Tag: Justiça

Dia da Independência – Avenida Paulista pede Justiça e Liberdade

Dia da Independência – Avenida Paulista pede Justiça e Liberdade

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Os gritos de “fora Moraes”, “fora Lula” e Anistia Já, ecoaram pela multidão que tomou a Paulista. Vista de cima, a avenida se transformou para mais um protesto contra a atual gestão governamental e a ditadura que está sendo imposta pelo judiciário, claramente demonstrando uma junção dos poderes Executivo e Judiciário, interpondo-se ao Legislativo. O desfile mais vazio do Dia da Independência, no dia 7 de setembro de 2025, no Distrito Federal, em Brasília, deu a tônica da insatisfação popular. Mostrando a cena deprimente de um presidente e a primeira-dama desfilando em um Rolls-Royce cercado por um veículo militar...

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Dia da Independência – Em coro com a multidão, governador de São Paulo se posiciona contra ditadura

Dia da Independência – Em coro com a multidão, governador de São Paulo se posiciona contra ditadura

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Dizendo que o dia era de celebrar a Independência, o governador de São Paulo faz a pergunta que não quer calar, o sentimento que aflora: “É possível celebrar a independência sem liberdade? Dá para ter independência sem liberdade?” Em coro com a Avenida Paulista, responde: “Não existe independência sem liberdade”. Mencionando a ausência de Bolsonaro, disse que a festa não estava completa. “A gente precisa perguntar: liberdade, democracia representativa, estado de direito; por que a gente é tão tímido para defender esses ideais? Não podemos ser mais tímidos, vamos defender isso com a força da nossa alma.” Tarcísio falou...

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Dia da Independência – Senador Rogério Marinho exalta o povo e a liberdade

Dia da Independência – Senador Rogério Marinho exalta o povo e a liberdade

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Marinho começou dizendo do seu orgulho pela multidão que tomou a mais paulista das avenidas. “Pessoas que vieram com suas famílias, com seus filhos, os idosos, as crianças. As pessoas de bem do Brasil estão na praça pública para dizer: eu quero justiça, eu quero liberdade, eu quero viver num país livre”, exaltou. Dizendo que o sentimento de liberdade e justiça do povo brasileiro aflorou, o senador lembrou as palavras de Bolsonaro – ele foi deputado federal de 1991 a 2019 – quando ocupava o plenário da Câmara dos Deputados. “Teve um homem que, sozinho no plenário, falava e...

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Dia da Independência – Dallagnol deixa seu protesto na Avenida Paulista

Dia da Independência – Dallagnol deixa seu protesto na Avenida Paulista

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O ex-deputado federal, eleito e logo cassado, em uma nítida perseguição política devido à sua atuação como líder da força-tarefa do Ministério Público Federal na Operação Lava-Jato, fez menção a diversos fatos recentes pedindo justiça. O procurador federal, especializado em crimes contra o sistema financeiro nacional e lavagem de dinheiro de 2003 a 2021, Deltan Dallagnol, pode ser um dos principais símbolos da perseguição política que existe hoje no Brasil, quanto a todos aqueles que provaram a existência do maior sistema de corrupção já visto no país. Principal promotor da Operação Lava-Jato, ele ficou conhecido por ser, muitas vezes,...

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ANISTIA, JÁ! É a voz dos brasileiros no Dia da Independência

ANISTIA, JÁ! É a voz dos brasileiros no Dia da Independência

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O dia 7 de setembro de 2025 entra para a história, com um basta das multidões à ditadura que está sendo imposta pelo Poder Judiciário e um clamor pela Anistia aos envolvidos no famigerado 8 de janeiro. As multidões de brasileiros lutaram outra vez pelos direitos conquistados a duras custas, escritos em uma Constituição que possui tantas emendas e costuras que já não se sabe mais a quem atende. No entanto, tem que ser respeitada. Todavia, a prisão de centenas de manifestantes no dia 8 de janeiro de 2023, que das mais diversas formas e pensamentos não aceitavam –...

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Pesquisadores elaboram grandes bancos de dados para analisar decisões do STF

Pesquisadores elaboram grandes bancos de dados para analisar decisões do STF

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Modelos estatísticos buscam identificar fatores que influenciam o comportamento de ministros da Corte. Por Ricardo Balthazar | Pesquisa Fapesp Três pesquisadores realizaram recentemente um esforço para tentar identificar os fatores que influenciam as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta Corte de Justiça do país. Em busca de respostas para problemas que desafiam os especialistas da área há décadas, eles reuniram informações sobre 2 milhões de votos individuais e 423 mil decisões tomadas pelo STF desde 1988 e criaram o banco de dados mais completo sobre o assunto já construído. Formado por dois professores de direito do...

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Estado de Direito: Brasil ocupa a 80ª posição, aponta WRP

Estado de Direito: Brasil ocupa a 80ª posição, aponta WRP

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O Índice de Estado de Direito do World Justice Project é um levantamento feito em 142 países e abrange métricas como Direitos Fundamentais e Justiça Criminal. Os países nórdicos ocupam as quatro primeiras posições entre as nações que prezam por esses direitos. No Brasil, a rejeição pelo resultado das eleições de 2022, no que tange à Presidência da República, que sucederam às ocorrências do dia 8 de janeiro de 2022 em Brasília, pode ser analisada, de maneira generalizada, como sendo consequência da indignação por parte da população brasileira; devido à forma como o atual presidente foi conduzido à disputa....

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STF responsabiliza 898 pessoas pelo ‘8 de janeiro’

STF responsabiliza 898 pessoas pelo ‘8 de janeiro’

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Conforme a matéria divulgada pelo órgão máximo da justiça brasileira, em dois anos centenas de pessoas cometeram atos antidemocráticos no dia 8 de janeiro. O balanço traz os principais dados e números sobre os processos que tramitam na Corte. Íntegra da nota publicada no dia 7 de janeiro de 2025, pelo Supremo Tribunal Federal (STF): “Dois anos após os ataques golpistas de 8 de janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 371 pessoas das mais de duas mil investigadas por participar dos atentados aos prédios dos três Poderes. Além disso, outras 527 admitiram a prática de crimes menos...

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Bolsonaro e o caso dos presentes: análise crítica da perseguição política

Bolsonaro e o caso dos presentes: análise crítica da perseguição política

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Jair Bolsonaro, ex-presidente do Brasil, está atualmente no centro de uma controvérsia jurídica que mais se assemelha a um teatro político do que a uma busca pela justiça. Por Fabio Tavares Sobreira* Acusado de receber presentes de luxo durante seu mandato, Bolsonaro se vê envolvido em um emaranhado de investigações que mais parecem uma caça às bruxas contemporânea. O que era para ser uma análise serena da legalidade dos atos se transformou em uma saga de perseguição, onde os objetivos parecem ser mais políticos do que jurídicos. A burocracia do peculato Primeiramente, vamos relembrar o que está em jogo....

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Fatos e narrativas

Fatos e narrativas

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“Mudou o Brasil ou mudei eu?”. Por Ives Gandra Martins Assisti, outro dia, pelas redes sociais, vídeo sobre a invasão do Congresso Nacional, ocorrida em 24 de maio de 2017, por elementos do PT e do MST, com destruição de dependências do Parlamento e incêndios provocados à entrada. Naquele dia estava numa audiência com o Ministro Celso de Mello no STF e tomamos conhecimento do que ocorria pelo rádio, em seu Gabinete, assim como a decretação do estado de emergência pelo presidente Temer, tal a gravidade do atentado e a determinação para que o Exército tomasse as medidas necessárias...

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Guardas noturnos motorizados agem impunes contra a população acionando sirenes

Guardas noturnos motorizados agem impunes contra a população acionando sirenes

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Quinta-feira | 20 de julho, 2023 A situação gravíssima de total desafio às leis, para algumas pessoas chega a ser desesperadora. Crianças, idosos, convalescentes e adultos em fase produtiva estão, literalmente, perdendo o sono e o direito ao descanso, para que guardas noturnos possam amealhar valores com o medo alheio, trazendo às noites lembranças de tempos sombrios, como guerras e torturas. Por Viviane Franc – especial para portal @alotatuape Um dos erros mais comuns apontados é que a proibição do barulho só começa depois das 22h. Para simplificar veja a tabela abaixo e entenda que exceder os limites das...

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TCMSP pede raio-X da infraestrutura de escolas municipais

TCMSP pede raio-X da infraestrutura de escolas municipais

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Sábado | 27 de maio, 2023 A decisão foi divulgada após vistoria, sendo que órgão municipal paulistano integrou a Fiscalização Ordenada Nacional que teve o objetivo de analisar as condições de infraestrutura das escolas das redes estaduais e municipais de 26 estados do Brasil. O Tribunal de Contas do Município de São Paulo decidiu emitir um alerta para que as secretarias municipais de Educação e Infraestrutura Urbana e Obras entreguem em até 60 dias um diagnóstico detalhado com a situação de infraestrutura física de todas as unidades educacionais administradas pela prefeitura de São Paulo. A decisão foi tomada no...

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O custo Brasil para os brasileiros

O custo Brasil para os brasileiros

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No Congresso Nacional, o ano começou no dia 3 de fevereiro, com um alinhamento dos poderes Legislativo e Executivo em torno de dois assuntos que há muito emergem dos clamores nacionais: as reformas administrativa e tributária. Muita gente se pergunta: qual delas seria a mais importante para dar início a uma retomada da economia? A que proporcionasse melhor qualidade de vida ao povo, seria uma resposta...

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Quanto custa o Senado e os senadores?

Quanto custa o Senado e os senadores?

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A sociedade brasileira já percebe uma luz no fim do túnel quanto à pandemia de coronavírus e agora pressiona o Congresso Nacional por mudanças que tragam melhorias para a vida dos brasileiros. Enxugar as despesas públicas é um dos pontos principais para melhorar a vida e a moral. A desigualdade vem a tona neste momento, em que a crise tem alívio, com a produção de...

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Internação compulsória e prisão mal explicadas! Só faltava essa!

Internação compulsória e prisão mal explicadas! Só faltava essa!

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Apesar de certa confusão criada a partir a leitura do texto publicado pelo Ministério da Justiça na tarde desta terça-feira (17), é importante salientar alguns pontos que se tornam obscuros para quem não lê a Portaria Interministerial, o Decreto-Lei nº 2.848/40 e a Lei 13.979/20 – clique nos links e poderá lê-los –, no que tange à interpretação da parte que torna passível de prisão o cidadão que descumprir ordem de agente de saúde ou...

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Violência, segurança pública e confiança nas instituições

Violência, segurança pública e confiança nas instituições

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Os resultados das eleições brasileiras de 2018 mostraram mais uma vez a importância da segurança pública e da violência como fatores de peso na plataforma de candidatos e na decisão dos eleitores. Segundo o Núcleo de Estudos da Violência (NEV) – um Centro de Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPID) apoiado pela FAPESP e sediado na Universidade de São Paulo (USP) –, a violência foi um dos temas centrais das eleições e figura entre os principais problemas identificados pelos...

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Juiz retira benefícios do ex-presidente Lula, preso em Curitiba

Juiz retira benefícios do ex-presidente Lula, preso em Curitiba

Uma decisão do juiz federal Haroldo Nader, da 6ª Vara Federal de Campinas, no interior paulista, suspendeu hoje (17) os benefícios do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo cargo ocupado de 2003 a 2010. O despacho do juiz de primeira instância obriga a União a retirar do ex-presidente quatro seguranças, dois motoristas e dois...

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Lula responde a seis ações penais e é alvo de duas denúncias

Lula responde a seis ações penais e é alvo de duas denúncias

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Nesta quarta-feira o Supremo Tribunal Federal pode voltar a discutir a decisão que colocou Lula no cárcere. Desta vez, o Plenário poderá rever a decisão de 2016, sobre as Ações Diretas de Constitucionalidade (ADC) que permite a prisão após julgamento em segunda instância, como no caso do Triplex do Guarujá, pelo qual foi condenado a 12 anos e um mês. Mas ainda há muita água por passar embaixo da ponte que o ex-presidente...

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STF julga Habeas Corpus de Lula, assista ao vivo

STF julga Habeas Corpus de Lula, assista ao vivo

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  Quarta-feira, 4 de abril de 2018 às 13h27 Em um cenário político extremamente conturbado, onde criminosos encontram a chance de obterem infindáveis recursos nos tribunais superiores, para prolongar o tempo livres e distantes das prisões, e por vezes conseguirem a prescrição da pena, dependendo dos seus recursos financeiros, diz-se comumente que só os “ladrões de galinha” vão para a cadeia. Sob pressão da sociedade brasileira, da imprensa e das forças armadas – um novo ator que ganha protagonismo nesse cenário –, onde apenas um grupo de menor proporção defende a aceitação do Habeas Corpus (HC) do ex-presidente Luiz Inácio...

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Raquel Dodge assume mas não cita a Lava-Jato

Raquel Dodge assume mas não cita a Lava-Jato

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Primeira mulher a assumir o cargo de procuradora-geral da República, ela disse que dará igual ênfase à função criminal e à defesa dos direitos humanos. Mas, no entanto, não citou a Lava-Jato, o que abriu uma lacuna para perguntas do tipo: dará ela o mesmo apoio e prosseguimento às ações da operação da Polícia Federal que se tornou um divisor histórico para a...

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PGR denuncia Lula, Dilma e outros membros do PT por vários crimes

PGR denuncia Lula, Dilma e outros membros do PT por vários crimes

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou durante evento em São Paulo, no dia 30 de junho, que “enquanto houver bambu, vai ter flecha”, referindo-se ao tempo que faltava para o próximo dia 17 de setembro quando deve deixar o cargo. Desta vez, as flechadas atingem Lula, Dilma e também Antonio Palocci, Guido Mantega, Gleisi Hoffmann, Paulo Bernardo Silva, João Vaccari Neto e Edinho da...

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Ministra Rosa Weber não aceita habeas corpus de Lula

Ministra Rosa Weber não aceita habeas corpus de Lula

Com isso o ex-presidente continua na mesma situação que tenta ser evitada a todo custo pelo Palácio do Planalto, ou seja, sob as investigações da Lava Jato que já chegaram a ele e a outros membros de sua família; ex-presidente não disporá de foro privilegiado como Ministro de Estado até que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgue o pedido da...

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CGU abre processo contra mais cinco empresas da Lava Jato

CGU abre processo contra mais cinco empresas da Lava Jato

Quinta-feira, 2 de abril de 2015, às 20h58   Da Agência Brasil – A Controladoria-Geral da União (CGU) determinou a abertura de processo administrativo contra mais cinco empresas envolvidas na Operação Lava Jato. Com essas ações, chega a 29 o número de empreiteiras com processos por suspeita de irregularidades. As informações constam de nota divulgada pela assessoria da CGU. As empresas serão notificadas nos próximos dias. Caso sejam responsabilizadas, elas podem ser multadas e impedidas de celebrar novos contratos, entre outras penalidades. Os processos foram abertos contra a Techint Engenharia e Construções Ltda, NM Engenharia e Construções Ltda, Construcap...

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