Quinta-feira | 2 de maio, 2019 | 18h43
A instalação da CPI dos Tribunais Superiores é necessária para que não pairem dúvidas sobre nenhum integrante, por exemplo, do Supremo Tribunal Federal, disse terça-feira (30) em Plenário o senador Eduardo Girão (Pode- CE). Para ele, entre as muitas crises que o país enfrenta — como a econômica, a política e a social, com um número altíssimo de desempregados — a pior é a crise moral, que seria responsável por todas as outras.
Girão, assim como outros senadores, acreditam na CPI da Toga. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
No seu entendimento, a população já deu o recado contra a corrupção nas urnas, e espera que a moralização das práticas da administração pública chegue também ao Poder Judiciário.
Para Girão, o fato de a “CPI da Lava Toga” ainda não ter sido criada no Senado é um motivo de constrangimento. Na opinião do senador, a corrupção foi e continua sendo responsável pelo atraso do país e pelas crises que assolam a população. Por isso, disse o senador, é preciso reconhecer as denúncias que envolvem membros do STF e apurar as irregularidades que acontecem no Poder Judiciário.
“Eu não tenho a menor dúvida que a CPI vai acontecer, nem que não fique pedra sobre pedra. A preocupação de uma guerra entre os Poderes, a preocupação de que o país vai parar, de que tem que analisar a reforma da Previdência, a reforma tributária, não devem ser motivo para a não instalação. Tudo pode ser feito, deve ser feito, simultaneamente. A busca pela verdade do que está acontecendo no Judiciário é necessária, porque tudo vai desembocar no Supremo Tribunal Federal”, afirmou.
PEC reduz férias de magistrados e membros do Ministério Público. Proposta do senador Carlos Viana também prevê demissão, em vez de aposentadoria compulsória, como sanção para juízes que cometem infração. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Atualmente um Ministro do STF recebe R$ 39,3 mil. O aumento foi aprovado pelos senadores no dia 7 de novembro de 2018, com ampla maioria. Portanto, durante o mandato que se encerrou naquele ano. Foram 41 votos a favor, 16 contra e uma abstenção. Antes do reajuste de 16,8%, o salário era de R$ 33,7 mil por mês. No país, diversas categorias profissionais nem sonham com um aumento nessa faixa de porcentagem, o que dirão das férias de 60 dias de que gozam os ministros – uma diferença que também está sendo questionada pelos senadores.
Nas eleições de 2018, realizadas em outubro, o Senado Federal teve a maior renovação da sua história. De cada quatro senadores que tentaram a reeleição, três não conseguiram. No total, das 54 vagas em disputa, 46 estão ocupadas por novos nomes, uma renovação de mais de 85%.
Com informações da Agência Senado
100 dias: Presidente da República, Jair Bolsonaro assina decreto durante encontro sobre os 100 dias de governo nesta quinta-feira (11). Assista a entrevista concedida à Rádio Jovem Pan. Foto: Alan Santos/PR
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