Vigilantes noturnos motorizados – depoimentos contra o barulho, a favor da vida e do meio ambiente

Estamos analisando uma decisão da Promotoria Criminal do Fórum do Tatuapé, à qual tivemos acesso. Nesta reportagem, destacamos alguns depoimentos, dos milhares, encontrados na web, contra essa agressão ao meio ambiente que proporciona distúrbios psicológicos e a privação do sono.

A população tem direito à segurança que deve ser realizada pela Polícia Militar (ostensiva), que possui treinamento e inteligência para a função, do mesmo modo pela Polícia Civil (investigatória). E não por motoqueiros que acionam sirenes. O Estado tem o dever constitucional de cuidar e proteger seus cidadãos.

Apesar de ser legal a contratação de segurança privada, estes agentes não têm permissão para usar sirenes, principalmente durante as noites e madrugadas.

Assim, como os depoimentos vistos aqui, os links enviados pela vítima à promotoria, dentre outras provas, foram sumariamente ignorados, o que favoreceu a absolvição dos infratores. Além disso, a vítima foi taxada pelo promotor de justiça substituto, David Vasques, de “pouco colaborativa”, apesar de todas as provas apresentadas ao processo, incluindo um Laudo Pericial Acústico.

Alguns depoimentos, são milhares:

O barulho do guarda noturno – chega de sirene na madrugada.
São 102 mil visualizações, mais de 390 comentários.
https://www.youtube.com/watch?v=BKRTIqyWPJw

Tortura! (…) Esses delinquentes não respeitam idosos e pessoas gravemente enfermas. Em 2007, perdemos uma ente querida da família, vitimada por câncer. Ela sofrera muito quando sensibilizada pelo processo de quimioterapia, se abalava muito pela tortura de sirenes a madrugada toda. Recorri a diversos órgãos públicos, nenhuma ação foi tomada. NÃO sabemos mais a quem recorrer. Pedido de AJUDA. Quem puder nos ajudar, estamos aniquilados pela falta de paz para o sono.

“Estou sofrendo também!” Hoje vou falar com a criatura pela segunda vez. Se ele não parar, vou dar início ao processo!”

“Não aguento mais!!! É um inferno!!!”

“Absurdo!!! Tenho um filho especial e ele custa muito a dormir por causa desse barulho infernal! Como faço para que isso acabe? Eu não pago por esse (des)serviço e não sou obrigada a ouvir essas sirenes ridículas!!”

“Por que camelôs e vendedores de rua são perseguidos e essas coisas não? Eles podem ser donos das ruas?”

“Esse vídeo já tem 5 anos e nada mudou, nenhuma providência é tomada em relação a esse absurdo, ter sirene em moto é infração de trânsito e cabe até a apreensão do veículo, fora a perturbação do sossego causada por ela. E não adianta conversar com eles, estão acima da lei, se recusam a parar de usar essa sirene, estamos condenados a acordar a cada 30 minutos.

“Guardas Noturnos infringem a Lei.”
Art. 42, Inc. III, DL. 3688/41:
Perturbar alguém, ou o trabalho, ou o sossego alheio, abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos. (complementada pela Lei Estadual 2126/52)
Art. 227, Inc. III, do Código de Trânsito Brasileiro:
Usar buzina entre 22 e seis horas.
Art. 228, Código de Trânsito Brasileiro;
Usar no veículo equipamento com som em volume que não seja autorizado pelo Contran.
Art. 60, Lei 9605/98, Lei de Crimes Ambientais.”

“Não aguento mais isso.”

“Eu acordo todos os dias, no horário entre 03:00 e 04:30 horas da madrugada, com a sirene alta de uma moto de uma empresa de segurança. Já pedi que abaixassem o volume e a quantidade de emissões da sirene, mas não adiantou nada.”

“Isso não é vigilância. Representa uma falta de respeito ao nosso sagrado descanso, além de ser totalmente proibido por lei. Maldição que se abateu sobre o povo, TORTURA INFERNAL.”

“Eu não SUPORTO mais esses vigias acordando a madrugada inteira, meu marido telefonou, sabe o que ele fez? Ficou buzinando no celular, olha o nível da pessoa!!!! O correto é ter uma lei que termine com os apitos, difícil nossa vida!”

“Esse barulho infernal da sirene do guarda noturno atormentou meu sono por trinta anos. Hoje, graças a Deus, não tem mais guarda noturno por aqui, mas no presente estou com o sono detonado por tantas noites mal dormidas. Minhas noites são um terror.”

Como silenciar o vigia noturno barulhento?
10 mil visualizações, mais de 535 comentários.
https://www.youtube.com/watch?v=KOkiM8Z1YD4

“Eu conversei com o vigia noturno para não fazer esse maldito barulho na porta da minha casa. Ele aceitou, porém faz barulho 2 casas depois e o barulho chega na janela do meu quarto do mesmo jeito, a sirene é estupidamente alta.”

E se, mesmo não acionando a sirene na porta da minha casa, mesmo assim estiver perturbando? É tão alta a sirene que, em todas as ruas laterais que ele aciona, incomoda da mesma forma. Ministério Público disse que agora é Perturbação individual e não alheia. Mas mesmo assim é um infrator da Lei, andando com uma sirene a madrugada inteira.

“Esses guardinhas não resolvem nada, só tiram dinheiro do povo que paga, não se vê segurança nesse tipo de serviço, é inútil, o povo nem sabe quem é o guardinha ou se a empresa realmente existe, muitos são famosos pela contribuição à insegurança.”

“Não adianta ele deixar de passar só na nossa rua. Ele tem que ser proibido de passar no bairro, pois o barulho da buzina, mesmo de longe, incomoda.”

“Estou a resolver esse problema na justiça. Aguardando a data de audiência, delegado e juiz acataram meu pedido. Tenho fé de que esse mal sairá do meu bairro.”

“Tenho esse problema também. Já chamei a polícia e nada fizeram, fui no DP e não fizeram B.O., fui na Prefeitura e não deram atenção. Me ajude aí. (alega sofrimento) Já até perdi um trabalho por causa disso, eu cochilava com sono.”

“Ter uma câmera em casa ajuda mais que esses guardinhas nada a ver.”

“Estes guardas noturnos que de guarda não são nada, é um verdadeiro inferno, se fosse um país sério, uma desgraça dessa não existiria.”

Chega de sirene na madrugada – A lei é para todos!
9,6 mil visualizações, 54 comentários.
https://www.youtube.com/watch?v=UbrFsiuMkj0

“Pessoas com depressão e ansiedade, idosos e autistas acordando assustados durante a madrugada e nada acontece, nenhum projeto para substituir essa sirene!”

“Estamos no século 21. Tem tecnologia. Tem aplicativo que dá para fazer a contagem de quando ele passa em frente da casa de quem paga isso. Dá para fazer um controle remoto que ele aperta e avisa o morador que ele está passando.”

“Essas sirenes têm 125 dB. A partir de 60 dB já é danoso para o ser humano.”

“Só serve para atrapalhar gente honesta e trabalhadora e avisar o bandido para deixar ele passar e fazer o que tem que fazer depois. E eles ainda cobram por isso!”.

“Ninguém merece, é loucura, um absurdo desse de noite, onde as pessoas querem paz.”

O barulho do guarda noturno na madrugada, os riscos da sirene de 118 dB para a sua saúde e a ALESP.
2,8 mil visualizações, 37 comentários.
https://www.youtube.com/watch?v=PukUGBS7Dr8

Deveriam ir presos, moto e tudo. Para respeitarem o descanso das pessoas que passaram o dia trabalhando e não dormem à noite por causa de tamanho desrespeito. É contravenção penal, sim! E perturbação do sossego! Falta de bom senso! Vai apertar a campainha de quem paga, para bater ponto. Não deixa ninguém dormir, p… que p….. DENUNCIEM! PROCESSEM!

Nossa cidade/país já está difícil. Quando achamos que teremos paz, surgem esses caras durante a madrugada e: SIRENE NO POVO. Não importa se tem gente doente, idosa, criança… Os caras não estão nem aí. Tocam barulho alto e dane-se todo mundo.

Perguntamos aos juristas que desconsideraram as provas da vítima do processo que estamos analisando, se os depoimentos acima correspondem às suas expectativas. Segundo os promotores de justiça, a vítima deveria angariar outras pessoas que se sentem incomodadas pelas sirenes. Conforme sua declaração durante o processo, a vítima indignou-se a comprometer outras pessoas e provar aquilo que todos já têm conhecimento (leia aqui). Ao tomar essa decisão, foi taxada de “pouco colaborativa”.

Questionamos ainda, se diante destes comentários já seria possível dizer que as sirenes incomodam “uma pluralidade de pessoas”, como exigem os promotores e o procurador-geral de justiça? Se não for suficiente, há muito, muito mais material nos links deixados aqui e na web.

Se ainda assim não for suficiente, os convidamos para participar de reportagem conosco, ou visitarem as casas como fizemos, conhecendo os problemas das pessoas.

Enquanto todo este trabalho é feito, os vigias noturnos e suas motos equipadas com sirenes, se preparam para mais uma noite de tormento com a leniência das autoridades paulistas, que representam os órgãos responsáveis por garantir a paz e a tranquilidade ou pelo menos o direito de dormir.

Leia todas as reportagens e tópicos, assista aos vídeos, desta 3ª série especial que mostra como as autoridades supostamente não fazem cumprir a legislação no caso dos vigias noturnos motorizados.

Destaque – Imagem: aloart G I

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