ministro da Justiça de El Salvador em São Paulo. Imagem: Divulgação / Flávio Bolsonaro



