Mês: junho 2025

O Procon-SP e a Agência Reguladora de Serviços Públicos de São Paulo – ARSESP, responderam sobre o tema. Veja as respostas abaixo e veja como proceder para receber valores cobrados indevidamente nas contas de luz. Apesar dos transtornos, conforme a Lei a empresa deverá pagar o dobro do valor cobrado abusivamente. Leia aqui as reportagens Em contato com a Promotoria do Consumidor do Ministério Público de São Paulo – MPSP, até a publicação desta reportagem não havia previsão para resposta. Tentamos contato com a Aneel. A Agência Nacional de Energia Elétrica teve uma redução no horário de atendimento e...

No dia 19 de junho, publicamos uma série de matérias demonstrando o número surpreendente de reclamações nos principais órgãos de defesa do consumidor a respeito das cobranças com valores incompatíveis com o consumo normal de dezenas de milhares de residência em São Paulo. Os números apresentados não levam em conta as empresas que também pagam pelo serviço de energia elétrica. Leia aqui as reportagens Veja as respostas do PROCON-SP, abaixo. : O que o PROCON SP pretende fazer sobre esta denúncia, constatando sua pertinência? R: O Procon-SP recebe reclamações e denúncias contra toda e qualquer empresa legalmente funcional, incluindo...

O Prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, manifestou-se na Comissão de Energia Elétrica na Câmara dos Deputados contra as falhas no fornecimento de energia elétrica pela Enel SP, em 13 de junho. No dia 19, publicamos uma série de reportagens sobre cobranças com valores incompatíveis com o consumo normal de dezenas de milhares de residência em São Paulo. O levantamento não incluiu reclamações de empresas que também pagam pelo serviço de energia elétrica. Leia aqui as reportagens Perguntamos a Arsesp – Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo, se o órgão poderia interagir sobre a denúncia;...

Enel repete as operações de cobranças indevidas aos milhares em SP, consumidores não sabem a quem recorrer. A operação está sendo repetida neste momento em que o prefeito da capital paulista denuncia articulações para a prorrogação da concessão da multinacional. Os transtornos que a Enel SP causa, a cada instante, podem justificar a rejeição que sofre pela maioria dos prefeitos dos 24 municípios onde atua no estado, incluindo a Grande São Paulo. A questão é que, enquanto estiver em vigor o contrato de concessão da Enel em São Paulo, os consumidores precisam de soluções urgentíssimas, diante dos abusos contumazes...

Essa é a pergunta para a qual os consumidores não encontram respostas. Mas não é só isso. Questionamos quantos consumidores estão sendo lesados com os valores abusivos e qual é o suposto ‘lucro’ que isso gera? A pergunta procede, pois das quase 19 mil reclamações sobre o item ‘cobranças indevidas’ em 2024, no ReclameAqui, a empresa solucionou 29,9%. Por isso, é possível presumir algum tipo de lucratividade. Os números que remetem às cobranças indevidas e às não soluções dos problemas podem representar crime, conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC). O CDC estabelece, em seu artigo 42, que...

Em janeiro de 2023, alertamos que as cobranças indevidas já vinham acontecendo. O formato, naquele momento, era fazer com que os vencimentos das contas ocorressem até três vezes em 30 dias, sendo mais comum dois vencimentos coincidindo no mesmo mês (leia aqui). Acompanhando as ‘falhas’ que se repetem aos milhares, sem que providências sejam tomadas pela Enel SP, buscamos informações junto à companhia. As respostas, como sempre são evasivas ou, assim como encontramos na plataforma ReclameAqui, não levam a um posicionamento de solução, algo que diante do número de reclamações deveria chamar a atenção da Aneel (Agência Nacional de...

Separamos um depoimento para exemplificar e novamente questionar a companhia, se e como esses aumentos abusivos atingem as classes menos privilegiadas. Ao conversarmos com a assessoria da Enel SP, levantamos uma questão sensível, no que diz respeito à pobreza no país. Lembramos que há famílias que se esforçam para pagar a conta de luz, sendo este um dos poucos confortos que possuem, para refrigerar os alimentos ou assistir TV, entre as poucas possibilidades que a situação social oferece a boa parte dessas famílias. Para tapar o sol com a peneira, os sucessivos governos criam dispositivos econômicos assistenciais, um remédio...

A Enel SP respondeu sobre as cobranças indevidas e outros questionamentos que nossa equipe levou ao conhecimento da companhia. Acompanhe. Fazer um levantamento sobre cobranças desproporcionais que estão sendo praticadas, sem soluções pelos canais de atendimento, não requer muita prática. As reclamações dos consumidores são públicas e estão nas ruas, não só quando a questão são as falhas no fornecimento de energia, onde as atenções se concentram. As pessoas também ficam preocupadas quando percebem que suas contas de energia elétrica estão aumentando. Os valores abusivos que estão sendo cobrados também merecem atenção redobrada dos órgãos responsáveis por esse tipo...

Acompanhe o áudio com a gravação de uma ligação para a Ouvidoria da Enel SP, setor considerado como recurso mais importante para resoluções de problemas, como o das contas com cobranças indevidas e valores abusivos. De maneira geral, empresas concessionárias possuem canais para atendimento aos consumidores e estes fornecem um protocolo, medida encontrada também na maioria das organizações que tratam com o público em geral. Caso o cliente não se sinta satisfeito com o atendimento comercial – o da Enel SP deixa muito a desejar –, poderá apresentar esse protocolo para falar com a Ouvidoria – o telefone pode...

Quando iniciamos este levantamento sobre cobranças desproporcionais e indevidas pela distribuidora de energia elétrica de São Paulo, não poderíamos imaginar a proporção que essa prática atinge. Em cálculos simples e diante da falta de soluções para devolução dos valores cobrados acima do padrão das unidades consumidoras, demonstramos que a companhia pode obter lucros muito interessantes, com os supostos ‘erros’ cometidos por leituristas, medidores ou o próprio sistema de cobrança. No dia 6 de junho, nos dirigimos à assessoria da Enel SP para questionar sobre as cobranças indevidas de contas de fornecimento de energia elétrica em São Paulo. Conforme nossos...