OCDE aprova plano de adesão do Brasil

Sábado | 11 de junho, 2022

Bulgária, Croácia, Romênia e Peru são os outros países que agora terão de cumprir as diretrizes propostas pelo organismo internacional.

O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira; o secretário-executivo, Jônathas Assunção; e o secretário especial de relacionamento externo, Felipe Hees; participaram na quinta-feira 09) do primeiro dia da reunião anual do Conselho Ministerial da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em Paris, na França.

Ontem (10), os integrantes da Casa Civil receberam o roteiro de acessão à OCDE, um documento que apresenta critérios, condições e termos para o ingresso do País no organismo internacional. A entrada definitiva do Brasil e demais países com os planos de adesão aprovados levará pelo menos dois anos e o ingresso na organização ainda dependerá do consenso dos 38 países que a compõem.

A aprovação contribuirá para o crescimento econômico, inclusivo e sustentável do País, além de impulsionar as reformas estruturais voltadas para a melhoria da governança, aumento da transparência e aperfeiçoamento das políticas públicas, além do fortalecimento da confiança da sociedade nas instituições brasileiras.

Agora, o próximo passo para o Brasil é apresentar à OCDE o Memorando Inicial, documento em que o País fornece uma autoavaliação do alinhamento da legislação, das políticas públicas e práticas brasileiras com relação a cada instrumento legal da OCDE em vigor, incluindo todas as decisões, recomendações, declarações, acordos ou arranjos internacionais. Atualmente, o Brasil está alinhado a 112 dos 257 instrumentos.

Legenda da foto em destaque: Ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, que chefiou a delegação brasileira, recebe o roteiro de acessão. Foto: Casa Civil

Fontes: Casa Civil / Agência Brasil