Categoria: Artigos

Caso Banco Master: as Armadilhas do Fundo Garantidor de Créditos

Caso Banco Master: as Armadilhas do Fundo Garantidor de Créditos

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Luís Carlos Demartini Quando a festa vai longe demais. Em condições normais, o risco das instituições financeiras tende a ser contido pelo próprio funcionamento do mercado, no qual os investidores avaliam a capacidade do banco de honrar seus compromissos e exigem maior remuneração quando percebem fragilidades. No caso do Banco Master, as taxas significativamente superiores às praticadas pelo mercado, em relação à remuneração dos Certificados de Depósitos Bancários (CDBs), evidenciava as fragilidades. A presença do Fundo Garantidor de Créditos (FGC), embora essencial para a estabilidade do sistema, reduz esse mecanismo de sinalização de risco ao deslocar a atenção do...

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A “caneta da vez” deve ser a consciência

A “caneta da vez” deve ser a consciência

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Marcelo Rocha Nasser Hissa A recente passagem do Dia Mundial da Obesidade (04/03), traz um alerta importante: estamos diante de um problema crescente de saúde pública. Hoje, cerca de 20% dos adultos brasileiros vivem com obesidade, e mais de 50% apresentam excesso de peso. Não se trata de uma questão estética, mas de uma doença crônica, complexa e multifatorial, associada a diabetes, hipertensão, doenças cardiovasculares e vários tipos de câncer. Nesse cenário, as chamadas “canetas emagrecedoras” ganharam destaque. Medicamentos como os análogos de GLP-1 e a tirzepatida atuam no controle do apetite, aumentam a saciedade e melhoram a resposta...

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Da lei à realidade: desafios do saneamento básico no Brasil

Da lei à realidade: desafios do saneamento básico no Brasil

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Raquel Cota O Marco Legal do Saneamento define metas importantes para o Brasil: até 2033, 99% da população deve ter acesso à água potável e 90% deve contar com coleta e tratamento de esgoto. Passados mais de cinco anos de sua promulgação, em julho de 2020, por meio da Lei nº 14.026, é possível constatar que equilibrar a universalização do saneamento básico com o crescimento populacional e a realidade brasileira segue sendo uma tarefa complexa. Estudos recentes do Instituto Trata Brasil mostram que, mesmo com avanço regulatório e aumento de investimentos, a situação ainda é preocupante. Atualmente, cerca de...

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ELE, NÃO: a Comissão da Mulher sob nova direção e o risco de agendas identitárias dominarem o debate no Parlamento

ELE, NÃO: a Comissão da Mulher sob nova direção e o risco de agendas identitárias dominarem o debate no Parlamento

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Rosana Valle A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) foi eleita, recentemente, para presidir a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, em Brasília-DF. A eleição ocorreu dentro das regras regimentais e, como parlamentar em segundo mandato, respeito o funcionamento democrático da Casa de Leis. Contudo, reconhecer o resultado não significa abrir mão do debate político. A Comissão da Mulher não foi criada para ser palco de disputas ideológicas. O colegiado nasceu da necessidade de o Parlamento enfrentar problemas concretos que ainda atingem profundamente o dia a dia de milhões de brasileiras. Ao longo de décadas,...

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Criança de 12 anos “casada” com homem de 35: a normalização da pedofilia num Brasil que não protege suas vítimas

Criança de 12 anos “casada” com homem de 35: a normalização da pedofilia num Brasil que não protege suas vítimas

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Celeste Leite dos Santos O Brasil voltou a se confrontar com uma sensação coletiva de ruptura quando se difundiu, nas plataformas digitais e na Imprensa, há poucos dias, a notícia de absolvição de um homem acusado de estupro de vulnerável num processo envolvendo uma criança de 12 anos, em Indianápolis, cidade do estado de Minas Gerais. Sem reconstituir o caso — o que só seria responsável fazer por meio de acesso direto ao acórdão e às provas —, a reação social revela ponto jurídico importante: ainda há decisões e narrativas que, explícita ou implicitamente, deslocam a lente do comportamento...

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25 anos sem Mário Covas: legado de coragem, de gestão e de equilíbrio

25 anos sem Mário Covas: legado de coragem, de gestão e de equilíbrio

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Paulo Serra Há 25 anos, em 6 de março de 2001, o Brasil se despedia de uma das figuras mais marcantes da história política contemporânea: Mário Covas Júnior. Em momento de polarização, de superficialidade no debate público e de escassez de lideranças capazes de combinar ousadia com responsabilidade, lembrar de Covas e de todo seu legado é mais do que um exercício de memória – é reflexão necessária sobre o que significa fazer Política com propósito, com coragem e com compromisso com o povo. Um dos fundadores do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), deputado federal, prefeito de São...

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O que seria da educação sem as mulheres?

O que seria da educação sem as mulheres?

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Esther Cristina Pereira No Dia Internacional da Mulher, vale uma reflexão que muitas vezes passa despercebida: em praticamente todas as sociedades, desde os primeiros momentos da vida, a educação tem forte presença feminina. Na verdade, a educação humana começa muito antes da escola. Talvez comece antes mesmo do nascimento. Durante nove meses, a mulher carrega em seu corpo o início de uma nova vida. O ser que chega ao mundo cresce alimentado pelo seu sangue, envolvido por suas emoções, protegido pelo seu cuidado. Antes de aprender a andar ou falar, antes de ouvir qualquer palavra de um professor, já...

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Escala 6×1: entre a proteção social e a realidade econômica do trabalho no Brasil

Escala 6×1: entre a proteção social e a realidade econômica do trabalho no Brasil

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Karla Kariny Knihs Krefer Débora Cristina Veneral O encaminhamento de propostas de emenda constitucional sobre o possível fim da escala 6x1 recoloca no centro da agenda pública um dilema sensível: como conciliar proteção ao trabalhador, produtividade econômica e sustentabilidade das empresas. Embora o trâmite ainda esteja em fase inicial, o debate já sinaliza a revisão de modelos tradicionais de organização do trabalho no país. A escala 6x1 consolidou-se historicamente em setores como comércio, serviços, hotelaria, logística e atividades operacionais por permitir funcionamento contínuo e previsibilidade de custos. Durante décadas foi tratada como solução necessária. Ocorre que o mundo do...

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As farmácias nos Estados Unidos não vendem apenas medicamentos, e isso ajuda a entender o debate no Brasil

As farmácias nos Estados Unidos não vendem apenas medicamentos, e isso ajuda a entender o debate no Brasil

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Eduardo Rocha Bravim Quem visita uma farmácia nos Estados Unidos pela primeira vez costuma ter a mesma sensação: a de estar entrando em um pequeno mercado. E essa percepção faz sentido. O modelo americano de farmácia é bastante diferente do brasileiro, especialmente quando analisamos o mix de produtos comercializados e o papel desse canal no cotidiano do consumidor. No Brasil, a farmácia sempre esteve fortemente associada à saúde. O foco tradicional é a dispensação de medicamentos, genéricos, produtos de higiene e dermocosméticos. Mesmo com a ampliação recente do portfólio, o medicamento continua sendo o centro da operação. Nos Estados...

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O “Inquérito das Fake News”: investigação sem fim, um STF sem limites e a ameaça à liberdade de expressão

O “Inquérito das Fake News”: investigação sem fim, um STF sem limites e a ameaça à liberdade de expressão

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Rosana Valle Por muito tempo, campanhas digitais negativas eram vistas como ações artesanais, dependentes de esforço humano intenso, coordenação manual e alcance limitado. Atualmente, a combinação de inteligência artificial e automação transformou esse cenário. Narrativas negativas podem ser escaladas com velocidade, precisão e personalização, tornando disputas de reputação operações de grande escala, quase industriais. O caso recente envolvendo o Banco Master, atualmente objeto de investigações conduzidas pela Polícia Federal, com autorização do Supremo Tribunal Federal, trouxe à tona discussões relevantes sobre o uso de tecnologia e automação em campanhas coordenadas de influência no ambiente digital. Mais do que uma...

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Cuidado! O que fazer quando o plano de saúde nega consulta ou cirurgia?

Cuidado! O que fazer quando o plano de saúde nega consulta ou cirurgia?

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Nathália de Almeida Sabemos que receber a negativa de um plano de saúde quando há dor, urgência ou risco à saúde é uma experiência profundamente angustiante. Aqui falamos de um momento em que o paciente ou a família esperam acolhimento e segurança. Contudo, a recusa de um exame, cirurgia ou tratamento gera medo, insegurança e sensação de abandono. Nesse sentido, a preocupação é médica e também burocrática. Além de arcar com mensalidades de planos de saúde cada vez mais caras, o beneficiário ainda se vê obrigado a lidar com regras, prazos e justificativas quando o foco deveria estar exclusivamente...

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A quebra de patente do Mounjaro para o combate à economia subterrânea dos injetáveis e a diminuição dos riscos sanitários

A quebra de patente do Mounjaro para o combate à economia subterrânea dos injetáveis e a diminuição dos riscos sanitários

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Celeste Leite dos Santos A polêmica em torno das populares, mas ainda onerosas, canetas emagrecedoras ganhou, recentemente, novos contornos, com a aprovação, na Câmara dos Deputados, em Brasília-DF, da tramitação, em regime de urgência, de um Projeto de Lei (PL) que prevê a quebra da patente do Mounjaro — nome fantasia da Tirzepatida. Indicado para tratamento de diabetes tipo 2 e obesidade, o medicamento vem sendo largamente utilizado para a perda rápida de peso, com direito a resultados satisfatórios. Ao meu ver, a ruptura da licença deve ser analisada sob a ótica da Saúde Pública e da legalidade, e...

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Por que o interior do Nordeste virou terreno fértil para o varejo?

Por que o interior do Nordeste virou terreno fértil para o varejo?

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Paulo Borges Em um mercado menos saturado e mais próximo das pessoas, o varejo do interior do Nordeste transforma desafios históricos em vantagem competitiva. Falar sobre varejo no interior do Nordeste exige ir além dos estigmas. Embora a região ainda enfrente gargalos históricos de infraestrutura, logística e renda, é justamente nesse contexto que surgem algumas das maiores oportunidades de crescimento e inovação do varejo brasileiro. Nos últimos anos, o interior nordestino deixou de ser apenas um mercado “em desenvolvimento” para se tornar um território estratégico. O aumento da formalização, a interiorização de grandes marcas e o fortalecimento do consumo...

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Caso Banco Master mostra como a nova era da manipulação digital é impulsionada pela IA

Caso Banco Master mostra como a nova era da manipulação digital é impulsionada pela IA

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Rico Araújo Por muito tempo, campanhas digitais negativas eram vistas como ações artesanais, dependentes de esforço humano intenso, coordenação manual e alcance limitado. Atualmente, a combinação de inteligência artificial e automação transformou esse cenário. Narrativas negativas podem ser escaladas com velocidade, precisão e personalização, tornando disputas de reputação operações de grande escala, quase industriais. O caso recente envolvendo o Banco Master, atualmente objeto de investigações conduzidas pela Polícia Federal, com autorização do Supremo Tribunal Federal, trouxe à tona discussões relevantes sobre o uso de tecnologia e automação em campanhas coordenadas de influência no ambiente digital. Mais do que uma...

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A corrupção como doença crônica do Estado brasileiro

A corrupção como doença crônica do Estado brasileiro

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Gerson Soares A corrupção não é um fenômeno episódico no Brasil, tampouco um desvio isolado de conduta. Ela se consolidou como uma doença crônica do Estado, afetando diretamente o cotidiano da população e impondo entraves persistentes ao desenvolvimento nacional. Nos últimos anos, esse quadro tornou-se ainda mais visível, especialmente sob governos alinhados ao lulismo, seus aliados políticos e setores do Judiciário, que passaram a conviver com denúncias sucessivas sem o devido enfrentamento institucional. Não se trata de absolver erros cometidos por forças políticas de centro ou de direita, nem de atribuir exclusivamente aos últimos 21 anos de governos lulistas...

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Banco Master X STF: a Justiça e a Democracia em risco e um Supremo sob suspeita

Banco Master X STF: a Justiça e a Democracia em risco e um Supremo sob suspeita

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Rosana Valle Confiança é o principal patrimônio de qualquer Tribunal. Sem ela, decisões perdem autoridade, sentenças ficam sem legitimidade e a Justiça deixa de cumprir sua função essencial. É por isso que os fatos revelados recentemente sobre o Banco Master, liquidado em novembro de 2025 pelo Banco Central em meio à acusação de fraude bilionária, não podem ser tratados como mais um episódio do noticiário. O que mais preocupa, hoje, não é, tão somente, a dimensão deste, que é o maior escândalo financeiro da história republicana brasileira, mas o conjunto de informações que passou a levantar dúvidas sobre a...

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No Brasil do pequeno e do micro empreendedor, fim da escala 6X1 só é possível com desoneração tributária

No Brasil do pequeno e do micro empreendedor, fim da escala 6X1 só é possível com desoneração tributária

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Marco Vinholi O debate sobre o eventual fim da escala 6x1 no Brasil precisa ser conduzido com serenidade, com dados concretos e com responsabilidade com a realidade econômica brasileira. E, de forma alguma, o Congresso Nacional deve se esquecer dos pequenos e dos micro empreendedores do País nesta esteira de discussão — e nem se esquivar do impacto que uma decisão desta magnitude pode ter na informalidade e no desemprego de maneira geral. Empreender no Brasil não é só fonte de sobrevivência; não é só investir num nicho, ou apostar naquilo que se faz de melhor. O dono, muitas...

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Aperfeiçoar o Código Civil e deserdar Suzane Richthofen é resposta urgente a uma sociedade cansada de injustiças

Aperfeiçoar o Código Civil e deserdar Suzane Richthofen é resposta urgente a uma sociedade cansada de injustiças

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Fernando Marangoni A disputa pela herança do médico Miguel Abdalla Neto, encontrado morto, aos 76 anos, em sua casa, em São Paulo-SP, trouxe ao debate público uma questão que vai além de um caso isolado. Nomeada inventariante do tio, Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos e 6 meses pelo assassinato dos próprios pais — um crime que chocou o Brasil em outubro de 2001 — passou, então, a administrar o patrimônio deixado pelo irmão de sua mãe — assassinada a pauladas, enquanto dormia, por ordem da filha. Ao mesmo tempo, a partilha é contestada por Silvia Magnani, que...

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Banco Master e STF: o conflito entre a legalidade formal e a legitimidade moral

Banco Master e STF: o conflito entre a legalidade formal e a legitimidade moral

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Paulo Serra O recente escândalo envolvendo o Banco Master e o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), recolocou no centro do debate público um tema estrutural do Estado brasileiro: a necessidade de códigos de conduta claros, objetivos e vinculantes para membros do Judiciário, especialmente para a Mais Alta Corte do País. A controvérsia não se limita à análise estrita da legalidade. Mesmo que determinada conduta não configure crime ou infração formal, há situações em que a mesma afronta princípios elementares da ética pública. No caso em questão, a discussão sobre vínculos financeiros com instituição que figura em...

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Como as cidades inteligentes moldam um futuro mais seguro para nossas crianças

Como as cidades inteligentes moldam um futuro mais seguro para nossas crianças

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Thomas Law Garantir uma vida segura para as crianças sempre foi uma prioridade para famílias e gestores públicos. Com o crescimento acelerado das metrópoles e a presença constante da tecnologia no dia a dia, proteger os mais jovens passou a exigir estratégias inovadoras. Nesse contexto, as cidades inteligentes — que combinam tecnologia e planejamento integrado para promover proteção, sustentabilidade e melhor qualidade de vida — surgem como a solução para tornar os espaços urbanos mais seguros e acolhedores para as próximas gerações. As soluções oferecidas por uma cidade inteligente vão muito além da conectividade. Elas envolvem planejamento sustentável, integração...

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Infarto não tem idade

Infarto não tem idade

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José Knopfholz Durante muito tempo, o infarto agudo do miocárdio foi visto como uma condição exclusiva de pessoas acima dos 50 anos. No entanto, nas últimas décadas, tem-se observado um aumento preocupante na incidência de infartos em adultos jovens, com menos de 45 anos. Embora ainda representem uma minoria dos casos, a tendência crescente chama atenção de cardiologistas e pesquisadores. Essa mudança de perfil exige uma reavaliação de hábitos de vida e maior vigilância sobre os fatores de risco em faixas etárias mais precoces. Entre os principais motivos para o infarto em jovens estão os mesmos mecanismos fisiopatológicos observados...

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Quando você não para, o universo te obriga a parar

Quando você não para, o universo te obriga a parar

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Fabiana Koch No mundo dos negócios, a sensação é de que quanto mais ocupado, mais produtivo ou bem-sucedido se é. Com isso, muitos líderes se veem com agendas lotadas de reuniões, tendo que tomar decisões constantemente e com metas que tiram o sono à noite. É como se desacelerar significasse perder espaço. Muitos só entendem que o corpo e a mente cobram a conta quando já passaram do limite, e por aqui não foi diferente. Sempre levei uma vida considerada saudável, ainda assim, em 2024, recebi o diagnóstico de depressão associada ao burnout. Para muitos, isso não faria sentido,...

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As luzes do Carnaval de 2026 se apagaram, mas o brilho da reforma tributária continuará ofuscante

As luzes do Carnaval de 2026 se apagaram, mas o brilho da reforma tributária continuará ofuscante

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Luís Garcia O Carnaval de 2026 talvez não entre para a história apenas pelos blocos, pelas marchinhas ou pelas fantasias criativas feitas às pressas. Ele pode ser lembrado, com certa melancolia, como o último Carnaval antes da engrenagem da reforma tributária atropelar os foliões. Daqui a alguns anos, é bem possível que alguém diga, segurando uma cerveja cara demais: “lembra de 2026?”. E não será saudade apenas da música boa ou do bloco animado. Será saudade de um tempo em que o imposto ainda não tinha chegado à festa com tanta intimidade. O imposto que prometeu não atrapalhar Oficialmente,...

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Homenagem a Lula pelos Acadêmicos de Niterói denigre a imagem da legalidade

Homenagem a Lula pelos Acadêmicos de Niterói denigre a imagem da legalidade

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Gerson Soares — Jornalista e escritor. A oito meses das eleições, Lula transforma a Sapucaí em palco de promoção política, em aparente afronta às regras eleitorais. Os bonecos representando o presidente que assistia do camarote ao desfile para si mesmo são a imagem da política brasileira que o mundo pode experimentar ao vivo: o desafio e desrespeito às leis e à Constituição. Ao mesmo tempo, possui um lado que assombra o próprio homenageado, as imagens e frases em cartazes falam por si só, daquele que prometeu acabar com a pobreza no país, que afirmou lutar pelos direitos e a...

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Os supersalários no Brasil dos privilégios: a desconexão preocupante entre representantes e representados

Os supersalários no Brasil dos privilégios: a desconexão preocupante entre representantes e representados

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Paulo Serra – Especialista em Gestão Governamental e em Políticas Públicas, pela Escola Paulista de Direito; e em Financiamento de Infraestrutura, Regulação e Gestão de Parcerias Público-Privadas (PPPs), pela Universidade de Harvard (Estados Unidos). Professor universitário no curso de Direito, é 1º vice-presidente da Executiva Nacional do PSDB e presidente do Diretório Estadual do PSDB de São Paulo; foi prefeito de Santo André-SP de 2017 a 2024. A volta dos trabalhos no Congresso Nacional deveria ser marcada por debates estruturantes, responsabilidade fiscal e compromisso com o País real – aquele vivido diariamente por milhões de brasileiros e de brasileiras....

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No reino da pobreza e da insegurança uma homenagem ao Rei

No reino da pobreza e da insegurança uma homenagem ao Rei

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Gerson Soares — Jornalista e escritor. A exaltação carnavalesca ao presidente da República expõe a simbiose entre poder político, uso de recursos públicos e a normalização de práticas que aprofundam desigualdades, fragilizam a ética e instrumentalizam a cultura popular. O título ainda poderia comportar escândalos, fraudes e autoritarismo, culminando no desrespeito às normas e na burla sistemática das leis — seja nos gastos públicos, seja na perseguição a adversários políticos, privados de liberdades e direitos fundamentais. A Nação, em décadas de governos petistas nos estados brasileiros, ainda clama por saúde, trabalho, comida e segurança. A homenagem que será prestada...

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Samba-enredo sobre Lula na Sapucaí com patrocínio da União em ano eleitoral: o escárnio do Carnaval 2026

Samba-enredo sobre Lula na Sapucaí com patrocínio da União em ano eleitoral: o escárnio do Carnaval 2026

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Rosana Valle — Deputada federal pelo PL-SP, em segundo mandato; presidente da Executiva Estadual do PL Mulher de São Paulo; jornalista por formação há mais de 25 anos; e autora dos livros “Rota do Sol 1 e 2”. Ao longo dos 25 anos em que atuei como jornalista, cobri muitos carnavais. Fui testemunha da força da cultura popular, da criatividade e da dedicação das comunidades, da emoção que transforma a avenida do samba num retrato do Brasil ­— alegre, trabalhador e que nunca desiste. O Carnaval é do povo. Sempre foi. Mas o que estamos presenciando, agora, não é...

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O impacto dos bairros planejados

O impacto dos bairros planejados

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Luciano Borghesi Filho – Arquiteto e urbanista, consultor de estratégia de produto imobiliário, colaborador da Associação de Empresas de Loteamento e Desenvolvimento Urbano (AELO) e docente do Programa de cursos de atividades específicas de loteamentos, da Universidade Corporativa Secovi-SP. Há mais de 40 anos foram lançados os bairros planejados Riviera de São Lourenço, em Bertioga-SP, e Jurerê Internacional, em Florianópolis-SC, atualmente referências no mercado de desenvolvimento urbano no Brasil. No final da década de 1990, com a estabilização da economia, vários bairros planejados foram a mercado, tais como Villa Flora, em Sumaré-SP, Pedra Branca, em Palhoça-SC, e Colina de...

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Visibilidade trans também é proteção quando a medicina ajuda a reduzir a violência

Visibilidade trans também é proteção quando a medicina ajuda a reduzir a violência

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Dr. Guilherme Catani – Otorrinolaringologista e cirurgião da voz. O Dia Nacional da Visibilidade Trans, celebrado em 29 de janeiro, é marcado pelo enfrentamento à violência que atinge pessoas trans no Brasil, um país que, infelizmente, lidera estatísticas globais de agressões e mortes dessa população. Mas a violência não se manifesta apenas de forma física. Ela começa muito antes, nos espaços cotidianos, em situações aparentemente simples, como falar ao telefone, pedir informação ou ser atendido em um serviço de saúde. A voz é um dos primeiros marcadores sociais de gênero. Antes mesmo do nome, do rosto ou dos documentos,...

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Lembrar é prevenir

Lembrar é prevenir

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Eduardo Toffoli Pandini – Médico infectologista e autor de “De miasmas a vacinas – Uma história das doenças infecciosas”. Estudar as doenças do passado costuma ser visto como um exercício acadêmico distante das urgências do presente. No entanto, a história das epidemias e das respostas humanas a elas revela-se cada vez mais atual em um mundo marcado pela circulação acelerada de pessoas, pela disseminação de desinformação e pela fragilidade da confiança social na ciência. Mais do que um relato histórico, o estudo das doenças infecciosas funciona como um mapa para navegar em um cenário no qual o ceticismo e...

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Ciclos de violência silenciosa na infância: como romper?

Ciclos de violência silenciosa na infância: como romper?

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Paula Furtado – Psicopedagoga, escritora infantil, palestrante e contadora de histórias. A violência que marca tantas histórias na vida adulta raramente começa ali. Ao longo da minha trajetória profissional, tenho observado que ela costuma ser construída muito antes, nos vínculos afetivos, nos modelos de cuidado e nos silêncios que cercam a infância. Em um país onde os índices de violência contra mulheres permanecem alarmantes, com registros oficiais apontando, no último ano, cerca de quatro mortes por dia, cresce a urgência de olhar para a origem desses ciclos: lares e ambientes onde crianças crescem sem afeto, limite, respeito e são...

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Anvisa propõe regras para a cannabis: avanço histórico com ressalvas

Anvisa propõe regras para a cannabis: avanço histórico com ressalvas

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Michelle Farran – Empresária, usuária da cannabis medicinal e sócia de uma empresa do ramo no Brasil. No último dia 26 de janeiro, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) apresentou uma proposta de regulamentação para a produção de cannabis medicinal no Brasil, em atendimento a uma determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A intenção é concluir o processo até março, definindo as regras que vão permitir, pela primeira vez, o cultivo e a produção de cannabis no país com fins medicinais e farmacêuticos. Segundo a proposta, a produção ficaria restrita a pessoas jurídicas, com controle sanitário prévio,...

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Carnaval, consentimento e respeito: quando a paquera ultrapassa o limite da lei

Carnaval, consentimento e respeito: quando a paquera ultrapassa o limite da lei

Alexandre Freitas – Professor do curso de Direito da Estácio e especialista em Direito Penal. Com a chegada do Carnaval, uma dúvida sempre ressurge, tanto nas salas de aula quanto nas conversas cotidianas: onde termina o flerte e começa o crime? Em meio à alegria, à música, à proximidade física e, muitas vezes, ao consumo de álcool, há quem confunda liberdade com ausência de limites. É justamente nesse ponto que o Direito Penal precisa ser compreendido — não como repressão à festa, mas como proteção à dignidade das pessoas. A legislação brasileira é bastante clara ao tratar do crime...

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Banco Master: o alerta de delegados da Polícia Federal em rota de colisão com o Supremo

Banco Master: o alerta de delegados da Polícia Federal em rota de colisão com o Supremo

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Rosana Valle — Deputada federal pelo PL-SP, em segundo mandato; presidente da Executiva Estadual do PL Mulher de São Paulo; jornalista por formação há mais de 25 anos; e autora dos livros “Rota do Sol 1 e 2”. O Brasil já viu esse filme antes: um grande caso, cifras bilionárias, impacto direto no sistema financeiro e a promessa de que, desta vez, tudo será apurado e os responsáveis punidos com o rigor da lei. No começo, expectativa. Depois, decisões estranhas. No fim, processos questionados, provas fragilizadas e aquela sensação amarga de que a verdade ficou pelo meio do caminho....

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Prova material, cadeia de custódia e vaidade institucional: o Banco Master e o preço da desordem jurídica no Brasil

Prova material, cadeia de custódia e vaidade institucional: o Banco Master e o preço da desordem jurídica no Brasil

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Fernando Capano — Advogado; doutor em Direito do Estado, pela Universidade de São Paulo (USP); doutor em Direito do Estado e Justiça Social, pela Universidade de Salamanca (Espanha); mestre em Direito Político e Econômico, pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e sócio-fundador da Capano e Passafaro Advogados. Dario Elias Nassif – Delegado de Polícia no Estado de São Paulo há 20 anos; diretor de Política dos Servidores da Segurança Pública da Confederação Nacional das Carreiras e Atividades Típicas de Estado (Conacate); especialista em Negociação de Crimes de Extorsão Mediante Sequestro; graduado em Direito, pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; foi diretor de Relações...

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O limite da carcaça: um invólucro invisível que destrava o progresso humano e da máquina

O limite da carcaça: um invólucro invisível que destrava o progresso humano e da máquina

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Flavia de Assis e Souza – Engenheira e pós-graduada em Qualidade e Produtividade (USP), Marketing (ESPM) e Comércio Exterior (FGV), além de autora do livro “Quatorze: Gerações Conectadas”, que aborda o equilíbrio entre progresso e simplicidade. Há uma dicotomia que muitas vezes passa despercebida. O interior representa a potência e o resultado. O envoltório, por sua vez, exibe e protege essa potência. É assim entre o alimento e sua embalagem, entre os componentes internos de um eletrônico e o seu chassi, entre as estruturas internas de um animal e seu esqueleto. O interior é força, mas, sem o envoltório...

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“O Agente Secreto”: limites jurídicos da atuação do Estado à margem da legalidade e a corrosão da Democracia

“O Agente Secreto”: limites jurídicos da atuação do Estado à margem da legalidade e a corrosão da Democracia

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Celeste Leite dos Santos — Presidente do Instituto Brasileiro de Atenção Integral à Vítima (Pró-Vítima); promotora de Justiça em Último Grau do Colégio Recursal do Ministério Público (MP) de São Paulo; doutora em Direito Civil; mestre em Direito Penal; e idealizadora do Estatuto da Vítima, da Lei de Importunação Sexual, e da Lei Distrital de Acolhimento de Vítimas, Análise e Resolução de Conflitos (Avarc); e coordenadora científica da Revista Internacional de Vitimologia e Justiça Restaurativa. Um dos filmes mais comentados do momento e vencedor de dois prêmios no Globo de Ouro, “O Agente Secreto” trata da atuação clandestina de...

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Quem viveu a hiperinflação de 4.922% no Brasil tem receio de inflação

Quem viveu a hiperinflação de 4.922% no Brasil tem receio de inflação

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Gerson Soares — Jornalista e escritor. Foram tempos difíceis e até para comprar a carne do tradicional churrasco pagava-se ágio. O ágio no açougue funcionava assim: você podia combinar com o açougueiro que iria buscar uma peça de alcatra, por exemplo. O preço que o governo do então presidente José Sarney tentava controlar para conter a inflação durante o Plano Cruzado era tabelado. Mas, se realmente a pessoa quisesse levar a carne para casa, teria que pagar o preço do açougue e não o de tabela, caso contrário a carne sumia. Talvez, a ideia tenha nascido das melhores intenções....

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Descontrole fiscal, inflação resistente e desconfiança crescente: a alta fatura entregue pelo PT ao Brasil

Descontrole fiscal, inflação resistente e desconfiança crescente: a alta fatura entregue pelo PT ao Brasil

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Rosana Valle — Deputada federal pelo PL-SP, em segundo mandato; presidente da Executiva Estadual do PL Mulher de São Paulo; jornalista por formação há mais de 25 anos; e autora dos livros “Rota do Sol 1 e 2”. A Economia não responde a discursos, mas, sim, a números, que, hoje, mostram um Brasil que voltou a flertar, perigosamente, com o descontrole fiscal. Alertas recentes de órgãos técnicos ligados ao próprio Estado não surpreendem. O País voltou a perder o controle das contas públicas. O cenário é tenebroso: dívida em trajetória ascendente, carga tributária no limite, arcabouço fiscal desacreditado antes...

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Liberdade!

Liberdade!

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Gerson Soares — Jornalista e escritor. A opinião mundial é de dó. As pessoas ao redor do planeta gostam dos brasileiros, mas sentem dó. Nos consideram fracos, politicamente. De escândalo em escândalo, as gestões petistas, seus apoiadores e envolvidos levam o Brasil ao mais profundo abismo, nos enfraquecem. Politicamente, somos um povo dominado, pois permitimos que isso aconteça ao longo da história. Nosso passado é apagado e o futuro nunca foi tão incerto. Muita gente não se importa, pois vive bem. Mas a maioria do povo brasileiro sobrevive. Como um país tão belo pode ter uma população — atualmente...

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Violência coercitiva: o fenômeno invisível que antecede e potencializa casos de feminicídio

Violência coercitiva: o fenômeno invisível que antecede e potencializa casos de feminicídio

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Regina Campanelli – Delegada de Polícia, titular da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Arujá-SP e da Delegacia de Área de Santa Isabel-SP; pós-graduada em Direito Processual Civil Público; especialista em Direito Penal, Processo Penal, Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes, e no Atendimento a Mulheres Vítimas de Violência Doméstica. Fundadora do movimento “Elas por Elas”, e autora da obra jurídica “Elas no Direito”. Os dados mais recentes sobre feminicídios somente na cidade de São Paulo-SP, com 53 casos registrados de janeiro a outubro deste ano, um triste recorde histórico, tornaram público aquilo que, para quem atua diariamente...

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O dilema do STF: quando o poder que a todos controla também precisa ser contido

O dilema do STF: quando o poder que a todos controla também precisa ser contido

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Fernando Capano — Advogado; doutor em Direito do Estado, pela Universidade de São Paulo (USP); doutor em Direito do Estado e Justiça Social, pela Universidade de Salamanca (Espanha); mestre em Direito Político e Econômico, pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e sócio-fundador da Capano e Passafaro Advogados. O recente episódio envolvendo suposta interferência de Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no caso do Banco Master, com direito a relatos de pressão sobre autoridades monetárias — em especial, o presidente do Banco Central do Brasil — e a existência de expressivo contrato com escritório de Advocacia ligado a familiar próximo...

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A soberania como desculpa para a cegueira moral

A soberania como desculpa para a cegueira moral

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Rosana Valle — Deputada federal pelo PL-SP, em segundo mandato; presidente da Executiva Estadual do PL Mulher de São Paulo; jornalista por formação há mais de 25 anos; e autora dos livros “Rota do Sol 1 e 2”. O presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), voltou a falar em soberania nacional, nos últimos dias, a fim de criticar a ação dos Estados Unidos na Venezuela – o que culminou na captura do chefe daquela nação, Nicolás Maduro (Partido Socialista Unido da Venezuela), e de sua esposa, Cilia Flores. Segunda o petista, “houve violação...

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Bolsonaro, a tornozeleira e o espetáculo: a cortina de fumaça para os escândalos reais

Bolsonaro, a tornozeleira e o espetáculo: a cortina de fumaça para os escândalos reais

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Rosana Valle — Deputada federal pelo PL-SP, em segundo mandato; presidente da Executiva Estadual do PL Mulher de São Paulo; jornalista por formação há mais de 25 anos; e autora dos livros “Rota do Sol 1 e 2”. O ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) não é o problema do Brasil. É, na verdade, o bode expiatório perfeito para encobrir as mazelas de um governo federal sem rumo, que leva o País à ruína e não quer ser cobrado por isso. O que se vê é o desgaste e a ridicularização da imagem de um ex-chefe do Executivo Nacional,...

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Esquerda, Judiciário e parte da Direita do Brasil querem Bolsonaro morto

Esquerda, Judiciário e parte da Direita do Brasil querem Bolsonaro morto

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Adrilles Jorge — Vereador da Câmara Municipal de São Paulo-SP pelo União Brasil. No Legislativo paulistano, integra a Comissão de Educação, Cultura e Esportes, e preside a Frente Parlamentar em Defesa do Movimento dos Artistas Livres. Graduado em Comunicação Social, pela PUC de Minas Gerais, é jornalista, comentarista político e cultural, escritor e poeta. A prisão do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) traz, em si, um conteúdo de subconsciente latente coletivo. Sua detenção, com o silenciamento, entre quatro paredes, na sede da Polícia Federal (PF), em Brasília-DF, é boa para todos aqueles desprovidos de caráter. Esquerda, Supremo Tribunal...

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Entre o crime e o terror: por um marco jurídico à altura da organização das facções

Entre o crime e o terror: por um marco jurídico à altura da organização das facções

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Fernando Capano — Advogado; doutor em Direito do Estado, pela Universidade de São Paulo (USP); doutor em Direito do Estado e Justiça Social, pela Universidade de Salamanca (Espanha); mestre em Direito Político e Econômico, pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e sócio-fundador da Capano e Passafaro Advogados. O Projeto de Lei (PL) que tramita, neste momento, no Congresso Nacional, sob relatoria do deputado federal Capitão Derrite (PP-SP), recoloca em pauta uma pergunta que o Brasil já tarda em responder: as facções criminosas, que dominam territórios, corrompem instituições e impõem normas próprias, ainda podem ser tratadas, tão somente, como organizações delituosas —...

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Trabalho temporário: direitos, limites e vantagens dessa modalidade de contratação

Trabalho temporário: direitos, limites e vantagens dessa modalidade de contratação

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Giovanna Tawada — Advogada formada e pós-graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, ambos pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com mais de 11 anos de experiência na área trabalhista, sócia do escritório Feltrin Brasil Tawada. Com a chegada do final do ano, época de festas, férias escolares e aumento no consumo, cresce a procura pelas empresas e lojas por trabalhadores temporários em diversos setores, como comércio, turismo, restaurantes e indústrias. Essa modalidade de contratação é uma importante estratégia para as empresas atenderem à alta demanda, mas também gera dúvidas sobre os direitos dos empregados e as obrigações dos...

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Opinar sobre a Operação Contenção é fácil, difícil é viver sob o domínio do medo

Opinar sobre a Operação Contenção é fácil, difícil é viver sob o domínio do medo

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Opinião Viver uma situação que parece insolúvel, como a impunidade que existe no Brasil, é difícil. Crimes menores, como as contravenções, são relativizados por policiais que precisam concentrar-se nos crimes maiores, como os homicídios, narcotráfico, prostituição infantil e tráfico de órgãos, lavagem de dinheiro, para citar alguns deles. Todavia, a tolerância com relação a pequenos delitos, somada à impunidade, eleva o delinquente a outros patamares e assim a uma cadeia de crimes sem fim, nível atingido no país. Em síntese, quando as forças policiais efetuam prisões, após exaustivos processos investigativos – cumprindo todas as exigências que protegem os cidadãos...

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Operação no RJ e fala de Lula sobre traficantes: quando relativizar ou radicalizar, enfraquece o combate ao crime no Brasil

Operação no RJ e fala de Lula sobre traficantes: quando relativizar ou radicalizar, enfraquece o combate ao crime no Brasil

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Paulo Serra — Especialista em Gestão Governamental e em Políticas Públicas, pela Escola Paulista de Direito; e em Financiamento de Infraestrutura, Regulação e Gestão de Parcerias Público-Privadas (PPPs), pela Universidade de Harvard (Estados Unidos).  A recente declaração do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), relativizando a relação entre usuários e traficantes de drogas, reacendeu importante alerta no debate público nacional. Neste sentido, a fala do chefe de Estado pode passar uma mensagem perigosa, que fragiliza o enfrentamento ao crime organizado — um dos maiores desafios do País. A “Operação Contenção”, deflagrada no Rio de Janeiro-RJ, no...

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Omissão do Estado, o poder paralelo do crime e a barbárie

Omissão do Estado, o poder paralelo do crime e a barbárie

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Rosana Valle — Deputada federal pelo PL-SP, em segundo mandato; presidente da Executiva Estadual do PL Mulher de São Paulo; jornalista por formação há mais de 25 anos; e autora dos livros “Rota do Sol 1 e 2”. As cenas recentes e chocantes no Rio de Janeiro-RJ, com dezenas de mortos em confrontos com policiais, vias interditadas, escolas fechadas e famílias acuadas, não são episódio isolado. São o retrato de um País no qual, se o Estado recua, o crime ocupa espaço. Quando o poder público hesita e se omite, o poder paralelo impõe regras e a barbárie avança....

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Histórias de uma famosa chácara do Tatuapé

Histórias de uma famosa chácara do Tatuapé

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Armando Francisco Marengo – Atualmente é um admirador das belas artes e da cultura e escreve crônicas para o portal Alô Tatuapé. Aos 92 anos, emite opiniões sobre arte e cultura com a experiência de quem viveu momentos memoráveis da literatura, do teatro e do cinema. Tatuapé na minha infância. Eu morava numa chácara entre as ruas Serra de Bragança, Francisco Marengo, Cantagalo e Monte Serrat. Todas as ruas eram delineadas, mas poucas tinham residências e a maioria delas era coberta de mato. Eu estudava em uma escola de freiras: Externato Santo Antônio de Lisboa. No currículo havia aula...

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A inovação como elo entre o conhecimento e a prosperidade

A inovação como elo entre o conhecimento e a prosperidade

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Arnaldo Jardim — Deputado federal (Cidadania-SP) pelo quinto mandato; membro das Comissões de Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde, e de Minas e Energia; graduado em Engenharia Civil, pela USP; foi secretário de Estado da Agricultura do Governo de São Paulo e presidente do Conseagri. Marco Vinholi — Diretor-técnico do Sebrae no estado de São Paulo; membro do Conselho de Inovação da USP e do Conselho Regional do SESI; mestre em Gestão Pública, pela FGV; especialista em Comunicação, pela Harvard University (EUA); foi deputado estadual e secretário de Estado de Desenvolvimento Regional do Governo de São Paulo. O...

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COP 30 – Entre o global e o local: o desafio de transformar o debate climático em prática nas escolas

COP 30 – Entre o global e o local: o desafio de transformar o debate climático em prática nas escolas

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Maria Malerba — Pedagoga e educadora. Em tempos de COP 30, educadores defendem uma abordagem mais consciente e prática para fortalecer o compromisso com o planeta, avalia pedagoga. Em meio às expectativas para a COP 30, conferência da ONU sobre mudanças climáticas que será sediada no Brasil de 10 a 21 de novembro, cresce o debate sobre como conectar as discussões globais às realidades locais. A pauta ambiental, que reúne líderes mundiais em busca de soluções para frear o aquecimento do planeta, também chega às salas de aula como oportunidade de aprendizado e transformação. A pedagoga Maria Malerba defende...

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A logística reversa como chave no combate à crise das bebidas falsificadas

A logística reversa como chave no combate à crise das bebidas falsificadas

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José Valverde Machado Filho — Professor-mestre em Direito Ambiental Internacional; especialista em Direito Ambiental, Gestão Ambiental, e em Segurança Alimentar e Nutricional; é diretor de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Federação de Hotéis, Restaurantes e Bares do Estado de São Paulo (Fhoresp); e autor de inúmeros livros e de artigos sobre Resíduos Sólidos e Segurança Alimentar. A sociedade brasileira está alarmada! O aumento de casos de intoxicação e de mortes por ingestão de bebidas alcoólicas adulteradas com metanol trouxe à tona pauta urgente e multidisciplinar. Tais ocorrências revelam práticas criminosas sofisticadas, que incluem o reenchimento de garrafas com aparência...

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Condomínios: como fazer uma previsão orçamentária sem erro e facilitar a aprovação em assembleia

Condomínios: como fazer uma previsão orçamentária sem erro e facilitar a aprovação em assembleia

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Rosely Schwartz — Administradora especialista em condomínios, contabilista, autora do livro Revolucionando o Condomínio – 16a ed. (Ed. Benvirá). Autora e docente dos cursos de Administração de Condomínios e Síndico Profissional na FECAP com transmissão ao vivo e do curso 100% Online de O Condomínio. Coordenadora do GEAC (Grupo de Excelência e Administração de Condomínios do CRA-SP). A previsão orçamentária é um dos principais instrumentos administrativos, que fornece ao síndico antecipadamente a quantidade de recursos necessária para atender às obrigações de determinado período, geralmente de um ano, de acordo com o Código Civil, art. 1.350. O valor desses recursos...

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Sarcopenia: quando a perda de força e massa muscular são sinais de alerta

Sarcopenia: quando a perda de força e massa muscular são sinais de alerta

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Dra. Beatriz Vieira — Coordenadora da Unidade de Nutrição Clínica do Hospital Lusíadas Alfragide e Hospital Lusíadas Amadora – Portugal. Leia outras matérias desta editoria Caso Banco Master: as Armadilhas do Fundo Garantidor de Créditos Luís Carlos Demartini Quando a festa vai longe demais. Em condições normais, o risco das instituições financeiras tende a ser contido pelo próprio funcionamento do mercado, no qual os investidores avaliam a capacidade do banco de honrar seus... Continue lendo A “caneta da vez” deve ser a consciência Marcelo Rocha Nasser Hissa A recente passagem do Dia Mundial da Obesidade (04/03), traz um alerta...

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Quando a desatenção é mais que distração

Quando a desatenção é mais que distração

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Dr. Gilberto Ferlin — Otorrinolaringologista e foniatra do Hospital Paulista, referência nacional em saúde de ouvido, nariz e garganta. Na semana em que celebramos o Dia das Crianças e o Dia dos Professores, vale refletir sobre um tema que conecta saúde e educação de maneira direta: os transtornos de aprendizagem e atenção. Muitos pais e educadores já se depararam com a dúvida: será que a criança está apenas distraída ou desinteressada, ou existe algo além disso? O déficit de atenção e a dislexia (transtorno específico de aprendizagem que afeta a capacidade de ler, escrever e reconhecer palavras com fluência)...

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ECA Digital: o que muda para redes sociais, jogos e aplicativos no Brasil

ECA Digital: o que muda para redes sociais, jogos e aplicativos no Brasil

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Dra. Alessandra Caligiuri Calabresi Pinto — Advogada, vice-presidente da OAB – Subseção Pinheiros; secretária-geral da Comissão Especial de Direito do Turismo, da Mídia e do Entretenimento do Conselho Federal da OAB; membro da Comissão da Mulher Advogada e Direito de Família da OAB – Seccional São Paulo. Dr. Marco Antônio Araújo Júnior — Advogado, mestre em Direitos Difusos e Coletivos; especialista em Direito das Novas Tecnologias; conselheiro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); e presidente da Comissão Especial de Direito do Turismo, Mídias e Entretenimento do Conselho Federal da OAB. Aprovado recentemente no Senado Federal,...

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A “química” entre Trump e Lula: oportunidade real de diálogo ou mera narrativa?

A “química” entre Trump e Lula: oportunidade real de diálogo ou mera narrativa?

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Paulo Serra — Especialista em Gestão Governamental e em Políticas Públicas, pela Escola Paulista de Direito; e em Financiamento de Infraestrutura, Regulação e Gestão de Parcerias Público-Privadas (PPPs), pela Universidade de Harvard (Estados Unidos). O encontro relâmpago entre os presidentes Donald Trump (Partido Republicano), dos Estados Unidos, e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do Brasil, de pouco mais de 30 segundos, durante reunião da Organização das Nações Unidas (ONU), ganhou manchetes no mundo inteiro. Foi um gesto rápido, quase protocolar, mas indiscutivelmente carregado de simbolismo. Mas, afinal, poderia este breve contato significar uma mudança real no rumo das...

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Planejamento financeiro para aposentadoria: por que os brasileiros ainda deixam para depois?

Planejamento financeiro para aposentadoria: por que os brasileiros ainda deixam para depois?

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Ahmed Sameer El Khatib — Doutor em Finanças e Educação, Mestre em Ciências Contábeis e Atuariais, pós-doutor em Contabilidade e Administração.  É professor e coordenador do Centro de Estudos em Finanças da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP) e professor adjunto de finanças da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Embora a aposentadoria seja uma das fases mais importantes da vida, a maioria dos brasileiros não se prepara adequadamente para ela. Segundo pesquisa da Anbima (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais), apenas 12% da população afirma investir pensando no futuro. Grande parte depende exclusivamente do INSS, o...

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Julgamento de Bolsonaro: a vingança implacável do sistema contra quem ousou enfrentá-lo

Julgamento de Bolsonaro: a vingança implacável do sistema contra quem ousou enfrentá-lo

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Deputada federal pelo PL-SP, em segundo mandato; presidente da Executiva Estadual do PL Mulher de São Paulo; jornalista por formação há mais de 25 anos; e autora dos livros “Rota do Sol 1 e 2”. Não há como chamar de Justiça o julgamento que teve início, nessa terça-feira (2/9), no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília-DF, contra o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL). O que estamos presenciando é a maior perseguição política da história do Brasil. O cenário, marcado pela quase certa condenação do liberal e de outros sete réus, escancara questionamentos morais sobre os limites da Alta...

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MEC está na contramão do avanço global da EaD para democratização do ensino

MEC está na contramão do avanço global da EaD para democratização do ensino

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João Vianney — Psicólogo, jornalista e professor. É doutor em Ciências Humanas especialista em Educação a Distância (EaD) e consultor na área de ensino superior. É sócio-fundador da Hoper Consultoria e do blog do ENEM. Ricardo Luiz Salvador — Advogado da Associação Brasileira dos Estudantes de Educação a Distância (ABE-EAD). É sócio-fundador do escritório Salvador Associados & Advogados e especialista em Direito Regulatório Educacional. A educação a distância (EaD) tem se consolidado como pilar estratégico para ampliar o acesso ao Ensino Superior em diferentes partes do mundo. Porém, no Brasil, o Ministério da Educação já notificou as universidades públicas...

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Lavagem de dinheiro e PCC: O planejamento e a integração institucional no combate ao crime organizado

Lavagem de dinheiro e PCC: O planejamento e a integração institucional no combate ao crime organizado

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Paulo Serra — Especialista em Gestão Governamental e em Políticas Públicas, pela Escola Paulista de Direito; e em Financiamento de Infraestrutura, Regulação e Gestão de Parcerias Público-Privadas (PPPs), pela Universidade de Harvard (Estados Unidos). Um dos grandes desafios do Brasil é conseguir alinhar esforços entre as diferentes esferas de governo – municipal, estadual e federal – em torno de objetivos comuns. Muitas vezes, o que se vê são disputas políticas e partidárias que, em vez de resolver problemas, paralisam o País. É como se a polarização tivesse, de uns tempos para cá, tomado conta do debate, deixando em segundo...

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“Likes” destrutivos: infâncias roubadas, adultos infantilizados

“Likes” destrutivos: infâncias roubadas, adultos infantilizados

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André Naves — Defensor Público Federal formado em Direito pela USP, especialista em Direitos Humanos e Inclusão Social; mestre em Economia Política pela PUC/SP. Cientista político pela Hillsdale College e doutor em Economia pela Princeton University. Comendador cultural, escritor e professor. Vivemos sob os efeitos de um espelho invertido. De um lado, empurramos nossas crianças para uma vida adulta que não lhes pertence, cobrando performance, estética e consumo. Do outro, nós, os adultos, nos refugiamos em uma infantilidade cômoda, movida a recompensas instantâneas e a uma aversão crescente à complexidade e à responsabilidade. Este aparente paradoxo não é um...

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São Paulo deslancha, enquanto governo central patina

São Paulo deslancha, enquanto governo central patina

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Opinião Uma boa administração pública é aquela que age com eficiência, transparência e responsabilidade, seguindo os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Ela busca o interesse público, garantindo que os recursos sejam utilizados da melhor forma para atender às necessidades da sociedade e promover o bem-estar comum. Partindo desse princípio, definido através de levantamento pela inteligência artificial, portanto um sistema abrangente de pesquisa, encontramos diferenças extremas entre o governo central — que deveria ser regido pelos Três Poderes e dar os melhores exemplos — e a governança paulista formada pela Prefeitura e o Governo do Estado, que...

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“Adultizando”

“Adultizando”

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André Naves — Defensor Público Federal formado em Direito pela USP, especialista em Direitos Humanos e Inclusão Social; mestre em Economia Política pela PUC/SP. Cientista político pela Hillsdale College e doutor em Economia pela Princeton University. Comendador cultural, escritor e professor. O recente e necessário documentário “Adultizando”, do youtuber Felca, cumpre um papel brilhante ao escancarar a perversidade da adultificação infantil e os perigos da superexposição de crianças nas redes sociais. A obra é um soco no estômago, um alerta indispensável contra uma cultura que flerta perigosamente com a exploração e até com o incentivo à pedofilia. Recomendo que...

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Resistência ao autoritarismo no Brasil: dever cívico, não opção

Resistência ao autoritarismo no Brasil: dever cívico, não opção

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Rosana Valle — Deputada federal pelo PL-SP, em segundo mandato; presidente da Executiva Estadual do PL Mulher de São Paulo; jornalista por formação há mais de 25 anos; e autora dos livros “Rota do Sol 1 e 2”. O Brasil atravessa um momento grave e, neste cenário, fingir normalidade seria, no mínimo, agir com cumplicidade. O que aconteceu recentemente no Congresso Nacional, em Brasília-DF, não foi apenas uma ação de obstrução legislativa: foi ato legítimo de resistência contra o sufocamento de um Poder pelo outro – mais um alerta claro de que a balança da Democracia está pendendo, perigosamente,...

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O vazio na engenharia institucional que torna o STF governante de oportunidade e ocasião

O vazio na engenharia institucional que torna o STF governante de oportunidade e ocasião

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Fernando Capano — Advogado; doutor em Direito do Estado, pela Universidade de São Paulo (USP); doutor em Direito do Estado e Justiça Social, pela Universidade de Salamanca (Espanha); mestre em Direito Político e Econômico, pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e sócio-fundador da Capano e Passafaro Advogados. Quando Alexandre de Moraes travou, numa só canetada, o decreto presidencial que aumentava no Brasil o Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) e o decreto legislativo que o anulava, convocando, ainda, uma “audiência de conciliação” entre o Poder Executivo e o Congresso Nacional, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) acionou um gatilho conhecido do...

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Prisão de Bolsonaro: as medidas cautelares que ferem a Constituição e escancaram estado de exceção

Prisão de Bolsonaro: as medidas cautelares que ferem a Constituição e escancaram estado de exceção

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Rosana Valle — Deputada federal pelo PL-SP, em segundo mandato; presidente da Executiva Estadual do PL Mulher de São Paulo; jornalista por formação há mais de 25 anos; e autora dos livros “Rota do Sol 1 e 2”. Muito antes da prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL), decretada na segunda-feira (4/8), medidas cautelares já vinham lhe sendo impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) fora de qualquer previsão legal. O ex-presidente da República foi proibido de utilizar redes sociais, de conceder entrevistas e até de falar com os próprios filhos — restrições, diga-se de passagem, inexistentes no artigo 319 do...

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R$ 1 mil por moto: a ‘recompensa’ da Prefeitura de São Paulo que transforma a Segurança Pública num balcão de negócios

R$ 1 mil por moto: a ‘recompensa’ da Prefeitura de São Paulo que transforma a Segurança Pública num balcão de negócios

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Fernando Capano — Advogado; doutor em Direito do Estado, pela Universidade de São Paulo (USP); doutor em Direito do Estado e Justiça Social, pela Universidade de Salamanca (Espanha); mestre em Direito Político e Econômico, pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e sócio-fundador da Capano e Passafaro Advogados. A proposta da Prefeitura de São Paulo de conceder bônus de até R$ 1 mil por motocicleta furtada ou adulterada recuperada por agentes da Guarda Civil Municipal (GCM) parece, à primeira vista, iniciativa louvável. A lógica é simples: premiar a eficiência com estímulo financeiro. Porém, políticas públicas, sobretudo na seara da Segurança, não podem...

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Tarifaço de Trump: Brasil precisa de menos retórica e polarização, e mais de equilíbrio e gestão

Tarifaço de Trump: Brasil precisa de menos retórica e polarização, e mais de equilíbrio e gestão

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Paulo Serra — Especialista em Gestão Governamental e em Políticas Públicas, pela Escola Paulista de Direito; e em Financiamento de Infraestrutura, Regulação e Gestão de Parcerias Público-Privadas (PPPs), pela Universidade de Harvard (Estados Unidos). A sobreposição da polarização política sobre a boa gestão tem prejudicado a vida de nossa gente. Exemplo recente, em seu grau mais nocivo, é o episódio da imposição, por parte dos Estados Unidos, de tarifas de 50% aos produtos brasileiros, com justificativas políticas. Diferentemente da maioria das reações que politizaram ainda mais o tema, prefiro racionalizar a análise com equilíbrio e propostas. Esta crise não...

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Decreto de regulamentação da EaD exclui um milhão de alunos do Ensino Superior

Decreto de regulamentação da EaD exclui um milhão de alunos do Ensino Superior

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Ricardo Luiz Salvador — Advogado da Associação Brasileira dos Estudantes de Educação a Distância (ABE-EAD). É sócio-fundador do escritório Salvador Associados & Advogados e especialista em Direito Regulatório Educacional. Diego Dall’ Agnol Maia — Advogado da Associação Brasileira dos Estudantes de Educação a Distância (ABE-EAD). É professor universitário na FMU e associado do escritório Salvador Associados & Advogados.   Estima-se que mais de um milhão de estudantes de baixa renda são empurrados para fora do ensino superior e não por abandono espontâneo, mas por força de um decreto. O decreto presidencial 12.456/2025, que institui o novo Marco Regulatório EaD,...

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A evolução do uso dos materiais para a leveza, eficiência energética e inovação no design dos veículos do futuro

A evolução do uso dos materiais para a leveza, eficiência energética e inovação no design dos veículos do futuro

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Diego Pena Coto Limeira — Técnico em Aditivos para Plásticos da BASF  Se você observar um carro moderno, conseguirá identificar diversos tipos de plásticos aplicados, seja no painel, nos para-choques, nos faróis, nos revestimentos internos e até mesmo em componentes sob o capô. Mas nem sempre foi assim. A jornada dos plásticos na indústria automotiva é uma história de inovação contínua, impulsionada pela busca por eficiência, segurança, design e, mais recentemente, sustentabilidade. Há 30 anos, apenas 5% do peso total de um veículo era composto por plásticos. Hoje, esse número gira em torno de 20% e espera-se que ultrapasse...

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Reformas do Estado e da legislação vaticana e canônica são legados da fé de Francisco

Reformas do Estado e da legislação vaticana e canônica são legados da fé de Francisco

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Ricardo Luiz Salvador — Sócio-fundador do escritório Salvador Associados & Advogados, é especialista em Direito Regulatório Educacional. Quando Jorge Mario Bergoglio foi eleito Papa em 2013, agregou à Igreja um movimento de mudança que não se limitou aos sermões e gestos simbólicos. Francisco, o pontífice que abraçou mendigos, denunciou as injustiças, defendeu os pobres e lutou muito pelo entendimento entre povos e nações, movido pela força de um autêntico evangelizador, também transformou de modo significativo a estrutura jurídica e institucional da Igreja. Se, por um lado, resgatou valores essenciais do cristianismo, como a humildade e a justiça social, por...

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O governo Lula, o IOF e a judicialização da derrota no STF

O governo Lula, o IOF e a judicialização da derrota no STF

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Rosana Valle — Deputada Federal (PL-SP), em segundo mandato; presidente da Executiva Estadual do PL Mulher de São Paulo; jornalista por formação há mais de 25 anos; e autora dos livros “Rota do Sol 1 e 2”. A democracia tem ritos, regras e limites que não podem ser ultrapassados toda vez que o governo federal não gosta de um resultado. Porém, o que estamos presenciando, nos últimos dias, é mais um exemplo daquilo que, infelizmente, está se tornando padrão. Ou seja: quando a gestão do presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), não consegue...

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O Orgulho LGBTQIAPN+ também se defende na Justiça do Trabalho

O Orgulho LGBTQIAPN+ também se defende na Justiça do Trabalho

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Giovanna Tawada — Advogada formada e pós-graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, ambos pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, e sócia do escritório Feltrin Brasil Tawada No dia 28 de junho, celebra-se o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+ – Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Queer, Intersexuais, Assexuais, Pansexuais, Não-binários e um “+”, que indica a inclusão de outras identidades e orientações não especificadas – uma data emblemática que remete aos protestos de Stonewall, nos Estados Unidos, em 1969, que foi um marco na luta por direitos civis e respeito à diversidade. No Brasil, essa luta segue diariamente, inclusive no...

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O Congresso Nacional ainda pertence ao povo? A urgência do Voto Distrital

O Congresso Nacional ainda pertence ao povo? A urgência do Voto Distrital

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André Naves — Defensor Público Federal formado em Direito pela USP, especialista em Direitos Humanos e Inclusão Social; mestre em Economia Política pela PUC/SP. Cientista político pela Hillsdale College e doutor em Economia pela Princeton University. Comendador cultural, escritor e professor.   Na calada dos gabinetes, longe dos olhos e do sentir da Nação, o Congresso Nacional acaba de cravar mais uma adaga no coração já combalido da nossa democracia representativa. A aprovação do aumento do número de deputados federais de 513 para 531 não é um mero ajuste técnico; é a crônica de um distanciamento anunciado, um passo...

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O papel da primeira-dama e a violação aos princípios constitucionais

O papel da primeira-dama e a violação aos princípios constitucionais

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Ísis Sangy — Advogada, especialista em Direito Público e em Direito Eleitoral; é professora de Direito Eleitoral em cursos de pós-graduações e de extensão. O governo do presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pisou no freio na tentativa de aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Não por sensatez, mas, sim, por pressão. Aliás, a prática é recorrente na gestão petista: a primeira reação diante do desequilíbrio fiscal é mirar no bolso do trabalhador, como se ele fosse responsável pela gastança do próprio governo. Como deputada federal que conviveu com dois mandatos presidenciais...

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Arrecadar mais ou governar melhor? A escolha que Lula se recusa a fazer

Arrecadar mais ou governar melhor? A escolha que Lula se recusa a fazer

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Rosana Valle — Deputada Federal (PL-SP), em segundo mandato; presidente da Executiva Estadual do PL Mulher de São Paulo; jornalista por formação há mais de 25 anos; e autora dos livros “Rota do Sol 1 e 2”. O governo do presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pisou no freio na tentativa de aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Não por sensatez, mas, sim, por pressão. Aliás, a prática é recorrente na gestão petista: a primeira reação diante do desequilíbrio fiscal é mirar no bolso do trabalhador, como se ele fosse responsável pela...

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A taxação no Brasil e o risco ao crédito habitacional

A taxação no Brasil e o risco ao crédito habitacional

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Fernando Marangoni — Deputado Federal (União Brasil-SP) é presidente da Frente Parlamentar de Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável (FPHDUS). Advogado, é doutor em Ciências Sociais e Jurídicas, pela Universidad del Museo Social Argentino. Foi secretário-executivo de Habitação do Governo do Estado de São Paulo; e secretário de Habitação e Regularização Fundiária da Prefeitura de Santo André-SP. Garantir o acesso à moradia é proporcionar dignidade. E, para que o direito à casa própria se concretize para milhões de famílias brasileiras, é essencial preservar e fortalecer os instrumentos que viabilizam o crédito habitacional. Neste contexto, a proposta do Governo Federal de...

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Batalha Naval do Riachuelo e a luta por respeito e igualdade

Batalha Naval do Riachuelo e a luta por respeito e igualdade

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Frederico Borges — Advogado especialista em Direito Militar e aluno da Estácio No mês que relembra os 160 anos da Batalha Naval de Riachuelo, homenageando os bravos heróis nacionais que dedicam suas vidas à defesa da Pátria, é importante refletir sobre os desafios e as conquistas na construção de uma Marinha do Brasil cada vez mais justa, inclusiva e igualitária. Em 1865, destacavam-se homens de coragem e honra. Hoje, te convido à reflexão, sobre as quase 10 mil mulheres que, com coragem e resiliência, enfrentam os mais diversos desafios como aqueles que outrora foram heróis. Mulheres que são parte...

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O impacto do programa “Defenda-se” no enfrentamento da violência de gênero

O impacto do programa “Defenda-se” no enfrentamento da violência de gênero

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Dra. Celeste Leite dos Santos — Presidente do Instituto Brasileiro de Atenção Integral à Vítima (Pró-Vítima); promotora de Justiça em Último Grau do Colégio Recursal do Ministério Público (MP) de São Paulo; doutora em Direito Civil; mestre em Direito Penal; e idealizadora do Estatuto da Vítima. A violência de gênero é uma questão crítica global. Segundo dados de 2021 da World Health Organization, uma em cada três mulheres, no mundo, já sofreu violência física ou sexual. Estudos mostram que estruturas patriarcais sustentam a desigualdade de gênero, moldam normas sociais que subjugam mulheres e perpetuam a violência sobre elas como...

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A engenharia invisível do luxo líquido

A engenharia invisível do luxo líquido

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Heiko Obermüller – sócio-diretor do Duke Beach Hotel Uma imersão nos bastidores dos melhores bares de hotel do mundo. O palco que ninguém vê! Um Negroni desliza sobre o balcão antes mesmo de o cliente perceber que estava com sede. Atrás da coreografia perfeita – o sorriso medido, o polimento incessante das taças, o ajuste milimétrico da iluminação – existe um roteiro de hospitalidade tão preciso que beira a ciência. “Nosso trabalho é fazer parecer que nada foi planejado, embora cada gesto seja ensaiado à exaustão”, confidencia um head bartender de um célebre cinco-estrelas londrino. Serviço que antecipa desejos...

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O prejuízo é deles, a conta é nossa

O prejuízo é deles, a conta é nossa

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Rosana Valle — Deputada federal pelo PL-SP, em segundo mandato; presidente da Executiva Estadual do PL Mulher de São Paulo; jornalista por formação há mais de 25 anos; e autora dos livros “Rota do Sol 1 e 2”. Ao longo dos meus dois mandatos como deputada federal, aprendi que os números de um governo não mentem. Aliás, eles gritam! E os dados mais recentes divulgados pelo Tesouro Nacional soam como um grande alerta para o País: as estatais federais registraram déficit recorde de R$ 2,73 bilhões apenas nos quatro primeiros meses de 2025 – um rombo que não pode...

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Violência policial: a necessidade de se desmilitarizar o discurso, não a farda

Violência policial: a necessidade de se desmilitarizar o discurso, não a farda

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Fernando Capano — Advogado; doutor em Direito do Estado, pela Universidade de São Paulo (USP); doutor em Direito do Estado e Justiça Social, pela Universidade de Salamanca (Espanha); mestre em Direito Político e Econômico, pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; habilitado em Direito Internacional dos Conflitos Armados, pelo Instituto San Remo (Itália) e pela Escola Nacional de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum); especialista em Direito Militar, em Segurança Pública e na Defesa de Agentes da Segurança Pública; especialista em Administração de Empresas, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV); professor universitário de Direito Constitucional, da Universidade Zumbi dos Palmares, e de...

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A hora da verdade

A hora da verdade

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André Naves — Defensor Público Federal formado em Direito pela USP, especialista em Direitos Humanos e Inclusão Social; mestre em Economia Política pela PUC/SP. Cientista político pela Hillsdale College e doutor em Economia pela Princeton University. Comendador cultural, escritor e professor. No silêncio acolhedor de uma manhã que misturava o antigo e o novo, José se via diante de uma tela que mais parecia uma janela para o seu passado. Recém-promovido CEO da maior corporação brasileira do agronegócio, ele não conseguia escapar do perfume envolvente de café e bolo de fubá – uma experiência sensorial que, assim como a...

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Ciência não se faz com muros

Ciência não se faz com muros

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Francisco Nascimento — Professor de Direito Constitucional e Internacional da Estácio Em mais um capítulo controverso de sua política migratória, o governo do Presidente Donald Trump implementou uma medida que proibiu a Universidade de Harvard e possivelmente outras instituições de ensino superior nos Estados Unidos de matricular estudantes estrangeiros. A decisão, que gerou repercussão imediata na comunidade acadêmica internacional, levanta sérias questões constitucionais e de direito internacional. A medida se insere em uma série de ações tomadas durante o governo Trump que visaram restringir o ingresso e a permanência de estrangeiros nos Estados Unidos, sob o argumento de proteger...

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A força do conhecimento para o progresso industrial

A força do conhecimento para o progresso industrial

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Rafael Cervone — Presidente do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP) e primeiro vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) e Fátima Andrijic Marinera — Diretora-titular da Distrital Leste do CIESP A Distrital Leste do CIESP, localizada na Rua Natal, 285, Mooca, comemora seu 43º aniversário em 1º de junho, celebrando uma história de expressiva contribuição para o desenvolvimento de um dos parques industriais mais amplos e diversificados do Brasil, numa importante região da cidade de São Paulo. Agora, tem agregado a disseminação de conhecimento à sua consistente pauta de ações e estratégias...

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Justiça tardia: a dignidade negada aos poupadores brasileiros

Justiça tardia: a dignidade negada aos poupadores brasileiros

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Renata Abalém — Advogada, Diretora Jurídica do Instituto de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (IDC) e membro da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/SP Há mais de três décadas, milhões de brasileiros confiaram no governo federal e investiram suas economias na caderneta de poupança, então considerada o investimento mais seguro do país. Muitos venderam bens, fazendas, gado e o que fosse, na esperança de um futuro financeiro estável. No entanto, os sucessivos planos econômicos — Cruzado, Bresser, Verão, Collor I e II — implementados entre 1986 e 1991, resultaram em perdas significativas para esses poupadores. A promessa...

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Brasil tem mais de 14 milhões de pessoas com deficiência

Brasil tem mais de 14 milhões de pessoas com deficiência

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André Naves — Defensor Público Federal, especialista em Direitos Humanos, Inclusão Social e Economia Política Dados do IBGE reforçam a urgência de políticas públicas de inclusão social e direitos humanos. O Brasil tem hoje 14,4 milhões de pessoas com deficiência, segundo dados preliminares do Censo 2022 divulgados pelo IBGE. O número representa 6,7% da população e acende um alerta sobre a necessidade de fortalecer as políticas públicas, a inclusão social e a garantia de direitos fundamentais para essa parcela da sociedade. “A inclusão não é uma pauta periférica. É um pilar da justiça social e do desenvolvimento econômico sustentável....

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