Sobretaxa comercial dos Estados Unidos eleva tarifa combinada sobre produtos brasileiros a 37,5%

A imposição de uma nova alíquota pelo governo norte-americano penaliza a competitividade de itens manufaturados e bens de consumo do Brasil no mercado internacional.

A confirmação de novas taxas alfandegárias pelo governo dos Estados Unidos ampliou a pressão sobre o setor exportador brasileiro. A aplicação recente de uma tarifa adicional de 12,5%, somada à sobretaxa de 25% previamente em vigor, faz com que uma parcela expressiva das mercadorias nacionais enviadas ao mercado estadunidense passe a enfrentar uma tributação combinada de até 37,5%.

Segundo analistas da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), a nova cobrança decorre de um processo conduzido pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) de abrangência global. O mecanismo aponta supostas falhas na fiscalização de bens produzidos com trabalho forçado, atingindo dezenas de nações parceiras comerciais de Washington.

Fatores determinantes para a elevação da carga tarifária

A elevação da alíquota efetiva incidente sobre as exportações do Brasil decorre do acúmulo de determinações bilaterais e multinacionais. Em termos operacionais, o efeito líquido sobre os produtos nacionais reflete o avanço de investigações comerciais e a substituição das taxas-base praticadas anteriormente.

Três fatores principais balizam o atual cenário tarifário:

• Cumulatividade de tributos: A inclusão da alíquota de 12,5% sobre o encargo prévio de 25% eleva o custo fiscal total para 37,5% em bens atingidos por ambas as resoluções.

• Controversia sobre trabalho forçado: A investigação enquadra o Brasil ao lado de dezenas de países sob a alegação de omissão na restrição à entrada e circulação de produtos fabricados sob regimes ilegais de trabalho em sua cadeia produtiva.

• Medidas setoriais paralelas: Tarifas específicas para segmentos estratégicos, como as cobranças de 25% incidentes sobre o aço, o alumínio e o setor automobilístico, permanecem vigentes por razões de segurança nacional e correm à parte do teto geral.

Setores vulneráveis e impacto na balança comercial

O encarecimento das exportações atinge com maior intensidade as indústrias de bens manufaturados e processados de menor margem de lucro, reduzindo sua capacidade de concorrência frente a concorrentes submetidos a alíquotas inferiores.

Entre os segmentos diretamente afetados pela alta tarifária e pelo acompanhamento comercial norte-americano figuram a indústria calçadista, o setor moveleiro, autopeças, têxteis, máquinas e equipamentos, além do segmento de alimentos processados. Adicionalmente, relatórios do USTR mantêm sob monitoramento cadeias produtivas vinculadas ao alumínio, algodão, artigos eletrônicos, baterias de lítio e tabaco.

Pequenas e médias empresas do comércio exterior tendem a absorver os impactos mais severos em virtude da baixa elasticidade financeira para contornar custos logísticos e fiscais elevados no curto prazo.

Destaque – Carga tributária sobre exportações brasileiras para os Estados Unidos atinge o patamar de 37,5% após novas determinações do USTR. Imagem: aloart / G. I.

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