Alta de golpes imobiliários em SP acende alerta e expõe importância de consulta digital de propriedades

Com mais de 50 estelionatos por hora no estado, cartórios reforçam divulgação do site oficial RI Digital para que compradores chequem dados antes de fechar negócio

Os golpes envolvendo a compra, venda e locação de imóveis têm se multiplicado na capital paulista, acompanhando a escalada dos crimes de estelionato no estado. De acordo com dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, São Paulo registra cerca de 448 mil ocorrências de estelionato por ano — o equivalente a mais de 50 golpes por hora —, apresentando um crescimento de 553% desde 2018.

Para conter o avanço dessas fraudes e proteger a população, os Cartórios de Registro de Imóveis intensificaram a divulgação do site oficial RI Digital (ridigital.org.br). A plataforma centraliza dados de mais de 20 milhões de propriedades em todo o estado de São Paulo, permitindo que o cidadão consulte quem é o verdadeiro dono do imóvel e se há impedimentos legais para a sua comercialização antes de realizar qualquer pagamento.

As fraudes mais comuns no mercado imobiliário

As investigações policiais apontam que as quadrilhas atuam de forma cada vez mais sofisticada. Recentemente, a desarticulação de um grupo que operava em seis estados revelou um prejuízo estimado em R$ 12 milhões para as vítimas. Entre as principais modalidades de fraude aplicadas no mercado estão:

• Falsos corretores e proprietários: Golpistas se passam por intermediários ou donos do imóvel usando documentos falsificados;
• Vendas duplicadas: O mesmo imóvel é negociado e vendido para diferentes compradores simultaneamente;
• Propriedades inexistentes: Anúncios atrativos de imóveis que não existem ou que não estão disponíveis para negócio;
• Ocultação de dívidas: Venda de bens que possuem penhoras jurídicas, dívidas acumuladas ou indisponibilidade de transferência.

Na maioria dos casos, as vítimas só descobrem que caíram em uma armadilha meses depois, no momento de formalizar a escritura pública ou tentar registrar o imóvel em cartório.

Certidão digital barra o “contrato de gaveta” falsificado

A ferramenta digital atua diretamente no elo mais fraco das negociações fraudulentas: a falta de verificação em bases oficiais. Como anúncios na internet e contratos particulares (os chamados contratos de gaveta) são fáceis de fraudar, a certidão digital da matrícula passa a ser o documento indispensável, pois reúne todo o histórico do bem.

“As informações do Registro de Imóveis são as únicas que indicam, com segurança, quem é o dono do bem e quais são as condições legais para sua negociação”, destaca Juan Pablo Correa Gossweiler, presidente do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR).

A visão é compartilhada por George Takeda, presidente da Associação de Registradores de Imóveis de São Paulo (Arisp). “A segurança jurídica é o pilar de qualquer transação imobiliária. Em um cenário onde as fraudes se tornam cada vez mais sofisticadas, o registro de imóveis atua como o escudo do cidadão. Consultar a matrícula pelo RI Digital antes de fechar qualquer negócio não é apenas uma cautela, é a única garantia de que o comprador não está adquirindo um problema ou sendo vítima de um estelionato”, afirma Takeda.

Passo a passo: como se proteger antes de comprar ou alugar

Para evitar prejuízos que podem comprometer as economias de uma vida inteira, especialistas recomendam adotar três passos de segurança na plataforma RI Digital antes de assinar qualquer contrato:

• Pesquisa por CPF/CNPJ: Se você não tem o número da matrícula do imóvel, utilize o sistema para buscar quais propriedades estão registradas no nome do suposto vendedor.

• Solicitação da Matrícula: Localizado o imóvel, solicite a certidão digital atualizada diretamente na base oficial dos cartórios.

• Checagem de restrições: Verifique se o nome do vendedor bate com o do proprietário oficial e certifique-se de que não constam gravames como penhoras, alienações ou bloqueios judiciais na página do documento.

Destaque – Associação de Registradores de Imóveis de São Paulo alerta consumidores. Imagem: aloart / G.I.

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