Liberdade e Democracia no Brasil e nos Estados Unidos, veja algumas diferenças

Terça-feira | 15 de novembro, 2022

Ministros da Suprema Corte brasileira, empresários e convidados especiais debateram ontem (14), no Harvard Club em Nova York, o futuro da liberdade e da democracia no Brasil. Entre o país sede e o foco do debate, as diferenças são marcantes e comparativamente se observa uma distância abissal de como se definem os direitos, a liberdade e a democracia entre eles. Vamos conhecer alguns detalhes.

Em 4 de julho de 1776, foi escrita a Declaração de Independência dos Estados Unidos da América por Thomas Jefferson. Além de uma explicação sobre, o porquê, ter o Congresso americano demorado mais de um ano após a Guerra Revolucionária Americana, filosoficamente, a Declaração enfatiza dois temas: os direitos individuais e o direito de revolução. Amplamente apoiada pelo povo americano e com repercussão internacional, influenciou particularmente a Revolução Francesa.

Constituição dos Estados Unidos

É interessante observar algumas diferenças entre as constituições americana e brasileira. A Constituição dos Estados Unidos da América é única e teve 27 emendas desde a sua promulgação em 1787.

Constituição do Brasil

Por sua vez, a Constituição do Brasil foi alterada sete (7) vezes. Para entender melhor, o país já criou sete constituições 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988, ainda de acordo com o STF, há historiadores que consideram a Emenda nº 1 à Constituição Federal de 1967, como a Constituição de 1969, outorgada pela Junta Militar.

Estátua da Liberdade. Instalada na Ilha da Liberdade, no porto de Nova York, EUA. A estátua de cobre, é um presente do povo da França, foi projetada pelo escultor francês Frédéric Auguste Bartholdi e sua estrutura metálica construída por Gustave Eiffel. Dedicada em 28 de outubro de 1886 ao povo americano, uma algema e uma corrente quebradas estão a seus pés. Após sua dedicação, a estátua tornou-se um ícone da liberdade e dos Estados Unidos.

EUA – Declaração de Direitos

Uma diferença marcante entre as constituições dos dois países pode estar nas dez (10) primeiras emendas à Constituição dos Estados Unidos, promulgadas como Declaração de Direitos em 15 de dezembro de 1791. Essa Declaração limita os poderes do governo federal e protege os direitos de todos os cidadãos, residentes e visitantes do território americano. Dentre as providências tomadas a favor do povo estão a liberdade de expressão, o direito de ter e portar armas, a liberdade de reunião, o direito de petição, além de proibir punição cruel e abusiva.

Emendas constitucionais no Brasil

O presidente eleito Lula, poderá ter mais um número em sua carreira política. Se for aprovada pelo Congresso brasileiro a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) proposta pela sua equipe para aumentar o teto de gastos esta será a centésima (100ª) emenda promulgada somente na Constituição Federal de 1988. Atualmente, a chamada Constituição Cidadã de 1988, já possui 99 emendas e mais seis emendas de revisão promulgadas em 1993.

Número de artigos constitucionais

Considerada a menor já escrita, a Constituição dos Estados Unidos tem sete (7) artigos, e como já vimos 27 emendas, sendo que 10 delas foram escritas há 226 anos. Ela pode ser lida em apenas cinco páginas. Por sua vez, somente a atual Constituição Federal, promulgada há 32 anos, possui 250 artigos e para lê-la no formato impresso é necessário um livro.