Categoria: Artigos

Prova material, cadeia de custódia e vaidade institucional: o Banco Master e o preço da desordem jurídica no Brasil

Prova material, cadeia de custódia e vaidade institucional: o Banco Master e o preço da desordem jurídica no Brasil

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Fernando Capano — Advogado; doutor em Direito do Estado, pela Universidade de São Paulo (USP); doutor em Direito do Estado e Justiça Social, pela Universidade de Salamanca (Espanha); mestre em Direito Político e Econômico, pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e sócio-fundador da Capano e Passafaro Advogados. Dario Elias Nassif – Delegado de Polícia no Estado de São Paulo há 20 anos; diretor de Política dos Servidores da Segurança Pública da Confederação Nacional das Carreiras e Atividades Típicas de Estado (Conacate); especialista em Negociação de Crimes de Extorsão Mediante Sequestro; graduado em Direito, pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; foi diretor de Relações...

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O limite da carcaça: um invólucro invisível que destrava o progresso humano e da máquina

O limite da carcaça: um invólucro invisível que destrava o progresso humano e da máquina

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Flavia de Assis e Souza – Engenheira e pós-graduada em Qualidade e Produtividade (USP), Marketing (ESPM) e Comércio Exterior (FGV), além de autora do livro “Quatorze: Gerações Conectadas”, que aborda o equilíbrio entre progresso e simplicidade. Há uma dicotomia que muitas vezes passa despercebida. O interior representa a potência e o resultado. O envoltório, por sua vez, exibe e protege essa potência. É assim entre o alimento e sua embalagem, entre os componentes internos de um eletrônico e o seu chassi, entre as estruturas internas de um animal e seu esqueleto. O interior é força, mas, sem o envoltório...

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“O Agente Secreto”: limites jurídicos da atuação do Estado à margem da legalidade e a corrosão da Democracia

“O Agente Secreto”: limites jurídicos da atuação do Estado à margem da legalidade e a corrosão da Democracia

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Celeste Leite dos Santos — Presidente do Instituto Brasileiro de Atenção Integral à Vítima (Pró-Vítima); promotora de Justiça em Último Grau do Colégio Recursal do Ministério Público (MP) de São Paulo; doutora em Direito Civil; mestre em Direito Penal; e idealizadora do Estatuto da Vítima, da Lei de Importunação Sexual, e da Lei Distrital de Acolhimento de Vítimas, Análise e Resolução de Conflitos (Avarc); e coordenadora científica da Revista Internacional de Vitimologia e Justiça Restaurativa. Um dos filmes mais comentados do momento e vencedor de dois prêmios no Globo de Ouro, “O Agente Secreto” trata da atuação clandestina de...

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Quem viveu a hiperinflação de 4.922% no Brasil tem receio de inflação

Quem viveu a hiperinflação de 4.922% no Brasil tem receio de inflação

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Gerson Soares — Jornalista e escritor. Foram tempos difíceis e até para comprar a carne do tradicional churrasco pagava-se ágio. O ágio no açougue funcionava assim: você podia combinar com o açougueiro que iria buscar uma peça de alcatra, por exemplo. O preço que o governo do então presidente José Sarney tentava controlar para conter a inflação durante o Plano Cruzado era tabelado. Mas, se realmente a pessoa quisesse levar a carne para casa, teria que pagar o preço do açougue e não o de tabela, caso contrário a carne sumia. Talvez, a ideia tenha nascido das melhores intenções....

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Descontrole fiscal, inflação resistente e desconfiança crescente: a alta fatura entregue pelo PT ao Brasil

Descontrole fiscal, inflação resistente e desconfiança crescente: a alta fatura entregue pelo PT ao Brasil

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Rosana Valle — Deputada federal pelo PL-SP, em segundo mandato; presidente da Executiva Estadual do PL Mulher de São Paulo; jornalista por formação há mais de 25 anos; e autora dos livros “Rota do Sol 1 e 2”. A Economia não responde a discursos, mas, sim, a números, que, hoje, mostram um Brasil que voltou a flertar, perigosamente, com o descontrole fiscal. Alertas recentes de órgãos técnicos ligados ao próprio Estado não surpreendem. O País voltou a perder o controle das contas públicas. O cenário é tenebroso: dívida em trajetória ascendente, carga tributária no limite, arcabouço fiscal desacreditado antes...

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Liberdade!

Liberdade!

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Gerson Soares — Jornalista e escritor. A opinião mundial é de dó. As pessoas ao redor do planeta gostam dos brasileiros, mas sentem dó. Nos consideram fracos, politicamente. De escândalo em escândalo, as gestões petistas, seus apoiadores e envolvidos levam o Brasil ao mais profundo abismo, nos enfraquecem. Politicamente, somos um povo dominado, pois permitimos que isso aconteça ao longo da história. Nosso passado é apagado e o futuro nunca foi tão incerto. Muita gente não se importa, pois vive bem. Mas a maioria do povo brasileiro sobrevive. Como um país tão belo pode ter uma população — atualmente...

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Violência coercitiva: o fenômeno invisível que antecede e potencializa casos de feminicídio

Violência coercitiva: o fenômeno invisível que antecede e potencializa casos de feminicídio

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Regina Campanelli – Delegada de Polícia, titular da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Arujá-SP e da Delegacia de Área de Santa Isabel-SP; pós-graduada em Direito Processual Civil Público; especialista em Direito Penal, Processo Penal, Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes, e no Atendimento a Mulheres Vítimas de Violência Doméstica. Fundadora do movimento “Elas por Elas”, e autora da obra jurídica “Elas no Direito”. Os dados mais recentes sobre feminicídios somente na cidade de São Paulo-SP, com 53 casos registrados de janeiro a outubro deste ano, um triste recorde histórico, tornaram público aquilo que, para quem atua diariamente...

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O dilema do STF: quando o poder que a todos controla também precisa ser contido

O dilema do STF: quando o poder que a todos controla também precisa ser contido

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Fernando Capano — Advogado; doutor em Direito do Estado, pela Universidade de São Paulo (USP); doutor em Direito do Estado e Justiça Social, pela Universidade de Salamanca (Espanha); mestre em Direito Político e Econômico, pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e sócio-fundador da Capano e Passafaro Advogados. O recente episódio envolvendo suposta interferência de Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no caso do Banco Master, com direito a relatos de pressão sobre autoridades monetárias — em especial, o presidente do Banco Central do Brasil — e a existência de expressivo contrato com escritório de Advocacia ligado a familiar próximo...

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A soberania como desculpa para a cegueira moral

A soberania como desculpa para a cegueira moral

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Rosana Valle — Deputada federal pelo PL-SP, em segundo mandato; presidente da Executiva Estadual do PL Mulher de São Paulo; jornalista por formação há mais de 25 anos; e autora dos livros “Rota do Sol 1 e 2”. O presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), voltou a falar em soberania nacional, nos últimos dias, a fim de criticar a ação dos Estados Unidos na Venezuela – o que culminou na captura do chefe daquela nação, Nicolás Maduro (Partido Socialista Unido da Venezuela), e de sua esposa, Cilia Flores. Segunda o petista, “houve violação...

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Bolsonaro, a tornozeleira e o espetáculo: a cortina de fumaça para os escândalos reais

Bolsonaro, a tornozeleira e o espetáculo: a cortina de fumaça para os escândalos reais

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Rosana Valle — Deputada federal pelo PL-SP, em segundo mandato; presidente da Executiva Estadual do PL Mulher de São Paulo; jornalista por formação há mais de 25 anos; e autora dos livros “Rota do Sol 1 e 2”. O ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) não é o problema do Brasil. É, na verdade, o bode expiatório perfeito para encobrir as mazelas de um governo federal sem rumo, que leva o País à ruína e não quer ser cobrado por isso. O que se vê é o desgaste e a ridicularização da imagem de um ex-chefe do Executivo Nacional,...

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Esquerda, Judiciário e parte da Direita do Brasil querem Bolsonaro morto

Esquerda, Judiciário e parte da Direita do Brasil querem Bolsonaro morto

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Adrilles Jorge — Vereador da Câmara Municipal de São Paulo-SP pelo União Brasil. No Legislativo paulistano, integra a Comissão de Educação, Cultura e Esportes, e preside a Frente Parlamentar em Defesa do Movimento dos Artistas Livres. Graduado em Comunicação Social, pela PUC de Minas Gerais, é jornalista, comentarista político e cultural, escritor e poeta. A prisão do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) traz, em si, um conteúdo de subconsciente latente coletivo. Sua detenção, com o silenciamento, entre quatro paredes, na sede da Polícia Federal (PF), em Brasília-DF, é boa para todos aqueles desprovidos de caráter. Esquerda, Supremo Tribunal...

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Entre o crime e o terror: por um marco jurídico à altura da organização das facções

Entre o crime e o terror: por um marco jurídico à altura da organização das facções

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Fernando Capano — Advogado; doutor em Direito do Estado, pela Universidade de São Paulo (USP); doutor em Direito do Estado e Justiça Social, pela Universidade de Salamanca (Espanha); mestre em Direito Político e Econômico, pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e sócio-fundador da Capano e Passafaro Advogados. O Projeto de Lei (PL) que tramita, neste momento, no Congresso Nacional, sob relatoria do deputado federal Capitão Derrite (PP-SP), recoloca em pauta uma pergunta que o Brasil já tarda em responder: as facções criminosas, que dominam territórios, corrompem instituições e impõem normas próprias, ainda podem ser tratadas, tão somente, como organizações delituosas —...

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Trabalho temporário: direitos, limites e vantagens dessa modalidade de contratação

Trabalho temporário: direitos, limites e vantagens dessa modalidade de contratação

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Giovanna Tawada — Advogada formada e pós-graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, ambos pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com mais de 11 anos de experiência na área trabalhista, sócia do escritório Feltrin Brasil Tawada. Com a chegada do final do ano, época de festas, férias escolares e aumento no consumo, cresce a procura pelas empresas e lojas por trabalhadores temporários em diversos setores, como comércio, turismo, restaurantes e indústrias. Essa modalidade de contratação é uma importante estratégia para as empresas atenderem à alta demanda, mas também gera dúvidas sobre os direitos dos empregados e as obrigações dos...

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Opinar sobre a Operação Contenção é fácil, difícil é viver sob o domínio do medo

Opinar sobre a Operação Contenção é fácil, difícil é viver sob o domínio do medo

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Opinião Viver uma situação que parece insolúvel, como a impunidade que existe no Brasil, é difícil. Crimes menores, como as contravenções, são relativizados por policiais que precisam concentrar-se nos crimes maiores, como os homicídios, narcotráfico, prostituição infantil e tráfico de órgãos, lavagem de dinheiro, para citar alguns deles. Todavia, a tolerância com relação a pequenos delitos, somada à impunidade, eleva o delinquente a outros patamares e assim a uma cadeia de crimes sem fim, nível atingido no país. Em síntese, quando as forças policiais efetuam prisões, após exaustivos processos investigativos – cumprindo todas as exigências que protegem os cidadãos...

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Operação no RJ e fala de Lula sobre traficantes: quando relativizar ou radicalizar, enfraquece o combate ao crime no Brasil

Operação no RJ e fala de Lula sobre traficantes: quando relativizar ou radicalizar, enfraquece o combate ao crime no Brasil

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Paulo Serra — Especialista em Gestão Governamental e em Políticas Públicas, pela Escola Paulista de Direito; e em Financiamento de Infraestrutura, Regulação e Gestão de Parcerias Público-Privadas (PPPs), pela Universidade de Harvard (Estados Unidos).  A recente declaração do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), relativizando a relação entre usuários e traficantes de drogas, reacendeu importante alerta no debate público nacional. Neste sentido, a fala do chefe de Estado pode passar uma mensagem perigosa, que fragiliza o enfrentamento ao crime organizado — um dos maiores desafios do País. A “Operação Contenção”, deflagrada no Rio de Janeiro-RJ, no...

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Omissão do Estado, o poder paralelo do crime e a barbárie

Omissão do Estado, o poder paralelo do crime e a barbárie

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Rosana Valle — Deputada federal pelo PL-SP, em segundo mandato; presidente da Executiva Estadual do PL Mulher de São Paulo; jornalista por formação há mais de 25 anos; e autora dos livros “Rota do Sol 1 e 2”. As cenas recentes e chocantes no Rio de Janeiro-RJ, com dezenas de mortos em confrontos com policiais, vias interditadas, escolas fechadas e famílias acuadas, não são episódio isolado. São o retrato de um País no qual, se o Estado recua, o crime ocupa espaço. Quando o poder público hesita e se omite, o poder paralelo impõe regras e a barbárie avança....

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Histórias de uma famosa chácara do Tatuapé

Histórias de uma famosa chácara do Tatuapé

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Armando Francisco Marengo – Atualmente é um admirador das belas artes e da cultura e escreve crônicas para o portal Alô Tatuapé. Aos 92 anos, emite opiniões sobre arte e cultura com a experiência de quem viveu momentos memoráveis da literatura, do teatro e do cinema. Tatuapé na minha infância. Eu morava numa chácara entre as ruas Serra de Bragança, Francisco Marengo, Cantagalo e Monte Serrat. Todas as ruas eram delineadas, mas poucas tinham residências e a maioria delas era coberta de mato. Eu estudava em uma escola de freiras: Externato Santo Antônio de Lisboa. No currículo havia aula...

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A inovação como elo entre o conhecimento e a prosperidade

A inovação como elo entre o conhecimento e a prosperidade

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Arnaldo Jardim — Deputado federal (Cidadania-SP) pelo quinto mandato; membro das Comissões de Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde, e de Minas e Energia; graduado em Engenharia Civil, pela USP; foi secretário de Estado da Agricultura do Governo de São Paulo e presidente do Conseagri. Marco Vinholi — Diretor-técnico do Sebrae no estado de São Paulo; membro do Conselho de Inovação da USP e do Conselho Regional do SESI; mestre em Gestão Pública, pela FGV; especialista em Comunicação, pela Harvard University (EUA); foi deputado estadual e secretário de Estado de Desenvolvimento Regional do Governo de São Paulo. O...

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COP 30 – Entre o global e o local: o desafio de transformar o debate climático em prática nas escolas

COP 30 – Entre o global e o local: o desafio de transformar o debate climático em prática nas escolas

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Maria Malerba — Pedagoga e educadora. Em tempos de COP 30, educadores defendem uma abordagem mais consciente e prática para fortalecer o compromisso com o planeta, avalia pedagoga. Em meio às expectativas para a COP 30, conferência da ONU sobre mudanças climáticas que será sediada no Brasil de 10 a 21 de novembro, cresce o debate sobre como conectar as discussões globais às realidades locais. A pauta ambiental, que reúne líderes mundiais em busca de soluções para frear o aquecimento do planeta, também chega às salas de aula como oportunidade de aprendizado e transformação. A pedagoga Maria Malerba defende...

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A logística reversa como chave no combate à crise das bebidas falsificadas

A logística reversa como chave no combate à crise das bebidas falsificadas

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José Valverde Machado Filho — Professor-mestre em Direito Ambiental Internacional; especialista em Direito Ambiental, Gestão Ambiental, e em Segurança Alimentar e Nutricional; é diretor de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Federação de Hotéis, Restaurantes e Bares do Estado de São Paulo (Fhoresp); e autor de inúmeros livros e de artigos sobre Resíduos Sólidos e Segurança Alimentar. A sociedade brasileira está alarmada! O aumento de casos de intoxicação e de mortes por ingestão de bebidas alcoólicas adulteradas com metanol trouxe à tona pauta urgente e multidisciplinar. Tais ocorrências revelam práticas criminosas sofisticadas, que incluem o reenchimento de garrafas com aparência...

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Condomínios: como fazer uma previsão orçamentária sem erro e facilitar a aprovação em assembleia

Condomínios: como fazer uma previsão orçamentária sem erro e facilitar a aprovação em assembleia

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Rosely Schwartz — Administradora especialista em condomínios, contabilista, autora do livro Revolucionando o Condomínio – 16a ed. (Ed. Benvirá). Autora e docente dos cursos de Administração de Condomínios e Síndico Profissional na FECAP com transmissão ao vivo e do curso 100% Online de O Condomínio. Coordenadora do GEAC (Grupo de Excelência e Administração de Condomínios do CRA-SP). A previsão orçamentária é um dos principais instrumentos administrativos, que fornece ao síndico antecipadamente a quantidade de recursos necessária para atender às obrigações de determinado período, geralmente de um ano, de acordo com o Código Civil, art. 1.350. O valor desses recursos...

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Sarcopenia: quando a perda de força e massa muscular são sinais de alerta

Sarcopenia: quando a perda de força e massa muscular são sinais de alerta

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Dra. Beatriz Vieira — Coordenadora da Unidade de Nutrição Clínica do Hospital Lusíadas Alfragide e Hospital Lusíadas Amadora – Portugal. Leia outras matérias desta editoria O grave erro político, jurídico e sanitário da OMS em não permitir a adesão de Taiwan Num mundo em que vírus atravessam fronteiras em pouquíssimas horas, dados clínicos se tornaram ativos estratégicos e a resposta a emergências médicas depende de cooperação imediata, manter Taiwan fora da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Assembleia... Continue lendo A Corte no palanque: o custo institucional do STF nos bastidores da Política Há uma distinção que a...

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Quando a desatenção é mais que distração

Quando a desatenção é mais que distração

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Dr. Gilberto Ferlin — Otorrinolaringologista e foniatra do Hospital Paulista, referência nacional em saúde de ouvido, nariz e garganta. Na semana em que celebramos o Dia das Crianças e o Dia dos Professores, vale refletir sobre um tema que conecta saúde e educação de maneira direta: os transtornos de aprendizagem e atenção. Muitos pais e educadores já se depararam com a dúvida: será que a criança está apenas distraída ou desinteressada, ou existe algo além disso? O déficit de atenção e a dislexia (transtorno específico de aprendizagem que afeta a capacidade de ler, escrever e reconhecer palavras com fluência)...

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ECA Digital: o que muda para redes sociais, jogos e aplicativos no Brasil

ECA Digital: o que muda para redes sociais, jogos e aplicativos no Brasil

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Dra. Alessandra Caligiuri Calabresi Pinto — Advogada, vice-presidente da OAB – Subseção Pinheiros; secretária-geral da Comissão Especial de Direito do Turismo, da Mídia e do Entretenimento do Conselho Federal da OAB; membro da Comissão da Mulher Advogada e Direito de Família da OAB – Seccional São Paulo. Dr. Marco Antônio Araújo Júnior — Advogado, mestre em Direitos Difusos e Coletivos; especialista em Direito das Novas Tecnologias; conselheiro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); e presidente da Comissão Especial de Direito do Turismo, Mídias e Entretenimento do Conselho Federal da OAB. Aprovado recentemente no Senado Federal,...

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A “química” entre Trump e Lula: oportunidade real de diálogo ou mera narrativa?

A “química” entre Trump e Lula: oportunidade real de diálogo ou mera narrativa?

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Paulo Serra — Especialista em Gestão Governamental e em Políticas Públicas, pela Escola Paulista de Direito; e em Financiamento de Infraestrutura, Regulação e Gestão de Parcerias Público-Privadas (PPPs), pela Universidade de Harvard (Estados Unidos). O encontro relâmpago entre os presidentes Donald Trump (Partido Republicano), dos Estados Unidos, e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do Brasil, de pouco mais de 30 segundos, durante reunião da Organização das Nações Unidas (ONU), ganhou manchetes no mundo inteiro. Foi um gesto rápido, quase protocolar, mas indiscutivelmente carregado de simbolismo. Mas, afinal, poderia este breve contato significar uma mudança real no rumo das...

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Planejamento financeiro para aposentadoria: por que os brasileiros ainda deixam para depois?

Planejamento financeiro para aposentadoria: por que os brasileiros ainda deixam para depois?

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Ahmed Sameer El Khatib — Doutor em Finanças e Educação, Mestre em Ciências Contábeis e Atuariais, pós-doutor em Contabilidade e Administração.  É professor e coordenador do Centro de Estudos em Finanças da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP) e professor adjunto de finanças da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Embora a aposentadoria seja uma das fases mais importantes da vida, a maioria dos brasileiros não se prepara adequadamente para ela. Segundo pesquisa da Anbima (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais), apenas 12% da população afirma investir pensando no futuro. Grande parte depende exclusivamente do INSS, o...

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Julgamento de Bolsonaro: a vingança implacável do sistema contra quem ousou enfrentá-lo

Julgamento de Bolsonaro: a vingança implacável do sistema contra quem ousou enfrentá-lo

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Deputada federal pelo PL-SP, em segundo mandato; presidente da Executiva Estadual do PL Mulher de São Paulo; jornalista por formação há mais de 25 anos; e autora dos livros “Rota do Sol 1 e 2”. Não há como chamar de Justiça o julgamento que teve início, nessa terça-feira (2/9), no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília-DF, contra o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL). O que estamos presenciando é a maior perseguição política da história do Brasil. O cenário, marcado pela quase certa condenação do liberal e de outros sete réus, escancara questionamentos morais sobre os limites da Alta...

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MEC está na contramão do avanço global da EaD para democratização do ensino

MEC está na contramão do avanço global da EaD para democratização do ensino

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João Vianney — Psicólogo, jornalista e professor. É doutor em Ciências Humanas especialista em Educação a Distância (EaD) e consultor na área de ensino superior. É sócio-fundador da Hoper Consultoria e do blog do ENEM. Ricardo Luiz Salvador — Advogado da Associação Brasileira dos Estudantes de Educação a Distância (ABE-EAD). É sócio-fundador do escritório Salvador Associados & Advogados e especialista em Direito Regulatório Educacional. A educação a distância (EaD) tem se consolidado como pilar estratégico para ampliar o acesso ao Ensino Superior em diferentes partes do mundo. Porém, no Brasil, o Ministério da Educação já notificou as universidades públicas...

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Lavagem de dinheiro e PCC: O planejamento e a integração institucional no combate ao crime organizado

Lavagem de dinheiro e PCC: O planejamento e a integração institucional no combate ao crime organizado

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Paulo Serra — Especialista em Gestão Governamental e em Políticas Públicas, pela Escola Paulista de Direito; e em Financiamento de Infraestrutura, Regulação e Gestão de Parcerias Público-Privadas (PPPs), pela Universidade de Harvard (Estados Unidos). Um dos grandes desafios do Brasil é conseguir alinhar esforços entre as diferentes esferas de governo – municipal, estadual e federal – em torno de objetivos comuns. Muitas vezes, o que se vê são disputas políticas e partidárias que, em vez de resolver problemas, paralisam o País. É como se a polarização tivesse, de uns tempos para cá, tomado conta do debate, deixando em segundo...

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“Likes” destrutivos: infâncias roubadas, adultos infantilizados

“Likes” destrutivos: infâncias roubadas, adultos infantilizados

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André Naves — Defensor Público Federal formado em Direito pela USP, especialista em Direitos Humanos e Inclusão Social; mestre em Economia Política pela PUC/SP. Cientista político pela Hillsdale College e doutor em Economia pela Princeton University. Comendador cultural, escritor e professor. Vivemos sob os efeitos de um espelho invertido. De um lado, empurramos nossas crianças para uma vida adulta que não lhes pertence, cobrando performance, estética e consumo. Do outro, nós, os adultos, nos refugiamos em uma infantilidade cômoda, movida a recompensas instantâneas e a uma aversão crescente à complexidade e à responsabilidade. Este aparente paradoxo não é um...

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