Programa executado em parceria com o Instituto “Paulo Kobayashi” descentralizou o aconselhamento presencial com profissionais do Direito em quatro localidades na cidade de São Paulo-SP com orientação gratuita. Veja os locais, para agendamento e outras informações clique aqui.
Iniciativa do Instituto Brasileiro de Atenção e Proteção Integral às Vítimas (Pró-Vítima) em parceria com o Instituto “Paulo Kobayashi”, o projeto “Defenda-se” ampliou neste mês de julho os locais de atendimento jurídico a mulheres. Além de ensinar defesa pessoal, o programa amplia o conhecimento do público feminino quanto aos seus direitos e o enfrentamento a diversas formas de violência. Agora, a orientação com profissionais do Direito 100% gratuita do “Defenda-se” está presente em quatro diferentes localidades na cidade de São Paulo-SP.
Segundo a advogada Ana Carolina Soares, o acolhimento legal é indicado quando a demanda da mulher assistida pelo programa requer este tipo de expediente, sobretudo para a elaboração de Boletim de Ocorrência (B.O.) e solicitação de medidas protetivas.
“Nestes locais, presencialmente, fazemos todo um encaminhamento dessas mulheres, as orientando sobre seus direitos e indicando quais órgãos de proteção devem recorrer e por quais direitos devem lutar. Analisamos com muito cuidado caso a caso. Por vezes, durante a entrevista, ainda sugerimos o acompanhamento psicológico, serviço que também é oferecido de graça”.
De acordo com a presidente do Pró-Vítima e idealizadora do “Defenda-se”, a promotora de Justiça (MP-SP) Celeste Leite dos Santos, o programa foi pensado para acolher, sem qualquer tipo de ônus, mulheres de todas as idades, a partir dos 18 anos, vítimas ou não de violência doméstica ou da criminalidade, de desastres ou de situação de vulnerabilidade, por meio de ensinamentos sobre defesa, prevenção, apoio e desvitimização.
“Nosso objetivo com o ‘Defenda-se’ é despertar a consciência nas mulheres quanto a situações de agressão em diversos ambientes, por meio de atendimentos especializados, além de capacitá-las contra ataques, violência doméstica e outros tipos de situações de risco.”
Dúvidas ou mais detalhes sobre todas as atividades do “Defenda-se” podem ser consultadas via e-mails defenda-se@ipk.org.br e contato@provitima.org.
PROJETO “DEFENDA-SE”
Atendimento jurídico descentralizado gratuito
2ª feira
Paróquia Nossa Senhora Achiropita
Endereço: Rua Treze de Maio, s/n° – Bela Vista
Horário: Das 17h às 21h
Atendimento por ordem de chegada.
3ª feira
Comunidade Evangélica do Bixiga
Endereço: Rua Rocha, 70 – Bela Vista
Horário: Das 11h às 13h
Paróquia Nossa Senhora Achiropita
Endereço: Rua Treze de Maio, s/n° – Bela Vista
Horário: Das 17h às 21h
Atendimento por ordem de chegada.
5ª feira
Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Profª Cecília Moraes de Vasconcelos
Endereço: Rua Rômulo Naldi, 147 – Jardim Elisa Maria
Horário: Das 13h às 17h
Paróquia Nossa Senhora Achiropita
Endereço: Rua Treze de Maio, s/n° – Bela Vista
Horário: Das 17h às 21h
Atendimento por ordem de chegada.
6ª feira | toda terceira semana do mês
Associação Cultural Chinesa
Endereço: Bairro da Liberdade (atendimento sob demanda)
Horário: Das 14h às 17h
O atendimento também é por agendamento prévio online ou por telefone, e ordem de chegada.
Destaque – Imagem: aloart / Getty Images