Vargas adia renúncia para impedir sua cassação
abr23

Vargas adia renúncia para impedir sua cassação

Direto do Gabinete Brasília – O deputado André Vargas (PT-PR) ameaçou rever a “hipótese da renúncia” para tentar um acordo político que evite seu processo de cassação, mas isso não terá efeito por que o processo no Conselho de Ética já tem relator definido pelo presidente do colegiado deputado Ricardo Izar (PSD/SP). Segundo o gabinete de Izar, Vargas adiou a renúncia para tentar impedir sua cassação e voltou a reafirmar ao PT e a jornalistas seu propósito de deixar o posto de vice-presidente da Câmara dos Deputados. Antes havia declarado à Folha de São Paulo: “Não estou preocupado com meu mandato, estou preocupado com minhas crianças”. Segundo Izar, a Constituição diz que a “renúncia de parlamentar submetido a processo que vise ou possa levar à perda do mandato terá seus efeitos suspensos até as deliberações finais”. “Ou seja: sua despedida formal do Congresso não interrompe, pela lei, seu processo de cassação, que seguirá tramitando. Mesmo que ele formalize seu desligamento, este deverá ter seu efeito suspenso até uma decisão do Conselho de Ética sobre sua cassação”, explica. A desistência do cargo atenderia à pressão do PT, preocupado com a repercussão eleitoral das revelações das ligações do deputado com o doleiro Alberto Youssef, preso na Operação Lava Jato. A Polícia Federal investiga esquema de lavagem de dinheiro que envolveria doleiros, políticos, empreiteiras e fornecedoras da Petrobras. Vargas nega que sua relação com Youssef envolva qualquer irregularidade. A assessoria de imprensa do petista divulgou nota afirmando que a “renúncia será inócua, pois não surtirá qualquer efeito”. O próprio congressista chegou a dizer que a interpretação da Casa de que a renúncia ficaria suspensa até uma decisão final do Conselho de Ética criava “um impasse”. A renúncia ou a cassação tornam o deputado inelegível até 2023. Mas Vargas quer evitar o desgaste público do processo. “Fiz questão de anunciar que o processo seguiria no conselho para que ele [Vargas] não renuncie”, afirmou Izar, para quem o objetivo do petista ao pedir para deixar o cargo agora seria desmobilizar a atuação do conselho, impedindo que as investigações contra ele continuem. “Mesmo com a renúncia, o relator pode prosseguir com as investigações, coisa que Vargas não quer.” A decisão final é do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que já sinalizou que não vai aceitar a renúncia de Vargas. O início da derrocada de Vargas se deu após a revelação de suas ligações com Youssef. A crise teve início quando a Folha noticiou que o petista usou um jato cedido pelo doleiro para passar férias com a família no Nordeste, além de ter ajudado nas negociações para a contratação de um laboratório pelo...

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CGM e MP de Contas do TCE-SP, juntos contra a corrupção
abr23

CGM e MP de Contas do TCE-SP, juntos contra a corrupção

Controladoria Geral do Município e Ministério Público de Contas do TCE-SP firmam parceria de combate à corrupção. Órgão terá acesso ao software de declaração patrimonial, sistemas de filtro e metodologia de análise desenvolvidos pela CGM para identificar suspeitos de enriquecimento ilícito. Procuradores querem fortalecer os controles internos dos 644 municípios. A Controladoria Geral do Município (CGM) e o Ministério Público de Contas, que atua junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, firmaram nesta terça-feira (22), na sede da Prefeitura, um termo de cooperação para o desenvolvimento de ações conjuntas para prevenir e combater a corrupção. “Essa parceria tem como objetivo o desenvolvimento de uma série de operações de interesse comum, com destaque para a questão da transferência do conhecimento relativo à metodologia da análise patrimonial como forma de combate à corrupção”, afirmou Mário Spinelli, secretário da Controladoria Geral do Município. Ele destacou ainda que hoje no país não existe uma cultura que utilize a análise patrimonial como ferramenta de combate à corrupção. “Muitas vezes, essas declarações de bens e rendas são entregues em envelopes lacrados e eles assim permanecem; às vezes nunca são abertos”, disse. Por meio da parceria, a CGM compartilhará com o Ministério Público de Contas não só a metodologia utilizada para a análise da evolução patrimonial, mas também ferramentas para a identificação de possíveis casos de enriquecimento ilícito, o que inclui a produção de informações estratégicas e de inteligência, a utilização de matrizes de risco, o cruzamento de dados e uso de processos de análise de fluxos de caixa. O Ministério Público de Contas também terá acesso ao código-fonte do Sistema de Registro de Bens dos Agentes Públicos, sistema desenvolvido pela Controladoria do Município – com colaboração da Prodam – com o objetivo de efetuar a análise da evolução patrimonial dos agentes públicos. “Acho que o grande fator deste termo de cooperação é que ele traz a experiência de controle interno (da Prefeitura), somada à vivência do controle externo no Ministério Público de Contas, com a identificação dos principais problemas que impedem a comunicação da transparência”, disse Celso Augusto Matuck Feres Júnior, procurador geral do TCE. O uso da metodologia de análise patrimonial dos servidores públicos permitiu à Controladoria do Município identificar, no ano passado, servidores municipais com patrimônio incompatível com a sua remuneração em decorrência de um esquema de cobrança de propina no ISS-Habite-se. O TCE pretende aplicar o modelo utilizado pela Prefeitura aos demais 644 municípios paulistas e a todos os órgãos do Estado que têm de prestar contas ao TCE. Entre as iniciativas previstas, estão a digitalização e regularização da declaração de bens dos servidores públicos de São Paulo. Ainda...

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Policiais federais param
abr23

Policiais federais param

Brasília – 13h43 – Policiais federais paralisam as atividades e realizam ato em frente ao Ministério da Justiça, reivindicando melhores salários e condições de trabalho. Fotos: Marcelo Camargo/Agência...

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Remédio fracionado gera economia de R$ 380 mi para o Estado de SP
abr23

Remédio fracionado gera economia de R$ 380 mi para o Estado de SP

Medida adotada em farmácias estaduais geridas pela Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) também proporcionou maior adesão de pacientes ao tratamento. Um modelo de gestão farmacêutica baseado no fracionamento de remédios de alto custo, distribuído na rede pública de Saúde de São Paulo, gerou economia de R$ 380 milhões nos últimos oito anos para os cofres públicos. O levantamento é da Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), que administra quatro grandes farmácias de medicamentos especializados da Secretaria de Estado da Saúde, na capital paulista, Guarulhos e Campinas. A medida tem como objetivo fornecer aos pacientes a quantidade suficiente de remédios para o período de 30 dias, evitando desperdícios e garantindo a adesão ao tratamento. Antes da implantação do sistema, eram entregues à população caixas fechadas dos medicamentos, sem a quantidade exata para o tratamento. Na maioria das vezes, o número era maior do que o prescrito. Com o fracionamento, o paciente começou a receber a quantidade suficiente para o período de 30 dias. A economia gerada pela medida foi calculada com base no valor unitário dos produtos dispensados. Pelo sistema, os medicamentos são separados cuidadosamente, permanecendo na embalagem (blister), que não é violada, garantindo sua integridade. Logo após, são etiquetados com informações como data de validade e entregues para o paciente em uma embalagem especial. Segundo Nacime Salomão Mansur, superintendente de instituições afiliadas à SPDM, a segurança do paciente também aumenta com esse processo. “Com o fracionamento, temos a redução das perdas de medicamentos por mau armazenamento pelo paciente e também da automedicação, muito perigosa e que pode acontecer pelo fato da pessoa ter uma quantidade do remédio estocada. Outro dado que importante é que esse processo garante também o retorno do paciente à farmácia, fazendo com que ele dê continuidade ao tratamento”, diz Nacime, que reforça: “este é um exemplo de gestão, a serviço da saúde da população”. Sobre a SPDM Fundada em 1933, a SPDM (Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina) é uma das maiores entidades filantrópicas de saúde do Brasil, atuante em seis estados brasileiros, com aproximadamente 40 mil funcionários e com a vocação de contribuir para a melhoria dos serviços médicos prestados à população. Gerencia unidades hospitalares e ambulatoriais construídas e equipadas pelo Estado e por alguns municípios, tendo como objetivo levar o que há de mais avançado em conhecimento...

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Festa della Liberazione
abr23

Festa della Liberazione

A Comissão Jovem do Comites – Comitê dos Italianos no Exterior – de São Paulo e a FECIBESP (Federação das Entidades Culturais Ítalo-Brasileiras do Estado de São Paulo) convidam para a VIª Festa della Liberazione (Feriado Nacional na Itália pelo fim da Segunda Guerra Mundial, em 25 de abril de 1945). Data: 26/04/2014 – 9h30 Local: Circolo Italiano San Paolo – (Av. São Luiz, 50 – 1º andar). Programação 09:30 hs – Abertura 09:35 hs – Hinos do Brasil e da Itália – reprodução de áudio 09:40 hs – Pronunciamentos Cônsul Geral da Itália em São Paulo Ministro Mauro Marsili, Presidente da Fecibesp Comendador Giampaolo Bonora e Onorevole Edoardo Pollastri. 10:00 hs – Benção Padre Paolo 10:05 – Exibição de trechos do documentário “La storia del Fascismo” 10:30 hs – Depoimento do Prof. Dr. Durval Noronha, autor do livro: “A Campanha da Força Expedicionária Brasileira pela Libertação da Itália”. 11:00 hs – Abertura para perguntas/depoimentos do público 11:15 hs – Confraternização “Todos são convidados, cidadãos e Associações de Veteranos e Civis, com uma presença numerosa para comemorar mais uma vez esta data de grande importância histórica. Ingresso gratuito. É solicitado a todas as Associações de Armas levarem as suas bandeiras”, informa a Comissão Jovem do Comites.     Conforme pedido de errata do Comites, favor desconsiderar o aviso abaixo e relevar apenas o que está acima. Data: 26/04/2014 – 9h30 Local: Circolo Italiano San Paolo – Sala das Colunas (Av. São Luiz, 50). Programação 10:00 hs – Abertura 10:10 hs – Hinos do Brasil e da Itália – reprodução de áudio 10:20 hs – Pronunciamentos Cônsul Geral da Itália em São Paulo Sr. Mauro Marsili, Presidente da Fecibesp Sr. Giampaolo Bonora e Presidente da Italcam-SP Sr. Edoardo Pollastri. 10:30 hs – Exibição de trechos do documentário “La storia del Fascimo” 11:00 hs – Depoimento do Prof. Dr.Noronha sobre a participação do Brasil na guerra 11:30 hs – Abertura para pergunta/depoimento do público 11:45 hs – Cocktail de...

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Tomates recheados suaves
abr23
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