No dia 15 de março comemorou-se mundialmente o Dia do Sono. A Associação Brasileira de Neurologia divulgou um artigo (leia aqui), onde especialista define três dos principais motivos que levam os brasileiros perderem o sono, dentre eles a insônia. Nesse sentido é possível imaginar o sofrimento de pessoas convalescentes ou insones que ainda são obrigadas a ouvir de meia em meia hora sirenes soando em suas portas, acionadas por vigias noturnos motorizados.

Esta reportagem é baseada em fatos devidamente documentados. Nomes e fontes foram omitidos para preservar a privacidade. Quando nos referimos a ‘vigias noturnos’, são aqueles que utilizam motocicletas e sirenes.


Em contato com entidades médicas e institutos do sono, sobre as consequências da poluição sonora provocada por vigias noturnos e o acionamento de sirenes com 120 dB que podem ser ouvidas a centenas de metros, lamentavelmente não se manifestaram, fugiram ao tema. Os principais atores, autoridades civis que tentamos consultar, também se afastam com respostas evasivas ou não respondem, apesar de terem pleno conhecimento dos fatos e serem agentes da Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP), órgão responsável e que fornece as credenciais a esses prestadores de serviços – nem sempre credenciados e autorizados, clandestinos.

Minoria amedrontada

Os vigias noturnos são pagos por uma minoria de pessoas amedrontadas com a falta de segurança. Talvez, desconheçam o mal que provocam a si mesmas e aos demais vizinhos. Conforme a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), “qualquer barulho não deve ultrapassar 55 decibéis (dB) no período da manhã e 50 dB durante a noite”, período em que as sirenes utilizadas alcançam 120 dB, quase o triplo.

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Temas polêmicos como este, a poluição sonora dos vigias noturnos, são relegados ao esquecimento, enquanto a saúde das pessoas é lentamente deteriorada, causando males profundos. A maioria, inclusive os envolvidos diretamente, tende a se afastar. Esse fenômeno, que está sendo permitido pelas autoridades seria inaceitável do ponto de vista da Medicina ou das leis que estão em pleno vigor (saiba mais).

Reclamações ao léu

Em recentes depoimentos, colhidos pela nossa equipe, ao dirigir-se a uma delegacia para reclamar dos ruídos diários, perpetrados durante todas as noites e madrugadas, por vigias noturnos, os cidadãos chegam a ser desrespeitados e ouvirem as seguintes frases de autoridades: “a senhora deve conversar com os vizinhos para não pagarem os vigias que eles param de tocar”; “recorra à Justiça, isso é do [Tribunal de] Pequenas Causas”; “nós não podemos fazer nada, já tentou conversar com eles [com os vigias]?”, dentre outras.

Tatuapé, Vila Gomes Cardim, Chácara Santo Antônio

No bairro Tatuapé, na capital paulista, tentamos compreender como determinados vigias noturnos utilizam um modelo de placa que os identifica e pode ser vista nas fachadas das casas, teoricamente sinalizando que a 30ª Delegacia de Polícia, órgão público da SSP-SP, os autoriza a vigiar e por consequência acionarem sirenes na faixa de 120 dB de meia em meia hora na frente das casas, independente de pagamento ou não adesão. Esse fato é de conhecimento de equipes que passam pelo órgão da zona leste. Importante frisar que o Delegado Titular do 30º, doutor William Wong – permaneceu no posto apenas no ano 2022 –, ao receber reclamações acionou sua equipe e instaurou inquérito sobre o caso (saiba mais). Portanto, agindo de forma exemplar.

Saiba mais sobre a importância do sono

Conforme depoimento em Inquérito Policial instaurado, como mencionado acima, um dos vigias disse que “a sirene não é alta”, trata-se de implicância, segundo ele. Para elucidar esse tipo de engodo, a pedido da nossa reportagem, Perito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), efetuou as devidas medições e constatou em laudo oficial que a poluição sonora está muito acima do permitido. O laudo foi anexado no inquérito mencionado acima.

Todavia, o inquérito não gerou nenhum tipo de manifestação judicial até hoje e não é possível saber se está ou não em andamento. Fato é que os vigias em questão continuam atormentando a vida das pessoas na Vila Gomes Cardim e adjacências das 20h às 5h, diariamente. Assim como em outros bairros, como a Mooca e seus subdistritos, de onde também recebemos reclamações de leitores.

Vigias e a perturbação do sossego

O público-alvo desses supostos vigias são pessoas idosas, pequenas ruas, uma minoria psicologicamente afetada pela insegurança e até empresas. Delegados, agentes policiais civis, policiais militares, especialistas em segurança e os próprios contratantes consultados pela nossa equipe, atestam que acionar sirenes não evita roubos e furtos. Portanto, acionar sirenes com 120 dB durante o período em que as pessoas têm garantidos em seus direitos constitucionais o descanso e o sono, funcionam apenas como forma de os vigias avisarem que estão passando para depois cobrarem um valor mensal.

Leis vigentes

Fundamentando-se na hipótese de que a SSP-SP fornece as credenciais e estas são obrigatórias para esse tipo de prestação de serviço, teoricamente a pasta deveria ter os recursos para fiscalizar e, através dos agentes e demais órgãos da Polícia Civil responsáveis, não poderia permitir esse tipo de poluição sonora em diversos bairros da capital, litoral e interior do estado, sendo o ato totalmente avesso às leis constitucionais e demais níveis vigentes que protegem o descanso noturno.

Os males causados pela privação do sono são inúmeros, como atestam especialistas de todas as áreas da saúde.


Destaque – Imagem: aloart


Publicação:
Domingo | 24 de março, 2024

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