Cerca de 3 mil entidades assinam manifesto por transparência no STF

Documento defendido por setores que representam 90% do PIB cobra julgamento público e urgente de episódios recentes envolvendo a Corte.

Um grupo composto por cerca de 3 mil entidades representativas de todas as regiões do país e responsável por aproximadamente 90% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional uniu-se na assinatura de um manifesto direcionado ao Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa, que abrange setores econômicos e sociais geradores de mais de 40 milhões de empregos, cobra rigor, transparência, celeridade e imparcialidade do Tribunal diante dos fatos e investigações recentes que afetam a instituição.

O documento aponta que o Brasil vive uma grave crise institucional cujo epicentro é a própria Corte incumbida de guardar a Carta Magna. As entidades argumentam que a segurança jurídica e a paz social dependem da legitimidade das decisões judiciais e demandam que o Plenário do STF examine os fatos com urgência em sessão pública, reforçando o princípio de que nenhuma autoridade ou cidadão está acima da lei.

Leia a íntegra da nota

MANIFESTO À NAÇÃO BRASILEIRA

O Brasil, como é notório, atravessa uma crise institucional de extrema gravidade, e o seu epicentro é, precisamente, a Corte de Justiça a quem a Constituição confiou a última palavra. Não se trata de ruído passageiro.

Não há Estado de Direito sem juízes acima de qualquer suspeita. A autoridade de um tribunal não decorre da toga nem do cargo, mas da legitimidade que só a imparcialidade, a transparência e a exemplaridade conferem. Se a legitimidade é questionada, tudo o mais se torna incerto: a segurança jurídica, a confiança nas instituições e a própria paz social.

O Supremo Tribunal Federal é o guardião da Constituição, mas guardião algum está dispensado de prestar contas. Quem julga a Nação há de submeter-se, com idêntico rigor, ao julgamento do Direito, da Sociedade e da História. A Constituição que a Corte protege é a mesma que lhe impõe julgamentos transparentes, justos e decisões fundamentadas.

A Sociedade Brasileira exige que o Plenário do Supremo examine em sessão pública os fatos, decida com absoluta urgência, sem subterfúgios e sem corporativismo. A resposta que a Nação aguarda não admite prazo!

Cada dia é um dia a mais de descrédito.

O País já venceu crises profundas e delas saiu mais forte, porque, em cada uma, houve quem se recusasse a calar.

Ninguém, ninguém está acima da LEI!

Destaque – Bandeira do Brasil projetada na fachada do prédio da Fiesp durante mobilização de entidades empresariais. Imagem: Ayrton Vignola / Fiesp / G. I.

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