Categoria: Política

Heróis do Tesouro – que tal aumentar seu próprio Imposto de Renda voluntariamente?

A fama de a classe política brasileira orbitar em esferas que não são da Terra muitas vezes encontra inacreditáveis motivações. Com tantos temas importantes a serem discutidos, o projeto proposto pelo deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) talvez faça jus a essa pecha. O Brasil acaba de fechar o mês de fevereiro com a maior inflação dos últimos 22 anos (1,31%). Se isso não bastasse, uma laranja está custando quase 2 reais e a banana já ultrapassou a média de 1 real cada. Isso se esses produtos forem adquiridos nas feiras livres por dúzia, nos supermercados o preço sobe já...

Read More

Estado de Direito: Brasil ocupa a 80ª posição, aponta WRP

O Índice de Estado de Direito do World Justice Project é um levantamento feito em 142 países e abrange métricas como Direitos Fundamentais e Justiça Criminal. Os países nórdicos ocupam as quatro primeiras posições entre as nações que prezam por esses direitos. No Brasil, a rejeição pelo resultado das eleições de 2022, no que tange à Presidência da República, que sucederam às ocorrências do dia 8 de janeiro de 2022 em Brasília, pode ser analisada, de maneira generalizada, como sendo consequência da indignação por parte da população brasileira; devido à forma como o atual presidente foi conduzido à disputa....

Read More

STF responsabiliza 898 pessoas pelo ‘8 de janeiro’

Conforme a matéria divulgada pelo órgão máximo da justiça brasileira, em dois anos centenas de pessoas cometeram atos antidemocráticos no dia 8 de janeiro. O balanço traz os principais dados e números sobre os processos que tramitam na Corte. Íntegra da nota publicada no dia 7 de janeiro de 2025, pelo Supremo Tribunal Federal (STF): “Dois anos após os ataques golpistas de 8 de janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 371 pessoas das mais de duas mil investigadas por participar dos atentados aos prédios dos três Poderes. Além disso, outras 527 admitiram a prática de crimes menos...

Read More

Brasil lidera entre países que relatam presença de tráfico de drogas nas vizinhanças, aponta Ipsos

Dados foram apurados por meio de pesquisa feita por empresa global, realizada em 31 países para medir a percepção da população sobre crimes e aplicação da lei. No quesito consumo de drogas ilegais, Israel ocupa a última posição. Conforme o estudo, seis em cada dez brasileiros (61%) relatam ter visto ou ouvido falar sobre crimes ligados ao tráfico de drogas em suas vizinhanças nos últimos 12 meses. O dado foi revelado pela pesquisa “Global Advisor – Crime” da Ipsos, realizada em 31 países para avaliar a percepção da população sobre crimes violentos e não violentos, além da aplicação da...

Read More

STF fixa 40g de maconha, o limite que diferencia usuário de traficante

Critério será adotado até que o Congresso Nacional crie uma nova lei sobre o tema. Tendo como relator da matéria o ministro Gilmar Mendes, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que “ter pequenas quantidades de maconha para uso pessoal continua sendo proibido, mas não é crime”. A decisão, que aconteceu na quarta-feira (26/06), ocorreu no Plenário do STF e teve votação apertada por 6 x 5, prevalecendo o voto do relator. ” Conforme o órgão, a ausência de um critério preciso afeta de maneira diferente as classes sociais. “Como a Lei de Drogas não definiu a quantidade de maconha...

Read More

Governo Lula sofre derrotas significativas no Congresso Nacional, saiba

A sessão do Congresso Nacional da terça-feira (28/05) foi marcada pelas significativas derrotas sofridas pelo atual governo petista. Foram quatro decisões que irão impactar a sociedade brasileira. O primeiro tema debatido de forma acirrada foi o veto 46/21 à Lei 14.197/21 imposto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. A maioria dos deputados e senadores manteve vetos parciais ao projeto sobre os crimes contra o Estado Democrático de Direito, como a disseminação de fake news em campanhas eleitorais. O trecho vetado pelo ex-presidente previa criminalização, cujas penas iriam de 1 a 5 aos de cadeia, além de multa. Foram 317 votos pela...

Read More

Aumento da corrupção na América Latina, traz a britânica The Economist – leia

Com o legado da Operação Lava Jato e o Brasil em destaque, a reportagem chama atenção ao aumento dessa prática na América Latina (AL). País caiu dez posições no índice anual da Transparency International. Em dezembro de 2015, quando a Operação Lava Jato ainda não havia tomado as proporções inesperadas que viria ter, o sistema corrupto já era analisado (saiba mais). Antes, em 2014, as manifestações contra a realização da Copa do Mundo no Brasil, diante da situação da corrupção e a pobreza, levou uma imensa massa popular às ruas por todo o país. “Do tanto que já se...

Read More

Doação de sangue: ampliando horizontes no fornecimento de hemoderivados

Um dos grandes fantasmas que hoje pairam sobre a saúde brasileira é a escassez de hemoderivados, medicamentos produzidos a partir do fracionamento industrial do plasma, fundamentais para o tratamento de diversas condições clínicas. Por Antônio José Gonçalves* Foi com alívio, portanto, que acompanhei, no dia 4 de outubro, a aprovação por parte da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da “PEC do Plasma”, Proposta de Emenda à Constituição 10/22 de autoria do senador Nelsinho Trad. O texto, que agora vai ao Plenário do Senado, determina a necessidade de uma legislação específica para regular o uso de plasma humano, a...

Read More

Jiu Jitsu brasileiro: propostas de leis estão paradas no Congresso desde 2018

Sábado | 11 de março, 2023 Projetos de Leis que gerariam empregos, uma série de benefícios à população brasileira e já poderiam vigorar estão parados na Câmara dos Deputados. Hoje, um esporte tradicional de origem japonesa, o Judô se espalhou pelo mundo. Essa arte marcial foi introduzida nas forças policiais e em seguida nas escolas do Japão, ainda no Período Meiji (1868 a 1912). Seu introdutor foi Gigoro Kano que fundou a Kodokan em fevereiro de 1882. Um de seus discípulos, Konde Koma, trouxe ao Brasil os ensinamentos do mestre japonês. Suas técnicas ficaram conhecidas quando a família Gracie...

Read More

Liberdade e Democracia no Brasil e nos Estados Unidos, veja algumas diferenças

Terça-feira | 15 de novembro, 2022 Ministros da Suprema Corte brasileira, empresários e convidados especiais debateram ontem (14), no Harvard Club em Nova York, o futuro da liberdade e da democracia no Brasil. Entre o país sede e o foco do debate, as diferenças são marcantes e comparativamente se observa uma distância abissal de como se definem os direitos, a liberdade e a democracia entre eles. Vamos conhecer alguns detalhes. Em 4 de julho de 1776, foi escrita a Declaração de Independência dos Estados Unidos da América por Thomas Jefferson. Além de uma explicação sobre, o porquê, ter o...

Read More

Notícias