Retomar dinheiro de corrupto funciona mais que prisão, diz AGU
jul21

Retomar dinheiro de corrupto funciona mais que prisão, diz AGU

O advogado-geral da União, André Luiz Mendonça, afirmou que recuperar dinheiro de corrupção ainda é muito difícil no Brasil e no mundo. Mas ressaltou que devolver os valores aos cofres públicos funciona mais do que simplesmente mandar a pessoa para a prisão. “Porque na cadeia, depois de um tempo, ela [a pessoa condenada] pode sair e usufruir daquele patrimônio. Recuperando o dinheiro, você tira todo um estímulo à prática da...

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Governo de São Paulo condecora ministro Sérgio Moro com o mais alto grau da Ordem do Ipiranga
jun28

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A homenagem vem em boa hora e demonstra a confiança depositada pelo governador do maior estado da União na sua conduta, diante das pressões que vem sofrendo injustamente.

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Medida provisória agiliza gestão e venda de bens apreendidos do tráfico de drogas
jun20

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Será possível transformar, mais rapidamente, os ativos confiscados em recursos para políticas públicas.

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TRF1 cassa liminar e libera licitação do STF para compra de refeições
maio07

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O desembargador Kassio Marques, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), derrubou uma liminar (decisão provisória) concedida ontem (6) pela primeira instância da Justiça Federal para suspender um processo de licitação do Supremo Tribunal Federal (STF) para a compra de refeições, incluindo itens como filé de lagosta, vinhos premiados e uísque envelhecido.

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Mendonça diz que fim do sigilo com verba pública é novo paradigma contra a corrupção
maio02

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O parecer que determinou o fim do sigilo bancário em operações de crédito feitas com recursos públicos representa um novo paradigma de prevenção e combate à corrupção no Brasil. Foi o que afirmou o advogado-geral da União, André Mendonça, em entrevista concedida ao programa “A Voz do Brasil” na segunda-feira (29/4).

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Fim do IPESP desampara profissionais contribuintes, critica advogado
mar13

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Embora entidades como OAB-SP, AASP e IASP aleguem empenho para que a extinção do IPESP não fosse ainda mais amarga, advogados se sentem desamparados.

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Extinção do IPESP requer atenção dos advogados filiados em São Paulo
mar13

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Depois de ser sancionada pelo ex-governador Márcio França no dia 19 de dezembro de 2018, a Lei nº 16.877/2018, que extinguiu o Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo (IPESP) e transferiu para a Secretaria de Estado da Fazenda sua administração, uma polêmica tomou volume.

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Conheça os principais pontos do Anteprojeto de Lei Anticrime
fev11

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Proposta apresentada no dia 4 de fevereiro, pretende dar eficácia no combate ao crime. Texto já foi enviado ao Congresso Nacional.

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Ministro da Justiça e Segurança Pública apresenta projeto de Lei Anticrime
fev11

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  Segunda-feira | 11 de fevereiro, 2019 | 10h   Para combater de forma mais efetiva a corrupção, os crimes violentos e o crime organizado, o ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Sérgio Moro, apresentou no dia 4 de fevereiro, a governadores e secretários de Segurança Pública um projeto de Lei Anticrime. No dia 6, Moro apresentou o projeto em audiência com o Presidente da Frente Parlamentar de Segurança Pública, Deputado Federal Capitão Augusto. Assista ao...

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A justiça frente a frente com a justiça
fev09

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A instauração de apuração dos atos de auditores que apontaram um desvio de mais de 630 milhões nas contas do ministro do STF Gilmar Mendes, deixa clara a intenção de blindá-lo e mantê-lo distante das leis que representa.

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Protocolado requerimento de CPI para investigar Judiciário
fev09

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O senador Alessandro Vieira (PPS-SE) obteve nesta quinta-feira (7) as assinaturas necessárias e protocolou requerimento de sua autoria para criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI). A CPI deverá investigar possíveis irregularidades no Poder Judiciário.

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Sergio Moro apresenta Projeto de Lei Anticrime na próxima segunda-feira (4)
fev03

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Texto será enviado ao Congresso Nacional nos próximos dias.

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Tragédia em Brumadinho requer providências firmes, diz Raquel Dodge
jan26

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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse hoje (25) que o rompimento da Barragem da Mina Feijão, em Brumadinho (MG), requer providências firmes das instituições. Em nota à imprensa, Dodge também lamentou o desastre.

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Violência, segurança pública e confiança nas instituições
nov30

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Os resultados das eleições brasileiras de 2018 mostraram mais uma vez a importância da segurança pública e da violência como fatores de peso na plataforma de candidatos e na decisão dos eleitores. Segundo o Núcleo de Estudos da Violência (NEV) – um Centro de Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPID) apoiado pela FAPESP e sediado na Universidade de São Paulo (USP) –, a violência foi um dos temas centrais das eleições e figura entre os principais problemas identificados pelos...

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Operação Luz na Infância 2 reúne 2,6 mil policiais contra a pedofilia
maio17

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Ao longo do dia, 132 prisões em flagrante, demonstraram a gravidade da questão.

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Juiz retira benefícios do ex-presidente Lula, preso em Curitiba
maio17

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Uma decisão do juiz federal Haroldo Nader, da 6ª Vara Federal de Campinas, no interior paulista, suspendeu hoje (17) os benefícios do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo cargo ocupado de 2003 a 2010. O despacho do juiz de primeira instância obriga a União a retirar do ex-presidente quatro seguranças, dois motoristas e dois assessores.

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Segunda Turma do STF retira acusações de delatores contra Lula das mãos de Moro
abr25

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A decisão tomada ontem (24), pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), abre novas oportunidades para a defesa do ex-presidente. Guinada da Suprema Corte tirou de Moro as declarações dos delatores da Odebrecht contra Lula.

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Lula responde a seis ações penais e é alvo de duas denúncias
abr10

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Nesta quarta-feira o Supremo Tribunal Federal pode voltar a discutir a decisão que colocou Lula no cárcere. Desta vez, o Plenário poderá rever a decisão de 2016, sobre as Ações Diretas de Constitucionalidade (ADC) que permite a prisão após julgamento em segunda instância, como no caso do Triplex do Guarujá, pelo qual foi condenado a 12 anos e um mês. Mas ainda há muita água por passar embaixo da ponte que o ex-presidente...

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Lei precisa valer de forma igual para todos, defende Raquel Dodge
abr10

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Em palestra a estudantes da Universidade de Harvard, procuradora-geral fez uma análise do sistema de justiça no Brasil.

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Lula preso: melancólico dia do líder brasileiro e não há nada para comemorar
abr08

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Até onde Lula é Lula? Onde escapa o mito e surge o homem simples que nasceu em meio à pobreza do Nordeste brasileiro?

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Moro expede mandado de prisão contra Lula
abr05

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A notícia foi divulgada no final da tarde desta quinta-feira, enquanto ainda eram aventadas hipóteses que o manteriam fora do cárcere devido recursos. Ex-presidente pode se apresentar voluntariamente até às 17h desta sexta-feira (6) em Curitiba.

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STF decide contra habeas corpus que mantinha Lula fora da prisão
abr05

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Suprema Corte do Brasil decidiu por 6 a 5, negar o habeas corpus preventivo que permitiria ao ex-presidente ficar em liberdade até que todos os recursos legais possíveis fossem esgotados.

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STF julga Habeas Corpus de Lula, assista ao vivo
abr04

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  Quarta-feira, 4 de abril de 2018 às 13h27 Em um cenário político extremamente conturbado, onde criminosos encontram a chance de obterem infindáveis recursos nos tribunais superiores, para prolongar o tempo livres e distantes das prisões, e por vezes conseguirem a prescrição da pena, dependendo dos seus recursos financeiros, diz-se comumente que só os “ladrões de galinha” vão para a cadeia. Sob pressão da sociedade brasileira, da imprensa e das forças armadas – um novo ator que ganha protagonismo nesse cenário –, onde apenas um grupo de menor proporção defende a aceitação do Habeas Corpus (HC) do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a manutenção da sua liberdade mesmo tendo sido condenado em segunda instância, o Supremo Tribunal Federal (STF) julga o HC nesta quarta-feira (4). A data já está sendo considerada histórica, assim como o voto da ministra Rosa Weber, que de qualquer modo determinará o início de um novo pensamento...

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Moro traz esperança à Democracia, mas não esquece prisão após segunda instância – vídeo
mar27

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A Democracia teve um raro momento de êxtase no final da noite desta segunda-feira; Durante duas horas, sob a batuta do jornalista Augusto Nunes, o juiz Sérgio Fernando Moro da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, discorreu sobre as questões a ele endereçadas, mantendo a postura que dele se esperava. Ou seja, a mesma que sempre conduziu seus atos até aqui.

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“Mais clara do que um dia de sol”, diz Batochio sobre inocência de Lula
mar26

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Rejeitados os embargos da defesa do ex-presidente no TRF-4, restam agora os recursos nas cortes superiores. Se ele responderá em liberdade ou preso, ainda depende do julgamento do STF no próximo dia 4 de abril, até lá está livre.

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mar26

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A sessão que deveria decidir e não decidiu nada, deixa brasileiros perplexos. Entre exclamações de “Tudo cartas marcadas”, “O Lula não vai ser preso” e “Só acredito vendo”, os comentários depreciavam a atuação da Suprema Corte do país.

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mar23

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Antes mesmo de o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)reunir-se nesta quinta-feira (22), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) divulgava que estava marcada para o dia 26 de março o julgamento dos embargos de declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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Raquel Dodge destaca jurisprudência baseada em decisões do STF em 2016
mar23

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PGR diz que execução da pena após decisão de segunda instância é marco contra impunidade. Manifestação foi feita durante julgamento de HC preventivo do ex-presidente Lula. STF retomará julgamento no dia 4 de abril.

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Decisão do STF surpreende e repercute de forma negativa
mar23

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Os principais jornais do país destacam a decisão da Suprema Corte. A notícia teve repercussão no The New York Times e no El Pais.

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jan30

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O juiz federal Sérgio Moro determinou a venda, em leilão público, do triplex do Guarujá, litoral paulista, que, segundo o Ministério Público Federal (MPF) pertenceria ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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jan24

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Quarta-feira, 24 de janeiro de 2017 às 10h26 Após duas horas de trabalhos, houve uma pequena pausa e neste momento recomeça a sessão de julgamento do ex-presidente Lula, com a leitura dos votos. Assista ao vivo

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jan23

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Saiba como será o esquema de segurança e a cobertura jornalística do julgamento do dia 24/1.

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set19

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Primeira mulher a assumir o cargo de procuradora-geral da República, ela disse que dará igual ênfase à função criminal e à defesa dos direitos humanos. Mas, no entanto, não citou a Lava-Jato, o que abriu uma lacuna para perguntas do tipo: dará ela o mesmo apoio e prosseguimento às ações da operação da Polícia Federal que se tornou um divisor histórico para a corrupção?

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set13

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A prisão aconteceu na manhã desta quarta-feira (13). Os irmãos Batista são investigados por crime de uso indevido de informações privilegiadas no mercado financeiro. Assista à coletiva de imprensa da Polícia Federal.

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou durante evento em São Paulo, no dia 30 de junho, que “enquanto houver bambu, vai ter flecha”, referindo-se ao tempo que faltava para o próximo dia 17 de setembro quando deve deixar o cargo. Desta vez, as flechadas atingem Lula, Dilma e também Antonio Palocci, Guido Mantega, Gleisi Hoffmann, Paulo Bernardo Silva, João Vaccari Neto e Edinho da Silva.

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“Enquanto houver bambu, vai ter flecha”, avisou o procurador-geral da República neste sábado (1/7). Na sexta-feira, ele visitou o Ministério Público de São Paulo para agradecer o apoio. O combate à corrupção continua sendo uma bandeira para uma boa parcela da população brasileira.

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A Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) divulgou, há poucos dias, uma pesquisa sobre a vida na prisão relacionada às mulheres grávidas e como lhes é possível comportarem-se durante os primeiros meses de vida dos bebês, entre outras constatações realísticas. Leia a seguir.

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, protocolou hoje (12), no Supremo Tribunal Federal (STF), a primeira denúncia derivada da Operação Lava Jato contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

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Réus em ação penal perante o Supremo Tribunal Federal (STF) não podem substituir presidente da República. Com base nesse entendimento, o Plenário do STF decidiu nesta quarta-feira (7) que, na condição de réu, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) não poderá substituir o presidente da República em seus impedimentos eventuais.

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Por maioria, ministros receberam parcialmente a denúncia da Procuradoria-Geral da República no Inquérito 2593.

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Executivos da empreiteira Odebrecht, investigada na Operação Lava Jato, começaram a assinar hoje (23) acordos de delação premiada com a força-tarefa de procuradores que investiga desvios na Petrobras. Os termos dos acordos estão sob sigilo e os detalhes não serão divulgados.

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A afirmação foi feita devido à constatação de que um preso custa 13 vezes mais do que um estudante no Brasil.

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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, disse hoje (20), em São Paulo, que o “cala-boca já morreu”, referindo-se ao direito da imprensa de repassar informações aos cidadãos.

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Depois de formalizar denúncia contra o ex-presidente Lula, aceita pelo juiz Sérgio Moro no dia 20 de setembro, Lava Jato mira em mais dois figurões dos governos petistas: Guido Mantega e Antonio Palocci, entre outros envolvidos.

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O Ministério Público Federal denunciou hoje (5) o ex-senador Gim Argello (PTB-DF) e o empreiteiro Marcelo Odebrecht, além de Ricardo Pessoa, dono da construtora UTC, e Léo Pinheiro, presidente da empreiteira OAS, todos por corrupção.

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Com isso o ex-presidente continua na mesma situação que tenta ser evitada a todo custo pelo Palácio do Planalto, ou seja, sob as investigações da Lava Jato que já chegaram a ele e a outros membros de sua família; ex-presidente não disporá de foro privilegiado como Ministro de Estado até que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgue o pedido da AGU.

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O recém empossado, advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, acaba de conquistar sua primeira grande vitória, restituindo ao cargo o ministro-chefe da Casa Civil, nomeado na terça-feira (16) e impedido de assumir devido liminares e mandados de segurança.

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A mineradora Samarco, responsável pelas duas barragens de rejeitos de mineração que se romperam em Mariana (MG), tem até sexta-feira (13) para responder a recomendação do Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) para que adote medidas imediatas de garantia dos direitos das vítimas.

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