AGU derruba liminares que haviam suspendido nomeação de Lula


Sexta-feira, 18 de março de 2016 às 16h28

O recém empossado, advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, acaba de conquistar sua primeira grande vitória, restituindo ao cargo o ministro-chefe da Casa Civil, nomeado na terça-feira (16) e impedido de assumir devido liminares e mandados de segurança.

Gerson Soares

Advocacia-Geral da União (AGU) derruba as duas liminares que suspenderam a nomeação do ministro-chefe da Casa Civil Luiz Inácio Lula da Silva nomeado pela presidente Dilma Roussef. A indicação gerou protestos por todo o país e uma guerra jurídica, acusações de que o cargo só lhe serviria para escapar do juiz Sergio Moro, passando a ter foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal. De acordo com a assessoria da AGU, os advogados públicos demonstraram que as decisões invalidando o ato presidencial eram baseadas em meras suposições e representavam, além de uma interferência indevida do poder Judiciário no Executivo, uma grave lesão à ordem pública.

 

O novo ministro da AGU, Advocacia-Geral da União, José Eduardo Cardozo. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O novo ministro da AGU, Advocacia-Geral da União, José Eduardo Cardozo. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

 

A primeira liminar havia sido concedida pela 4ª Vara Federal do Distrito Federal e foi suspendida na noite de quinta-feira (17/03), pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal Cândido Ribeiro. A liminar suspendendo a nomeação que ainda era válida, concedida pela 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro, foi derrubada pelo vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Reis Friede, na tarde desta sexta-feira (18/03).

Segurança Jurídica

Acionando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) pediu para acabar com o conflito de competências entre as diferentes varas da Justiça Federal que apreciam as ações ajuizadas sobre o assunto reconhecendo que a 22ª Vara Federal do DF, onde foi ajuizada a primeira ação sobre a nomeação, é o juízo competente para apreciar e decidir as questões relacionadas ao tema. No Supremo Tribunal Federal (STF), o órgão solicitou a suspensão dos processos e dos efeitos judiciais de decisões que tenham o mesmo objeto das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 390 e 391, apresentadas pelo Partido Popular Socialista (PPS) e pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), que também questionam a nomeação de Lula para a Casa Civil.

Portanto, fica garantido o cargo ao ex-presidente Lula, que é esperado a qualquer momento na Avenida Paulista em São Paulo para participar da manifestação em prol do governo, contra o impeachment da presidente Dilma.

Com informações da assessoria da AGU
Dilma Rousseff e o novo ministro da Casa Civil, Luiz Inácio Lula da Silva – a nomeação está suspensa sub judice – durante cerimônia de posse. Foto: José Cruz/Agência Brasil

Dilma Rousseff e o novo ministro da Casa Civil, Luiz Inácio Lula da Silva – a nomeação está suspensa sub judice – durante cerimônia de posse. Foto: José Cruz/Agência Brasil

Leia mais sobre
POLÍTICA

 

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

Impeachment Já! Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

Leia mais sobre
ALÔ BRASIL

 

Leia as últimas publicações

Recent Videos

Paulo Guedes explica a reforma da Previdência, vídeo
Parceria entre Brasil e Inglaterra em alto mar
Ministro da Justiça e Segurança Pública apresenta projeto de Lei Anticrime
Mensagem do Presidente ao Congresso Nacional
Veja como foi a festa e a distribuição do bolo dos 465 anos no Bixiga
Segundo dia do presidente no Fórum Econômico Mundial
Faça um passeio pelo “solo alienígena” do exoplaneta TRAPPIST-1d
Cineasta sueco registrou a paisagem carioca vista do morro
  • Paulo Guedes explica a reforma da Previdência, vídeo

  • Parceria entre Brasil e Inglaterra em alto mar

  • Ministro da Justiça e Segurança Pública apresenta projeto de Lei Anticrime

  • Mensagem do Presidente ao Congresso Nacional

  • Veja como foi a festa e a distribuição do bolo dos 465 anos no Bixiga

  • Segundo dia do presidente no Fórum Econômico Mundial

  • Faça um passeio pelo “solo alienígena” do exoplaneta TRAPPIST-1d

  • Cineasta sueco registrou a paisagem carioca vista do morro

Categorias

alotatuape

Autor: alotatuape

Share This Post On

Enviar um Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

*