Venceu ontem o prazo dado pelo MPSP ao Prefeito sobre Rodízio 24 horas em SP


Domingo | 10 de maio, 2020 | 11h15

 

RODÍZIO 24 HORAS CONTRA CORONAVÍRUS



Em contato com a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), o órgão diz estar preparado para a medida da Prefeitura e que nada mudou até agora.

Gerson Soares

Na manhã de hoje (10) ainda não era possível saber se o prefeito Bruno Covas havia se manifestado a respeito do Rodízio 24 horas que começa amanhã na cidade de São Paulo. Diante do anúncio feito pela Prefeitura na quinta-feira (7), a Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo do Ministério Público de São Paulo (MPSP) expediu ofícios ao órgão.

 

Rodízio 24 em SP: Sede da Prefeitura da cidade e movimento no Viaduto do Chá durante a quarentena do Dia das Mães. Prefeito não respondeu aos questionamentos do MPSP sobre medida polêmica que tira trabalhadores da segurança dos seus veículos particulares obrigando-os ao uso do saturado transporte coletivo à partir desta segunda-feira (11). Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil

 

A promotoria deu 48 horas para que a CET e a Prefeitura dessem explicações sobre a adoção da medida que causa grande polêmica. O MPSP pede os estudos e questiona, por exemplo, sobre “os estudos e planejamento que basearam a retomada do rodízio, bem como, os objetivos a serem atingidos”, ou ainda, “sobre o planejamento do rodízio para que não haja prejuízos à circulação de veículos e profissionais relacionados aos serviços essenciais” (leia abaixo todos os questionamentos do MPSP ao Prefeito).

Frota de ônibus e maior propagação do coronavírus

O MPSP também questionou o aumento da frota de ônibus. “A cidade terá 1.000 ônibus acrescentados na rede municipal de transporte e outros 600 veículos ficarão nos bolsões perto dos terminais de ônibus. Caso a SPTrans observe a necessidade, eles serão incrementados no sistema”, divulgou a Prefeitura no dia 7. Por sua vez, o MPSP quer saber “com base em que estudos ou planejamento se estabeleceu o número de ônibus a mais em circulação a partir da retomada do sistema de rodízio, para não haver superlotação”.

Depois do fracasso dos bloqueios nas principais avenidas da cidade, o Prefeito toma outra ação questionável para conter a pandemia que até ontem fez mais de 3,6 vítimas, 40% delas fora da capital, segundo dados do Governo do Estado. A partir de amanhã, caso a medida continue vigorando, os trabalhadores que utilizavam os próprios veículos para chegar ao trabalho e existem muitas atividades consideradas essenciais, serão somados aos coletivos.

Os questionamentos do MPSP foram feitos no âmbito de inquérito civil instaurado nesta terça-feira (5/5) para apurar os reflexos da implementação de bloqueio de avenidas e ruas da cidade de São Paulo para a circulação de veículos, em meio à pandemia de covid-19.

Entre 10h e 11h, nenhuma das ligações feitas à Secretaria de Comunicação (SECOM) da Prefeitura relacionados à imprensa foram atendidas. O gabinete também não atendeu nossas ligações. Às 10h27 enviamos email para obter informações, mas até a publicação desta matéria não foi respondido. O plantão da CET atendeu e disse que nada mudou quanto ao rodízio de 24h que começa amanhã com as placas pares.

Leia a notícia completa sobre os questionamentos do MPSP ao Prefeito

Rodízio 24 horas


Promotoria dá 48 horas para prefeitura apresentar estudos sobre rodízio em SP

MPSP também quer informações sobre reforço de transporte público.

Do Ministério Público de São Paulo

Nesta quinta-feira (7/5), a Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo, diante da notícia de restabelecimento do rodízio na capital, expediu ofícios à prefeitura e CET para que, em 48 horas, informem a partir de quando vigorará o rodízio e por quanto tempo se planeja adotar a restrição; em que aspectos ele seguirá o mesmo regulamento do que era realizado antes da pandemia de covid-19 e em que aspectos houve alterações; quais as estratégias para divulgação da medida; os estudos e planejamento que basearam a retomada do rodízio, bem como, os objetivos a serem atingidos; e sobre o planejamento do rodízio para que não haja prejuízos à circulação de veículos e profissionais relacionados aos serviços essenciais, principalmente de saúde e segurança (ou seja, se será feita a identificação dos profissionais de saúde e de segurança e dos prestadores de outros serviços essenciais, bem como em que aspectos tais veículos e profissionais estarão isentos do rodízio e como serão liberados da medida, se o caso, de forma a se evitarem transtornos e embaraços à sua circulação).

Quanto aumento da frota de ônibus em virtude da retomada da restrição à circulação de veículos particulares, a Promotoria quer saber em que se baseou o estabelecimento do número de veículos (ônibus) que será disponibilizado para reforço da frota de transporte coletivo, ou seja, com base em que estudos ou planejamento se estabeleceu o número de ônibus a mais em circulação a partir da retomada do sistema de rodízio, para não haver superlotação e, consequentemente, se evitar a propagação do novo coronavírus no transporte coletivo.

Os questionamentos foram feitos no âmbito de inquérito civil instaurado nesta terça-feira (5/5) para apurar os reflexos da implementação de bloqueio de avenidas e ruas da cidade de São Paulo para a circulação de veículos, em meio à pandemia de covid-19.

Av. Radial Leste: à direita sentido Centro. Trânsito tranquilo em época de coronavírus, mas nesta segunda-feira (4) a Prefeitura pretende fazer uma blitz para forçar o isolamento social. Foto: aloimage

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