Categoria: Artigos

As luzes do Carnaval de 2026 se apagaram, mas o brilho da reforma tributária continuará ofuscante

Luís Garcia O Carnaval de 2026 talvez não entre para a história apenas pelos blocos, pelas marchinhas ou pelas fantasias criativas feitas às pressas. Ele pode ser lembrado, com certa melancolia, como o último Carnaval antes da engrenagem da reforma tributária atropelar os foliões. Daqui a alguns anos, é bem possível que alguém diga, segurando uma cerveja cara demais: “lembra de 2026?”. E não será saudade apenas da música boa ou do bloco animado. Será saudade de um tempo em que o imposto ainda não tinha chegado à festa com tanta intimidade. O imposto que prometeu não atrapalhar Oficialmente,...

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Homenagem a Lula pelos Acadêmicos de Niterói denigre a imagem da legalidade

Gerson Soares — Jornalista e escritor. A oito meses das eleições, Lula transforma a Sapucaí em palco de promoção política, em aparente afronta às regras eleitorais. Os bonecos representando o presidente que assistia do camarote ao desfile para si mesmo são a imagem da política brasileira que o mundo pode experimentar ao vivo: o desafio e desrespeito às leis e à Constituição. Ao mesmo tempo, possui um lado que assombra o próprio homenageado, as imagens e frases em cartazes falam por si só, daquele que prometeu acabar com a pobreza no país, que afirmou lutar pelos direitos e a...

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Os supersalários no Brasil dos privilégios: a desconexão preocupante entre representantes e representados

Paulo Serra – Especialista em Gestão Governamental e em Políticas Públicas, pela Escola Paulista de Direito; e em Financiamento de Infraestrutura, Regulação e Gestão de Parcerias Público-Privadas (PPPs), pela Universidade de Harvard (Estados Unidos). Professor universitário no curso de Direito, é 1º vice-presidente da Executiva Nacional do PSDB e presidente do Diretório Estadual do PSDB de São Paulo; foi prefeito de Santo André-SP de 2017 a 2024. A volta dos trabalhos no Congresso Nacional deveria ser marcada por debates estruturantes, responsabilidade fiscal e compromisso com o País real – aquele vivido diariamente por milhões de brasileiros e de brasileiras....

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No reino da pobreza e da insegurança uma homenagem ao Rei

Gerson Soares — Jornalista e escritor. A exaltação carnavalesca ao presidente da República expõe a simbiose entre poder político, uso de recursos públicos e a normalização de práticas que aprofundam desigualdades, fragilizam a ética e instrumentalizam a cultura popular. O título ainda poderia comportar escândalos, fraudes e autoritarismo, culminando no desrespeito às normas e na burla sistemática das leis — seja nos gastos públicos, seja na perseguição a adversários políticos, privados de liberdades e direitos fundamentais. A Nação, em décadas de governos petistas nos estados brasileiros, ainda clama por saúde, trabalho, comida e segurança. A homenagem que será prestada...

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Samba-enredo sobre Lula na Sapucaí com patrocínio da União em ano eleitoral: o escárnio do Carnaval 2026

Rosana Valle — Deputada federal pelo PL-SP, em segundo mandato; presidente da Executiva Estadual do PL Mulher de São Paulo; jornalista por formação há mais de 25 anos; e autora dos livros “Rota do Sol 1 e 2”. Ao longo dos 25 anos em que atuei como jornalista, cobri muitos carnavais. Fui testemunha da força da cultura popular, da criatividade e da dedicação das comunidades, da emoção que transforma a avenida do samba num retrato do Brasil ­— alegre, trabalhador e que nunca desiste. O Carnaval é do povo. Sempre foi. Mas o que estamos presenciando, agora, não é...

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O impacto dos bairros planejados

Luciano Borghesi Filho – Arquiteto e urbanista, consultor de estratégia de produto imobiliário, colaborador da Associação de Empresas de Loteamento e Desenvolvimento Urbano (AELO) e docente do Programa de cursos de atividades específicas de loteamentos, da Universidade Corporativa Secovi-SP. Há mais de 40 anos foram lançados os bairros planejados Riviera de São Lourenço, em Bertioga-SP, e Jurerê Internacional, em Florianópolis-SC, atualmente referências no mercado de desenvolvimento urbano no Brasil. No final da década de 1990, com a estabilização da economia, vários bairros planejados foram a mercado, tais como Villa Flora, em Sumaré-SP, Pedra Branca, em Palhoça-SC, e Colina de...

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Visibilidade trans também é proteção quando a medicina ajuda a reduzir a violência

Dr. Guilherme Catani – Otorrinolaringologista e cirurgião da voz. O Dia Nacional da Visibilidade Trans, celebrado em 29 de janeiro, é marcado pelo enfrentamento à violência que atinge pessoas trans no Brasil, um país que, infelizmente, lidera estatísticas globais de agressões e mortes dessa população. Mas a violência não se manifesta apenas de forma física. Ela começa muito antes, nos espaços cotidianos, em situações aparentemente simples, como falar ao telefone, pedir informação ou ser atendido em um serviço de saúde. A voz é um dos primeiros marcadores sociais de gênero. Antes mesmo do nome, do rosto ou dos documentos,...

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Lembrar é prevenir

Eduardo Toffoli Pandini – Médico infectologista e autor de “De miasmas a vacinas – Uma história das doenças infecciosas”. Estudar as doenças do passado costuma ser visto como um exercício acadêmico distante das urgências do presente. No entanto, a história das epidemias e das respostas humanas a elas revela-se cada vez mais atual em um mundo marcado pela circulação acelerada de pessoas, pela disseminação de desinformação e pela fragilidade da confiança social na ciência. Mais do que um relato histórico, o estudo das doenças infecciosas funciona como um mapa para navegar em um cenário no qual o ceticismo e...

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Ciclos de violência silenciosa na infância: como romper?

Paula Furtado – Psicopedagoga, escritora infantil, palestrante e contadora de histórias. A violência que marca tantas histórias na vida adulta raramente começa ali. Ao longo da minha trajetória profissional, tenho observado que ela costuma ser construída muito antes, nos vínculos afetivos, nos modelos de cuidado e nos silêncios que cercam a infância. Em um país onde os índices de violência contra mulheres permanecem alarmantes, com registros oficiais apontando, no último ano, cerca de quatro mortes por dia, cresce a urgência de olhar para a origem desses ciclos: lares e ambientes onde crianças crescem sem afeto, limite, respeito e são...

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Anvisa propõe regras para a cannabis: avanço histórico com ressalvas

Michelle Farran – Empresária, usuária da cannabis medicinal e sócia de uma empresa do ramo no Brasil. No último dia 26 de janeiro, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) apresentou uma proposta de regulamentação para a produção de cannabis medicinal no Brasil, em atendimento a uma determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A intenção é concluir o processo até março, definindo as regras que vão permitir, pela primeira vez, o cultivo e a produção de cannabis no país com fins medicinais e farmacêuticos. Segundo a proposta, a produção ficaria restrita a pessoas jurídicas, com controle sanitário prévio,...

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Carnaval, consentimento e respeito: quando a paquera ultrapassa o limite da lei

Alexandre Freitas – Professor do curso de Direito da Estácio e especialista em Direito Penal. Com a chegada do Carnaval, uma dúvida sempre ressurge, tanto nas salas de aula quanto nas conversas cotidianas: onde termina o flerte e começa o crime? Em meio à alegria, à música, à proximidade física e, muitas vezes, ao consumo de álcool, há quem confunda liberdade com ausência de limites. É justamente nesse ponto que o Direito Penal precisa ser compreendido — não como repressão à festa, mas como proteção à dignidade das pessoas. A legislação brasileira é bastante clara ao tratar do crime...

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Banco Master: o alerta de delegados da Polícia Federal em rota de colisão com o Supremo

Rosana Valle — Deputada federal pelo PL-SP, em segundo mandato; presidente da Executiva Estadual do PL Mulher de São Paulo; jornalista por formação há mais de 25 anos; e autora dos livros “Rota do Sol 1 e 2”. O Brasil já viu esse filme antes: um grande caso, cifras bilionárias, impacto direto no sistema financeiro e a promessa de que, desta vez, tudo será apurado e os responsáveis punidos com o rigor da lei. No começo, expectativa. Depois, decisões estranhas. No fim, processos questionados, provas fragilizadas e aquela sensação amarga de que a verdade ficou pelo meio do caminho....

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Prova material, cadeia de custódia e vaidade institucional: o Banco Master e o preço da desordem jurídica no Brasil

Fernando Capano — Advogado; doutor em Direito do Estado, pela Universidade de São Paulo (USP); doutor em Direito do Estado e Justiça Social, pela Universidade de Salamanca (Espanha); mestre em Direito Político e Econômico, pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e sócio-fundador da Capano e Passafaro Advogados. Dario Elias Nassif – Delegado de Polícia no Estado de São Paulo há 20 anos; diretor de Política dos Servidores da Segurança Pública da Confederação Nacional das Carreiras e Atividades Típicas de Estado (Conacate); especialista em Negociação de Crimes de Extorsão Mediante Sequestro; graduado em Direito, pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; foi diretor de Relações...

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O limite da carcaça: um invólucro invisível que destrava o progresso humano e da máquina

Flavia de Assis e Souza – Engenheira e pós-graduada em Qualidade e Produtividade (USP), Marketing (ESPM) e Comércio Exterior (FGV), além de autora do livro “Quatorze: Gerações Conectadas”, que aborda o equilíbrio entre progresso e simplicidade. Há uma dicotomia que muitas vezes passa despercebida. O interior representa a potência e o resultado. O envoltório, por sua vez, exibe e protege essa potência. É assim entre o alimento e sua embalagem, entre os componentes internos de um eletrônico e o seu chassi, entre as estruturas internas de um animal e seu esqueleto. O interior é força, mas, sem o envoltório...

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“O Agente Secreto”: limites jurídicos da atuação do Estado à margem da legalidade e a corrosão da Democracia

Celeste Leite dos Santos — Presidente do Instituto Brasileiro de Atenção Integral à Vítima (Pró-Vítima); promotora de Justiça em Último Grau do Colégio Recursal do Ministério Público (MP) de São Paulo; doutora em Direito Civil; mestre em Direito Penal; e idealizadora do Estatuto da Vítima, da Lei de Importunação Sexual, e da Lei Distrital de Acolhimento de Vítimas, Análise e Resolução de Conflitos (Avarc); e coordenadora científica da Revista Internacional de Vitimologia e Justiça Restaurativa. Um dos filmes mais comentados do momento e vencedor de dois prêmios no Globo de Ouro, “O Agente Secreto” trata da atuação clandestina de...

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