Consumidor é refém de operadoras de telefonia e internet no Brasil, saiba como se defender

Em contato com a Vivo sobre a matéria publicada na semana passada, mostrando os abusos cometidos pela companhia contra os consumidores, a agência Fato Relevante – assessoria de imprensa da operadora – limitou-se a enviar a seguinte nota: “A Vivo informa que investe constantemente na sua infraestrutura de rede para proporcionar a melhor experiência ao cliente. Caso encontre dificuldades na utilização dos serviços, entrar em contato pelo número 103 15 ou do nosso site www.vivo.com.br.” Com a palavra e avaliação, os consumidores que atingem 52 mil reclamações sem resposta somente no Reclame Aqui.

Por sua vez, o Ministério Público de São Paulo – órgão ao qual também reportamos os abusos quanto à recusa de cancelamentos, ligações impertinentes, etc. –, respondeu que o “procedimento na Promotoria de Justiça do Consumidor está sob sigilo”. Mas revelamos que o Termo de Ajuste de Conduta (TAC), acordo que diz respeito aos serviços prestados aos consumidores, obrigatoriamente divulgado no site da Vivo (leia aqui), não é o primeiro; trata-se de mais um. A limitada e repetitiva nota à sociedade, referente a reportagem, demonstra a importância e a preocupação da Vivo quanto à opinião e o tratamento que dispensa aos seus clientes. Com apenas dois concorrentes num mercado bilionário, a empresa abraça as linhas celulares de quase metade da população do país, obtendo uma renda líquida de 48 bilhões em 2022, e contínuo crescimento em 2023 – conforme os balanços parciais já divulgados.

Sem concorrência quem sofre é o consumidor

Em países como os Estados Unidos, as três principais operadoras de telefonia e internet – Vivo, Claro e Tim, teriam pouca projeção. Mas no Brasil, de acordo com a reguladora Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a primeira detém a maior fatia do mercado com 97,5 milhões de celulares; a segunda, 85 milhões; e a terceira, 61,2 milhões. Graças aos lobbies na política e principalmente à falta de concorrência, para uma parcela da população a líder nacional do setor presta um atendimento confuso, infringe as regras criadas pela agência reguladora e o Código de Defesa do Consumidor – quando utiliza subterfúgios para não atender cancelamentos –, fere os direitos dos consumidores com ligações robóticas, entre outras situações [leia aqui]. Sem as condições mercadológicas para que outras operadoras se interessem por oferecer esses serviços no país, a velocidade da internet está entre as piores do mundo. Sem opções, o consumidor se torna refém.

Velocidade ‘lenta’

Apesar de ocupar o 3º lugar no quesito velocidade média no continente – que conta com a pior média global –, levantamento apontou que o país ocupa o 48º lugar mundialmente. No ano passado conseguiu ultrapassar a Colômbia que estava na 58ª posição e fica atrás da Argentina (43ª colocada) e do Uruguai, líder do continente sulamericano. A título de comparação, a internet móvel brasileira tem velocidade média de 99 Mbps, enquanto a dos Emirados Árabes chega a 310 Mbps e a mais lenta é a da Venezuela com 10 Mbps. O estudo ainda comparou o custo. O brasileiro precisa trabalhar 1 hora, 24 minutos e sete segundos por mês para pagar sua conexão móvel, já em Luxemburgo – sétimo colocado entre os Top 10 de velocidade média da internet – apenas 16 minutos.

Internet mais barata e oito vezes mais rápida

Nos Estados Unidos, onde a internet é oito vezes mais rápida se comparada ao Brasil, o acesso é proporcionado por cinco principais empresas: AT&T, Comcast, Verizon, Cablevision e Time Warner que lideram, porém há dezenas de companhias utilizando as redes das líderes. Elas concorrem entre si vendendo seus respectivos planos, cada uma apresentando as próprias vantagens. O Google também oferece a mais rápida banda larga (Google Fiber), com preço acessível. Os preços da internet variam entre 50 e 120 dólares de acordo com os planos. O órgão regulador norte-americano, equivalente à Anatel, é a Comissão Federal de Comunicação, que por sua vez exerce pouca influência sobre os prestadores; com inúmeras opções aos consumidores quem dita as regras é a concorrência e o mercado.

Acessibilidade digital

Enquanto empresas como a Vivo, que ocupam o universo das necessidades básicas – internet, telefonia, energia elétrica, água, saneamento, dentre outros itens estruturais fundamentais – e possuem lobbies nas esferas governamentais, obtém lucros fabulosos, o país engatinha no que tange às melhorias vitais para sua própria ascensão no cenário mundial. O 5º Ranking de Qualidade de Vida Digital (DQL), estudo sobre o bem-estar digital em 121 países, equivalentes a 92% da população global, indexa cada país de acordo com cinco pilares de importância relacionados à qualidade de vida digital da população. Na avaliação, o Brasil ocupa as seguintes posições:
a) qualidade de internet – 8º lugar;
b) governo eletrônico – 24º lugar;
c) infraestrutura eletrônica – 51º lugar;
d) acessibilidade da internet – 76º lugar;
e) segurança eletrônica – 79º lugar.

Veja aqui os procedimentos divulgados pela Anatel, a fim de combater os abusos das operadoras de telefonia e internet.

Fontes: DQL/23 / AmericaChip / Tecnoblog / Teleco / Olhar Digital / Mobile Time / Anatel

Destaque – Imagem: aloart

Publicação:
Quinta-feira | 18 de janeiro, 2024