OAB-SP propõe reforma do Judiciário com foco em ética, transparência e controle institucional
Documento formulado pela seccional paulista sugere código de conduta para tribunais, audiências públicas pré-sabatina e restrição ao foro privilegiado A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção São Paulo (OAB-SP) finalizou um estudo aprofundado que reúne diretrizes centrais para a reformulação do Poder Judiciário brasileiro. Elaborado pela Comissão de Estudos para a Reforma do Judiciário após 12 meses de trabalho, o documento aponta gargalos institucionais e propõe um conjunto de reformas estruturais destinadas a fortalecer o sistema de Justiça, ampliar a transparência pública, combater o déficit de credibilidade das cortes, consolidar novos parâmetros de integridade nas instâncias superiores e...
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