Sábado | 18 de fevereiro, 2023
Estância balneária do Litoral Norte paulista, que teve um aumento exponencial no turismo, passou a cobrar essa taxa desde o dia 8 de fevereiro. O Carnaval sinaliza o final da alta temporada de verão com milhares de veículos dirigindo-se às lindas praias.
Muita gente ainda não sabe, mas a cidade litorânea Ubatuba que fica a pouco mais de 220 km da capital paulista, está cobrando a Taxa de Proteção Ambiental (TPA). Por ser recente, a medida ainda causa dúvidas quanto aos motivos da cobrança e como deve ser recolhida pelos viajantes e turistas. Os veículos licenciados nos quatro municípios do litoral norte (Ubatuba, Ilhabela, São Sebastião e Caraguatatuba) e nas cidades vizinhas (Paraty, Cunha, São Luiz do Paraitinga e Natividade da Serra) são automaticamente isentos e os proprietários nem precisam fazer o cadastro. Todos os demais devem recolher o tributo, ao permanecerem mais de 4h nos limites do município – veja no final desta matéria.
Lei permite cobrança diária
A TPA foi criada pela lei complementar nº 09 de 19 de dezembro de 2018, instituindo a cobrança. De acordo com o decreto número 7867 de 06 de abril de 2022, que dispõe sobre o reajuste dos valores da TPA, a taxa será cobrada diariamente. Segundo a empresa Eco Ubatuba, responsável pelo gerenciamento da Taxa de Preservação Ambiental e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, entre os dias 8 e 15 de fevereiro 182.203 veículos passaram pelo município e foram registrados pelos sistemas instalados nas rodovias BR-101, SP-55 e SP-125. Deste total mais de 60.400 veículos foram isentos, entre os cadastrados e com isenção automática. A receita gerou R$ 125.872,00 na primeira semana, mas de acordo com a companhia alguns pagamentos ainda não haviam sido computados por serem realizados com cartão de crédito ou tags.
Como pagar a TPA de Ubatuba
Foram instalados equipamentos do tipo radares com sistema eletrônico de leitura de placas para registrar as entradas na cidade. Os proprietários de veículos têm um período de 30 dias para efetuarem o pagamento da taxa, depois de deixarem o município. Os recolhimentos podem ser feitos no site com cartão de crédito, por aplicativo, boleto ou presencialmente. Quem possui tag nos veículos deverá receber o aviso através da operadora, como acontece nas passagens por estacionamentos e pedágios. Ainda é possível fazer compras de diárias antecipadas – caso o comprador não as utilize, poderão servir futuramente. Acesse o site Eco Ubatuba.
Turismo
Segundo Guilherme Adolpho, secretário de Meio Ambiente de Ubatuba, os recursos obtidos com a TPA serão investidos na infraestrutura da cidade para preservar e conservar as praias, a mata atlântica e a biodiversidade local, além de desenvolver medidas para recuperação de rios e orlas, e colocar em prática o plano de resíduos municipal. “Dessa forma, será possível compensar os impactos socioambientais gerados pelo grande fluxo de pessoas que visitam Ubatuba, mantendo a cidade limpa e conservada, tanto para os moradores quanto para turistas”, destacou Adolpho.
Fundo de Meio Ambiente fará gestão dos recursos
“O recurso será repassado ao Fundo de Meio Ambiente que fará a gestão coletiva com o Conselho do Meio Ambiente, que contém diversos representantes da sociedade civil, e é onde serão decididas as diretrizes para a aplicação desses recursos. É uma forma colegiada e participativa da gestão do recurso”. Adolpho ressaltou que as reuniões do conselho são abertas e é possível acompanhar no site do conselho as datas das reuniões e participar. Acesse o site.
Valores diários da TPA
Os valores cobrados serão: R$ 3,50 (três reais e cinquenta centavos) para motocicletas; R$ 13,00 (treze reais) para veículos de pequeno porte; R$ 19,50 (dezenove reais e cinquenta centavos) para veículos utilitários (caminhonetes e kombis); R$ 39,00 (trinta e nove reais) mais taxa da COMTUR para veículos de excursão (Vans); R$ 59,00 (cinquenta e nove reais) mais taxa da COMTUR para micro-ônibus e caminhões; R$ 92,00 (noventa e dois reais) mais taxa da COMTUR para ônibus.
