Qual a razão para os altos impostos no Brasil?

Quarta-feira | 17 de fevereiro, 2021 | 19h

REFORMAS PARA O BRASIL

Alguns especialistas, professores e contabilistas acreditam que a fonte esteja no início do Plano Real, há 25 anos. Mas os gastos públicos já superaram o efeito do programa que criou a moeda.

Gerson Soares

A implantação do Plano Real foi dolorosa, porém necessária para conter a hiperinflação que não tinha mais limites. Mas pagamos um alto custo pela estabilidade econômica que chega aos nossos dias, como afirmou Delfim Netto em 1998.

Entre os motivos mais importantes, se não o mais importante, para o alto valor dos tributos é o crescente aumento dos gastos públicos. São despesas altíssimas com o funcionalismo público, supersalários, mordomias e privilégios que passam muito longe da realidade brasileira.

Ilustração é alusiva ao dinheiro gasto para sustentar o Estado brasileiro. Enquanto o salário mínimo no Brasil não passa de 11 notinhas de 100 reais (US$ 204), nos EUA ultrapassa os 1.250 dólares. A comparação é pertinente em vários aspectos demonstrados neste levantamento. Imagem: aloimage

Conforme o educador financeiro André Bona e sua equipe, os tributos aumentaram ao longo dos anos para sustentar os gastos públicos. “Após a estabilização do Plano Real, o governo brasileiro reduziu a emissão de moeda e, para que os gastos públicos pudessem continuar sendo financiados pela população, foi necessário aumentar a carga tributária. Este cenário, entretanto, pode ser visto ainda nos dias de hoje. Os gastos públicos avançam a cada ano e, com eles, o volume de impostos pagos pelos cidadãos.”

No dia 29 de janeiro de 2021, o Banco Central divulgou os números do exercício 2020. “No ano, o resultado primário do setor público consolidado foi deficitário em R$703,0 bilhões (9,49% do PIB), ante déficit de R$ 61,9 bilhões (0,84% do PIB) em 2019. Esse resultado anual decorreu de déficit de R$ 745,3 bilhões no Governo Central (10,06% do PIB), e de superávits de R$ 38,7 bilhões (0,52% do PIB) nos governos regionais e de R$ 3,6 bilhões (0,05% do PIB) nas empresas estatais.”

Apesar das variáveis que formam o déficit público, basicamente podemos dizer que o governo gasta mais do que arrecada. As contas estão no vermelho desde 2014. Mesmo diante disso, há relutância do funcionalismo para adequar os seus gastos. Durante o ano de 2020 e a pandemia de coronavírus, o setor não sofreu nenhum corte, enquanto os demais setores da sociedade ainda padecem com a inércia econômica.

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Quarta-feira | 17 de fevereiro, 2021 | 19h

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De acordo com o ex-ministro da Economia, Delfim Netto, houve o que ele chamou de “barberagem cambial”.

Gerson Soares

Para a implantação do Plano Real, programa governamental de estabilização e reformas econômicas que teve início em 27 de fevereiro de 1994, houve um período para desindexar a economia e para isso foi criada a Unidade Real de Valor (URV), estabelecendo regras de conversão até chegar a 1 real, nome da nova moeda que substituiu o Cruzeiro Real, que por sua vez havia substituído o Cruzeiro.

Em entrevista concedida a mim no mês de outubro de 1998, quatro anos depois da implantação do Plano Real, o ex-ministro da Economia, professor Delfim Netto, afirmou que “a situação nacional é um tanto curiosa, pois há dois anos o plano terminou e, no entanto, as condições de crescimento interno são precárias. Estamos vivendo as consequências de uma grande barberagem cambial. No período de 1994-95, perdemos a oportunidade de corrigir o câmbio, hoje fica muito difícil. Com isso o Brasil tornou-se um prisioneiro e vai crescer muito pouco”. Disse o economista e foi ainda mais longe em sua previsão. “Em 1999 haverá um ajuste duríssimo que prejudica diretamente o crescimento. Mais desemprego e menor produção, infelizmente é nesse esquema que será feito”.

De acordo com o IBGE, o professor de Economia acertou. Em 1997, o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro foi de US$ 883,2 bilhões; em 1998, US$ 863,7 bilhões; e em 1999 caiu para US$ 599,4 bilhões de dólares.

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Se quiser afastar grande parte da audiência é só falar de economia ou política, certo ou errado? Certíssimo!

Gerson Soares

A maioria das pessoas não gosta desses assuntos, mas o que acontece nessas áreas muda tudo; para melhor ou pior. Por isso, estamos publicando este levantamento de dados, resumindo aquilo que pode importar ao bolso e ao futuro dos brasileiros, com as mudanças que certamente virão no que diz respeito às reformas tributária e administrativa.

A Amazônia é foco de manchetes mundiais negativas. Porque ao invés de um plano efetivo de desenvolvimento sustentável que envolva a iniciativa privada, ainda deixa margem para especulações sobre desmatamentos e queimadas, ao invés de notícias alvissareiras que certamente transformariam a vida dos habitantes da região e do país como um todo.

É possível imaginar toda a riqueza e conhecimento da Amazônia que ainda não foram explorados em prol do povo brasileiro, devido à inércia de governos mais interessados em prolongar seus poderes e interesses de grupos. O atual governo tem debatido esse assunto e isso é promissor se priorizar os interesses da Nação.

Entre as décadas dos anos 1980 e 1990, a inflação chegava a valores mais altos que 80% mensais. Durante a alta inflacionária e a hiperinflação, por exemplo, se você fosse um vidraceiro e desse um orçamento, no dia seguinte ele já precisava ser alterado, significando muitas vezes o fim do negócio. Isso valia para todas as atividades e atrapalhava a economia de maneira geral. No comércio existiu até o etiquetador, funcionário que alterava os preços diariamente ou mais de uma vez por dia!

O ano de 1995, com o início da gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso, foi marcado por uma fase de esperança, depois que os brasileiros se livraram da hiperinflação que em 1993 era de 2.477,15%. Mas o ajuste financeiro, iniciado pelo peessedebista em 1994 com o Plano Real, ainda como Ministro da Fazenda do governo Itamar Franco, para alguns especialistas e contabilistas, cobra seu preço até hoje.

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Em 2019, o Brasil ocupava o 14º lugar no ranking dos 30 países com maior carga tributária do mundo, atrás da Islândia. Por outro lado, ocupava o 30º posto quando é medido o índice de retorno entre aquilo que cobra e o que oferece aos cidadãos.

Gerson Soares

Alguém já deve ter ouvido falar que a Dinamarca é um ótimo lugar para se viver. No entanto, em 2019 era o país com a maior carga tributária do planeta, que correspondia a 45,2% do PIB (Produto Interno Bruto). Então, como isso é possível? Simples, os dinamarqueses ficam felizes em pagar os impostos porque o retorno para o bem estar da população é considerado excelente.

Dinamarqueses, finlandeses e belgas ocupavam em 2019, as três primeiras posições entre os povos que arcam com maiores cargas tributárias. Mas em contrapartida se sentem satisfeitos, possuem alto Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), boa qualidade de vida, baixos índices de pobreza e desigualdades sociais.

No mesmo levantamento, o Brasil ocupou a 14ª posição com arrecadação de 35,4% do PIB. Mas ao contrário da Dinamarca, Finlândia e Bélgica, possui baixo IDH, altas taxas de pobreza, uma imensa desigualdade social e ocupa o último posto (30º lugar) no quesito retorno dos tributos pagos e qualidade de vida.

Tomando os últimos 25 anos como referência, apesar do seu enorme potencial, diferente dos demais países, o Brasil continua oferecendo serviços públicos precários e ainda grande parte da população carece de saneamento básico, quando já avançamos para o final do primeiro quartel do século XXI.

O anormal sistema tributário taxa o consumo cobrando dos mais pobres e desfavorecidos, enquanto deixa de taxar com mais igualdade os mais favorecidos financeiramente, criando um sistema insustentável para a superação da desigualdade que acarreta outros fatores, tais como: alta criminalidade, baixos níveis educacionais, baixa produção, entre outras mazelas.