Deputados e procuradores defendem aprovação do projeto contra a corrupção


Quarta-feira, 22 de junho de 2016, às 20h58


Proposta em análise na Câmara reúne as sugestões do Ministério Público para combater a corrupção e agora será discutida por uma comissão especial, criada pelo presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão.

Procuradores da República e deputados federais apoiaram nesta quarta-feira (22) as 10 medidas anticorrupção propostas pelo Ministério Público Federal (MPF) a partir da campanha “#CORRUPÇÃONÃO”, que reuniu, por meio de assinaturas, o apoio de mais de dois milhões de pessoas.

As 10 medidas, que foram reunidas no Projeto de Lei 4850/16 por iniciativa dos deputados Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP), Diego Garcia (PHS-PR), Fernando Francischini (SD-PR) e João Campos (PRB-GO), foram debatidas em comissão geral no Plenário Ulysses Guimarães.

 

Brasília - A Câmara dos Deputados realiza comissão geral para discutir o Projeto de Lei 4850 de 2016 que estabelece dez medidas de combate à corrupção, a crimes contra o patrimônio público e ao enriquecimento ilícito de agentes públicos. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Brasília - A Câmara dos Deputados realiza comissão geral para discutir o Projeto de Lei 4850 de 2016 que estabelece dez medidas de combate à corrupção, a crimes contra o patrimônio público e ao enriquecimento ilícito de agentes públicos. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

 

Comissão especial

Em mensagem enviada à comissão geral, o presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão, afirmou que o debate realizado nesta quarta contribui para mudanças coletivas que livrem o Brasil da corrupção. No último dia 14, Maranhão criou uma comissão especial para analisar as medidas. A instalação do colegiado, no entanto, ainda aguarda os líderes partidários indicarem seus integrantes.

Desestímulo à corrupção

Um dos idealizadores da campanha anticorrupção, o procurador da República Deltan Dallagnol disse que as medidas funcionam como um sistema de desestímulo à prática de corrupção. “A corrupção é uma assassina sorrateira, invisível e de massa. É um serial killer que se disfarça de buracos em estradas, em falta de medicamentos, em crimes de rua e de pobreza”, disse Dallagnol, que coordena a força-tarefa do Ministério Público que atua na Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

Segundo ele, estimativas apontam que a corrupção desvia R$ 200 bilhões dos cofres públicos. “Isso poderia triplicar os atuais investimos em saúde ou em educação”, acrescentou.

De acordo com o procurador, as 10 medidas têm três focos centrais. “O primeiro é criar punição adequada, em termos de pena, fechando as atuais brechas na lei; o segundo foco é prever instrumentos para recuperar recursos desviados; e, por fim, o terceiro foco é criar uma conscientização dos danos que a corrupção causa e desestimulá-la por [meio de] uma mudança cultural”, explicou Dallagnol.

Um dos deputados que sugeriram o debate, Mendes Thame também defendeu o combate à corrupção em três frentes: mudança na lei, fiscalização e conscientização popular. Para ele, não basta alterar a lei para enfrentar o problema, é preciso também punir exemplarmente os desvios de recursos públicos.

 

Brasília - O Procurador da República, coordenador da Força Tarefa do Ministério Público Federal na Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, durante comissão geral da Câmara dos Deputados para discutir o Projeto de Lei 4850 de 2016 que estabelece dez medidas de combate à corrupção, a crimes contra o patrimônio público e ao enriquecimento ilícito de agentes públicos. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Brasília - O Procurador da República, coordenador da Força Tarefa do Ministério Público Federal na Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, durante comissão geral da Câmara dos Deputados para discutir o Projeto de Lei 4850 de 2016 que estabelece dez medidas de combate à corrupção, a crimes contra o patrimônio público e ao enriquecimento ilícito de agentes públicos. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

 

Enriquecimento ilícito

Também procurador da República, José Maria de Castro Panoeiro comentou as medidas previstas no projeto para combater o enriquecimento ilícito. “O texto [em análise na Câmara] prevê pena de prisão para quem obtiver evolução patrimonial ilícita”, disse ele, destacando que a medida não teria efeito retroativo.

Pela proposta, o funcionário público que tiver evolução patrimonial incompatível com a renda será punido, se condenado, com prisão de 3 a 8 anos. A pena será dobrada se os bens estiverem em nome de terceiros. Atualmente, o enriquecimento ilícito é punido pela Lei de Improbidade (8.429/92), que não prevê prisão.

Recuperação do lucro

Outra alteração proposta pelo projeto em análise na Câmara cria a figura do “confisco alargado”, pelo qual o condenado por enriquecimento ilícito fica obrigado a devolver aos cofres públicos bens e valores cuja origem lícita não puder ser comprovada.

Já o procurador da República Bruno Calabrich, que atua na Operação Lava-Jato, defendeu a transparência na investigação dos casos de corrupção. Para garantir essa transparência o projeto cria, por exemplo, a obrigatoriedade de divulgação anual de estatísticas de tramitação e julgamento de casos de improbidade. Também estão previstas campanhas para conscientizar a população sobre os males da corrupção e ensinar aos cidadãos como denunciar. “Há pessoas que querem denunciar, mas temem pela divulgação de seu nome”, observou Calabrich.

O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) aproveitou o debate sobre corrupção para defender a importância da avaliação de desempenho de servidores públicos. “Funcionário público que não trabalha, que não atende bem o cidadão também é um corrupto”, comparou.

Por sua vez, o procurador da República Guilherme Raposo defendeu aumento de penas. “Enquanto a balança pender para o benefício da corrupção, é óbvio que há uma propensão à prática do delito. É importante o aumento da pena para que a balança penda para o lado da inibição, da prevenção”, afirmou.

Agência Câmara de Notícias
Reportagem – Murilo Souza e Noéli Nobre
Edição - Natalia Doederlein
Força-tarefa do MPF vai investigar a Eletronuclear sob suspeita de corrupção. Fotos: divulgação

Força-tarefa do MPF vai investigar a Eletronuclear sob suspeita de corrupção. Fotos: divulgação

Leia mais sobre
JUSTIÇA

 

Temer e Meirelles: medidas trarão mais credibilidade. Foto: Beto Barata/PR

Temer e Meirelles: medidas trarão mais credibilidade. Foto: Beto Barata/PR

Leia mais sobre
ALÔ BRASIL

 

Leia as últimas publicações

Recent Videos

Bolsonaro lança partido Aliança pelo Brasil
Nota de repúdio da Associação Nacional dos Procuradores da República, vídeo
Pátria Amada Brasil: 300 dias de Governo
Alexandre Garcia: visão de mais de 50 anos de jornalismo
Plano Safra é lançado com R$ 225,59 bilhões para produtores
Presidente pede confiança para mudar o Brasil, vídeo
Presidente Bolsonaro concede entrevista à Jovem Pan: balanço dos 100 dias de governo
Itália em São Paulo
  • Bolsonaro lança partido Aliança pelo Brasil

  • Nota de repúdio da Associação Nacional dos Procuradores da República, vídeo

  • Pátria Amada Brasil: 300 dias de Governo

  • Alexandre Garcia: visão de mais de 50 anos de jornalismo

  • Plano Safra é lançado com R$ 225,59 bilhões para produtores

  • Presidente pede confiança para mudar o Brasil, vídeo

  • Presidente Bolsonaro concede entrevista à Jovem Pan: balanço dos 100 dias de governo

  • Itália em São Paulo

Categorias

alotatuape

Autor: alotatuape

Share This Post On

Enviar um Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

*