Tag: Justiça

O custo Brasil para os brasileiros

No Congresso Nacional, o ano começou no dia 3 de fevereiro, com um alinhamento dos poderes Legislativo e Executivo em torno de dois assuntos que há muito emergem dos clamores nacionais: as reformas administrativa e tributária. Muita gente se pergunta: qual delas seria a mais importante para dar início a uma retomada da economia? A que proporcionasse melhor qualidade de vida ao povo, seria uma resposta...

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Quanto custa o Senado e os senadores?

A sociedade brasileira já percebe uma luz no fim do túnel quanto à pandemia de coronavírus e agora pressiona o Congresso Nacional por mudanças que tragam melhorias para a vida dos brasileiros. Enxugar as despesas públicas é um dos pontos principais para melhorar a vida e a moral. A desigualdade vem a tona neste momento, em que a crise tem alívio, com a produção de...

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Internação compulsória e prisão mal explicadas! Só faltava essa!

Apesar de certa confusão criada a partir a leitura do texto publicado pelo Ministério da Justiça na tarde desta terça-feira (17), é importante salientar alguns pontos que se tornam obscuros para quem não lê a Portaria Interministerial, o Decreto-Lei nº 2.848/40 e a Lei 13.979/20 – clique nos links e poderá lê-los –, no que tange à interpretação da parte que torna passível de prisão o cidadão que descumprir ordem de agente de saúde ou...

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Violência, segurança pública e confiança nas instituições

Os resultados das eleições brasileiras de 2018 mostraram mais uma vez a importância da segurança pública e da violência como fatores de peso na plataforma de candidatos e na decisão dos eleitores. Segundo o Núcleo de Estudos da Violência (NEV) – um Centro de Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPID) apoiado pela FAPESP e sediado na Universidade de São Paulo (USP) –, a violência foi um dos temas centrais das eleições e figura entre os principais problemas identificados pelos...

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Juiz retira benefícios do ex-presidente Lula, preso em Curitiba

Uma decisão do juiz federal Haroldo Nader, da 6ª Vara Federal de Campinas, no interior paulista, suspendeu hoje (17) os benefícios do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo cargo ocupado de 2003 a 2010. O despacho do juiz de primeira instância obriga a União a retirar do ex-presidente quatro seguranças, dois motoristas e dois...

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Lula responde a seis ações penais e é alvo de duas denúncias

Nesta quarta-feira o Supremo Tribunal Federal pode voltar a discutir a decisão que colocou Lula no cárcere. Desta vez, o Plenário poderá rever a decisão de 2016, sobre as Ações Diretas de Constitucionalidade (ADC) que permite a prisão após julgamento em segunda instância, como no caso do Triplex do Guarujá, pelo qual foi condenado a 12 anos e um mês. Mas ainda há muita água por passar embaixo da ponte que o ex-presidente...

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STF julga Habeas Corpus de Lula, assista ao vivo

  Quarta-feira, 4 de abril de 2018 às 13h27 Em um cenário político extremamente conturbado, onde criminosos encontram a chance de obterem infindáveis recursos nos tribunais superiores, para prolongar o tempo livres e distantes das prisões, e por vezes conseguirem a prescrição da pena, dependendo dos seus recursos financeiros, diz-se comumente que só os “ladrões de galinha” vão para a cadeia. Sob pressão da sociedade brasileira, da imprensa e das forças armadas – um novo ator que ganha protagonismo nesse cenário –, onde apenas um grupo de menor proporção defende a aceitação do Habeas Corpus (HC) do ex-presidente Luiz Inácio...

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Raquel Dodge assume mas não cita a Lava-Jato

Primeira mulher a assumir o cargo de procuradora-geral da República, ela disse que dará igual ênfase à função criminal e à defesa dos direitos humanos. Mas, no entanto, não citou a Lava-Jato, o que abriu uma lacuna para perguntas do tipo: dará ela o mesmo apoio e prosseguimento às ações da operação da Polícia Federal que se tornou um divisor histórico para a...

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PGR denuncia Lula, Dilma e outros membros do PT por vários crimes

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou durante evento em São Paulo, no dia 30 de junho, que “enquanto houver bambu, vai ter flecha”, referindo-se ao tempo que faltava para o próximo dia 17 de setembro quando deve deixar o cargo. Desta vez, as flechadas atingem Lula, Dilma e também Antonio Palocci, Guido Mantega, Gleisi Hoffmann, Paulo Bernardo Silva, João Vaccari Neto e Edinho da...

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Ministra Rosa Weber não aceita habeas corpus de Lula

Com isso o ex-presidente continua na mesma situação que tenta ser evitada a todo custo pelo Palácio do Planalto, ou seja, sob as investigações da Lava Jato que já chegaram a ele e a outros membros de sua família; ex-presidente não disporá de foro privilegiado como Ministro de Estado até que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgue o pedido da...

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CGU abre processo contra mais cinco empresas da Lava Jato

Quinta-feira, 2 de abril de 2015, às 20h58   Da Agência Brasil – A Controladoria-Geral da União (CGU) determinou a abertura de processo administrativo contra mais cinco empresas envolvidas na Operação Lava Jato. Com essas ações, chega a 29 o número de empreiteiras com processos por suspeita de irregularidades. As informações constam de nota divulgada pela assessoria da CGU. As empresas serão notificadas nos próximos dias. Caso sejam responsabilizadas, elas podem ser multadas e impedidas de celebrar novos contratos, entre outras penalidades. Os processos foram abertos contra a Techint Engenharia e Construções Ltda, NM Engenharia e Construções Ltda, Construcap...

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